DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59501.000095/2023-68-e
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0340.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: empresa CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: contratação de serviços de
execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de
Pernambuco, em uma área correspondente a 91.669,08 m², através de Sistema de Registro
dePreços - SRP .
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
emissão da Ordem de
Serviço. VALOR: R$ 7.162.500,00 (sete milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais, obedecidos
os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho: PTRES 2378684, Fonte de Recurso
1000000000, Natureza de despeza
449051, UGR 195009, Plano Interno PE008300VH2, PTRES 219365, Fonte de recurso 1444000000, Plano
Interno PE018300SX2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF e estão assegurados através da Nota de Empenho nº
2023NE440496, 2023NE440503 e 2023NE440494, emitidas em 29 de dezembro de 2023,
constante à peça 16,17 e 18 (e-DOC C0B78643) do Processo Administrativo nº
59501.000095/2023-60-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e ALAN DE LACERDA ALMEIDA, pela CONTRATADA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08000.026438/2022-43.
Dispensa.
Nº 
4/2022.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
qualitativa do contrato nº 01/2023, retificando a periodicidade para o fornecimento de
uniformes, por colaborador, prevista inicialmente no projeto básico, com fundamento no
art. Art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 19/03/2024 a 20/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.654,48. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08203.000798/2021-58.
Pregão 
Nº
34/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 01.186.098/0001-86 - METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de porta funcionais
para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores da polícia federal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
i do edital do pregão nº 34/2022.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/12/2025.
Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.003343/2024-67.
Pregão 
Nº
20/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e
cancelamento
de
passagem,
bem
como de
serviços
correlatos
para
atender
às
necessidades
da
policia federal
-
pf,
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 25.587.021,79. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200029214202318. Objeto: Contratação de serviços
serviço de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas
modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com
seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do Brasil para cidades
do exterior onde a Polícia Federal tenha representação, e destas cidades do
exterior para o Brasil, para atendimento das necessidades da Polícia Federal..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90006-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2024) 200334-00001-2024NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.003388/2023-11.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fornecimento de água mineral em galões de 20 litros para atender a demanda de
hidratação de servidores, alunos, professores e terceirizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 39.528,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08220.004592/2021-99.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 até 22/03/2025, bem como
reajustar o contrato de acordo com índices ipca, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.553,61. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08220.004327/2021-19.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 27.840.086/0001-17 - ANA PAULA MAIA BEZERRA MENDONCA 93475268272.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11.04.2024 até 10.04.2025, bem como
reajustar o contrato, de acordo com o índice ipca, nos termos da lei n.º 8.666, de 199.
Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.815,40.
Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08295.012629/2019-64.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 21.997.019/0001-24 - J.C DA SILVA DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 03/2020- sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, bem como a aplicação de
reajuste.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.696,90. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08295.002384/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08320.003386/2022-14.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT. Contratado: 24.395.611/0001-44 - MONTANTE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 9,99% ( nove inteiros e noventa e nove
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 148.908,14 (cento e quarenta e oito mil e novecentos
e oito reais e quatorze centavos ), e suprimir 4,46% (quatro inteiros e quarenta e dois
centésimos por cento), equivalente a r$ 51.383,68 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta
e três reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.249.414,74. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200354
Nº Processo: 08337.001005/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de serviços continuados de tratador de animal - estética e banho e
manutenção diária de canil sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e serviços
continuados de
médico veterinário
para assistência
aos cães,
para atender
às
demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Dourados-MS, a qual possui 2
(dois) cães de faro em atividade, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila
Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90004-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
19/03/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2024
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/03/2024) 200354-00001-2024NE999999