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DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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104
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 04/2024, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA. Vigência: até dia 16/06/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 141/2022- INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. - UASG: 250059. Processo
INTO nº 25057.003474/2024-64.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 98/2024-2ºVIA, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025. Data da Assinatura: 14/03/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 214/2023.
Processo INTO 25057.017951/2022-15. O valor do presente Termo de Contrato é
R$1.999.592,00 (Um milhão e novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003316/2024-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto:P1 -
SERVIÇO DE ALMOXARIFADO CENTRAL (MATERIAIS PÉRFURO-CORTANTES),Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
na Lei nº 8.078, de 1990. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 45.417,60.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 03/2024, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
Vigência: até dia 07/06/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 06/2023-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UFRJ- UASG:
153152. Processo INTO nº25057.003316/2024-12.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024-2ºVIA
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLAN T ES .
Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens: 2, 3, 4, 6,
8, 9, 10, 11, 12,13. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/03/2024 à 14/03/2025.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº214/2023.
Processo nº 25057.017951/2022-15
Valor Global: R$ R$1.999.592,00 (Um milhão e novecentos e noventa mil e quinhentos e
noventa e dois reais).
MARCUS VINICIUS GALVAO AMARAL
Diretor
Substituto
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.001994/2021-59.
CONTRATADO: 01.241.430/0001-68, ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA - EPP, CONTRAT A N T E :
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031.
OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Pedro Baião, nº 1071, perímetro
compreendido entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, CEP 68900-116, Bairro
do Trem, no Município de Macapá/AP, objeto da Matrícula nº 9488, do 1º Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Macapá/AP, para abrigar as instalações da Sede
Administrativa do DSEI/AMP, e a locação de um Galpão situado na Avenida Cônego
Domingos Maltez, nº 1507, CEP 68901-295, Bairro Buritizal, na Cidade de Macapá/AP,
objeto da Matrícula nº 25.632, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Macapá/AP, constituído por Galpão em alvenaria, contendo amplo salão e banheiro social,
para funcionar como Anexo e Depósito do DSEI/AMP.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. VIGÊNCIA: Este contrato continuará em vigor em qualquer hipótese de
alienação do imóvel locado, na forma do artigo 8º da Lei nº 8.245, de 1991. VALOR
GLOBAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), perfazendo
o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: UGR 257031 - DSEI/AMP; Fonte: PTRES 173241; Programa de Trabalho:
20YP; Natureza de Despesa: 33903910; Projeto/Atividade: LOCAÇAO DE IMÓVEL SEDE
ADMINISTRATIVA DSEI/AMP.. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 7/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição
de Material Médico Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão
ELetrônico Nº 05/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DATA DE ASSINATURA:
12/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato, não podendo
ser prorrogada.
FORNECEDOR: D.
M. COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA -
EPP, CNPJ
09.344.834/0001-99, para os itens 29, 30, 31, 33, 34, 35,39,48,49,66,80,81,98,99 e 100.
ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará
- DSEI/AMP - 257031. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Distrito Sanit.Esp.Indígena - Alto Solimoes -
UASG: 257025; Distrito Sanit.Esp.Indigena Medio Solimoes AM - UASG: 257029; Disrito
Sanitário Especial Indígena Parintins - UASG: 257030. VALOR GLOBAL: R$ 310.975,60.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 9/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). MODA L I DA D E
DA LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº 05/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação
de seu extrato, não podendo ser prorrogada. FORNECEDOR: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA ,
CNPJ
45.861.699/0001-12, 
para
os
itens
02,05,06,07,08,09,11,12,14,16,17,18,19,20,21,40,41,42,47,51,53,55,56,60,
61,62,63,87,92,93,94,95,96 e 97. ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário Especial de
Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031. ÓRGÃOS PARTICIPANTES :
Distrito Sanit.Esp.Indígena - Alto Solimoes - UASG: 257025; Distrito Sanit.Esp.Indigena
Medio Solimoes AM - UASG: 257029; Disrito Sanitário Especial Indígena Parintins -
UASG: 257030. VALOR GLOBAL: R$ 758.972,22.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257033
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25044.000716/2021-64.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar, o prazo
da vigência do contrato 02/2022 (0025907465) por mais 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 até 21/03/2025, nos termos do art. 57, inciso
ii , da lei n.º 8.666, de 1993; e
1.1.2. Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2022 (0034904570), nos termos
da cláusula sexta do contrato nº 02/2022 (0025907465); e
1.1.3. Alterar a cláusula terceira do contrato nº 02/2022 (0025907465), em função do
reajuste contratual.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 161.227,56. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
A CPL/DSEI-CE vem por meio deste tornar público o resultado da habilitação da
Tomada de Preços_nº20/2023,havendo sido habilitadas as empresas MOKSA ENGENHARIA
LTDA,CNPJ:05.482.015/0001-57;PMG 
CONSTRUÇÃO 
E
LOCAÇÃO 
LTDA,
CNPJ:21.264.993/0001-33; e,inabilitadas as empresas:BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
00.079.526/0001-09;CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ: 11.638.690/0001-25;DINAMICA
EMPREENDIMENTOS
E
SOLUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
25.025.604/0001-13;ENGNORD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ:32.410.406/0001-39; PRISMA LOCAÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA - ME, CNPJ: 40.380.433/0001-34.Informamos que encontram-se abertos os prazos
para interposição de recursos.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 18/03/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25044.000014/2019-66.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.585.300/0001-91 -
ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção
coletiva de trabalho ce000913/2022 (0037629403), nos termos da cláusula sexta do
contrato nº 04/2019 (8779934); e
reajustar, conforme variação do índice de preços ao consumidor - ipc-brasil (0038316206),
os custos contratuais não vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula sexta do
contrato nº 04/2019 (8779934),
alterar a cláusula terceira do contrato nº 04/2019 (8779934), em função da repactuação
contratual, passando para o valor global contratual de r$ 105.236,16 (cento e cinco mil,
duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), nos termos da nota técnica nº
122/2023-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0037630182).. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.246,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.003768/2022-44.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na conclusão da construção da UBSI tipo II na aldeia
Moikarakô, no Município de São Félix do Xingu/PA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 593.094,93. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 25055.004078/2021-21.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO.
Contratado: 41.140.335/0001-92 - YURY HENRIQUE XAVIER DE AMORIM 01299381227.
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços odontológicos. Vigência:
20/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.850,00. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25038.000182/2023-17.
Pregão. Nº
26/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 03.018.319/0008-09 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente evitar a paralização dos serviços contínuos de
manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes
e acompanhantes indígenas das casais lábrea e tapauá, o que equivale a 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 0026/2023 , com fundamento no art.
124, da lei 14.133/21.. Vigência: 14/03/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.913.475,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25038.000188/2018-27.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses em caráter excepcional,
contemplando-se, neste ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica
geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e vidraçaria, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do dsei - médio rio purus e demais
veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão.. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.866,48. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).

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