DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000379/2023-47.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 31.944.295/0001-88 - S & A COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para confecção de letreiro/placas de identificação das ubsi, casai e demais
localidades pertencentes ao dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 10.936,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000724202313. Objeto: Contratação de serviços continuados
de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias, demais materiais correlatos, bem
como translado em veículo apropriado e serviços constantes neste instrumento, a fim de
atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI POTIGUARA/SES A I / M S . .
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 15/03/2024) 257046-00001-2024NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257045
Nº
Processo: 25054000807202342.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente
habilitados, para transporte/deslocamento
de usuários indígenas, com
ou sem
acompanhantes e atender demandas de serviços administrativos de apoio em
transportes, demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio tapajós.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., Centro - Itaituba/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2024) 257045-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000657/2022-77.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de desratização e dedetização, visa manter
a salubridade adequada nos ambientes, evitando a proliferação de doenças diversas nas
instalações e áreas externas/internas da casa de saúde indígena - casai, distrito sanitário
especial indígena yanomami anexo depósito do dsei-yanomami.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 11.683,18. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25064.002995/2018-67.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
07.217.926/0001-82 - M L P COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º
04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2023
a 10/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
09/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.990,85. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001574/2022. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
de construção para execução direta de obras de edificação no Distrito Sanitário
Especial, bem como implantação de solução de abastecimento de água, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
85. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Cecilia Brasil Nº
1.043 - Centro -
Boa Vista, Centro -
Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 15/03/2024) 257052-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Torno público o Resultado de Julgamento final do PE SRP nº 035/2023, cujos
vencedores foram: AMAZON MEDICAL CARE (item 05); CURADH (itens 17, 19, 20, 21 e 22);
JOSÉ DANTAS (itens 27 e 28); MELLUZZI (itens 11, 12, 13 e 14); NACIONAL SAFETY (itens 02,
06, 07, 08, 09 e 10); SANTALMAS (item 25); TECNOPRIME (item 04).
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 18/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33910.029478/2020-60.
Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo nº 05/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da
vigência e nos termos do Art. IV, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de
29/03/2024 e término em 29/03/2025. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.365.575,12. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910.040735/2022-86.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. Contratado:
45.100.168/0001-07 -
SOLO CAPACITACAO,
CULTURA
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sirvo-me do presente para comunicar que a agência nacional
de saúde suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84 - 7º ao 12º andar, cep
20021-040, rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada
pelo gerente geral de administração e finanças, o sr. Washington pereira da cunha,
portador da matrícula funcional no siape sob o nº 1449236, nomeado pela portaria nº
8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união, de 17 de outubro
de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela portaria
de pessoal nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no d.o.u., de 19 de maio de 2021,
seção 2, páginas 42 e 43, do diretor-presidente substituto da ans, rescinde, em
18/03/2024, o contrato administrativo nº 09/2023, vigente desde 17/05/2023 com a
empresa
solo
tecnologia em
informática
ltda,
inscrita
no
cnpj/mf sob
o
nº
09.653.975/0001-93, conforme comunicação prévia por meio de e-mail (doc sei nº
28976609), com sua devida anuência, em razão do exaurimento do serviço proposto com
o devido cumprimento do objeto, estando este extinto, com suas devidas obrigações
cumpridas, com fundamento no artigo 79, ii, da lei nº 8.666/1993, presente nos autos do
processo administrativo nº 33910.040735/2022-86.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS e Ministério Público Do Estado da Bahia - MP/BA, Processo 33910.008213/2018-11.
A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação
Técnica com o MP/BA, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à
regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e
científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de
monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes,
no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
28/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado
e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio
de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da
ANS; Dra. Norma Angelica Reis Cardoso Cavalcanti - Procuradora Geral de Justiça.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 25351.931367/2020-70.
Pregão.
Nº
16/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 20 (vinte) meses. Vigência:
22/04/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.973.792,20. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PIAUÍ
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação
Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Piauí - CVPAF-
PI, CNPJ nº 03.112.386/0025-99. DONATÁRIA: Prefeitura de Luís Correia/PI , através da
Secretaria de Turismo Cultura , Esporte e Juventude, CNPJ 06.554.448/0001-33.
OBJETO: Doação de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 25754.903087/2023-
81. Base legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e suas alterações.
ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marília Passos, Secretária de Turismo Cultura,
Esporte e Juventude do Munício de Luís Correia/PI; e Maria Elizabeth Queiroz
Fernandes, Coordenadora da CVPAF-PI, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

                            

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