DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOC. REF.
CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
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48610.202168/2024-81
OFÍCIO Nº 125/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ
01.133.120/0001-20
ALBERTO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR
II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro,
RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do
signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações
(SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional
da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme
Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.
JARDEL FARIAS DUQUE
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Especie: Extrato de Rerratificação. Objeto: Retificar o CNPJ da Contratada e o item 2.1 do
referido processo de contratação direta referente ao contrato Nº CS-020/2023. Valor: R$
87.534,84 (oitenta e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos). Contratada: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. CNPJ: 61.074.829/0011-03. Data da
assinatura: 12/03/2024, sendo o contrato precedido de INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO,
com fulcro no art.30 inc.I, da lei 13.303.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 048/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada:
CESARINA DE FATIMA PINTO BENAC. Vigência: 29/02/2024 à 28/02/2027. Data da
assinatura: 29/02/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie: Aviso de Retificação do Pregão 021/24. O Aviso de licitação publicado
no DOU, seção 3, pag 88, Nº 52, de 15 de março de 2024, onde se lê: Aviso de licitação
- Pregão Eletrônico Nº 12/2024, leia-se Aviso de licitação - Pregão Eletrônico Nº 21/2024
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262711
Serviços de monitoramento de sedimentos, solo, efluentes, águas superficiais e
subterrâneas, ambiente marinho, água para consumo humano e limpeza e higienização de
reservatórios para RJ e ES
Abertura das propostas: 10/04/2024, às 12:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248021
Aquisição de Partes e sobressalentes de manifold submarino
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262682
Aquisição de Trenas de Profundidade
Abertura das propostas: 29/03/2024 às 17:00 horas
Início da disputa de preços: 02/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262777
Aquisição de Transmissor de Nível, Radar, Haste 1520mm
Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261566
Aquisição de Tubo troca térmica
Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261604
Aquisição de Difratômetro de raios-X
Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262554
Aquisição de Filtro para turbina a gás
Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262471
Aquisição de Chapa grossa de aço
Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262795
Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, do software da suíte
FLEDERMAUS e módulos associados.
Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262828
Licenciamento de Uso, Treinamento e Consultoria para Produtos de Software
do fabricante Autodesk.
Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004262389
Serviços de Enquadramento de Fluido Hidráulico, Classificação de Óleo e
Limpeza de Tanques
Início: 19/03/2024 às 10:00 horas
Abertura das propostas: 10/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262733
Técnicos de Elaboração de Projeto, Fornecimento de Bens e Adequação do
Sistema de Drenagem e Tratamento de Efluentes - SDTE - do Terminal de Cubatão.
Abertura das propostas em 27/05/2024 às 12h00.
Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262668
Serviços de amarração e conexão de navios e atividades subaquáticas inerentes
às inspeções e manutenções no sistema da monoboia e instalações marítimas, em área de
abrangência do Espírito Santo.
Abertura das propostas em 10/04/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AVISO PRÉVIO N° 7
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.21 - TRANSPETRO
Manutenção de tanques de armazenamento Data limite para o pedido de
pré-qualificação: prorrogado de 26/01/2024 (conforme aviso publicado no Diário Oficial
da União n.18, de 25/01/2024, seção 3, página 113) para 26/03/2024.
Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima
definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já
considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.
A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal
eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e
contratos 
>
https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0
Para 
maiores 
informações, 
enviar 
e-mail 
para
prequalificacao@transpetro.com.br.
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004259218
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União, Edição n.
42, de 01.03.2024, Seção 3, página 169, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica
oportunidade nº 7004259218, cujo objeto é Locação e serviço de condução de veículos
para as unidades da Transpetro na UO-SPPCO, para retificação dos itens 4.2.7. e 4.13.2.3
da Especificação Técnica. A nova abertura das propostas está prevista para ocorrer no dia
22.03.20242 às 12 horas e etapa de lances na mesma data a partir das 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO