DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
COMUNICADO Nº 41.370, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Divulga designação de substituto de liquidante, por
motivo de afastamento temporário do titular.
Comunico, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inciso I, alínea "c",
do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, combinado com o art. 16 da Lei nº
6.024, de 13 de março de 1974, a designação de WANDERLEY BENJAMIM DE SOUSA,
carteira de identidade nº 1.446.280-SSP/DF e CPF ***.055.***-20, para substituir
REGINALDO BRANDT SILVA, no período de 25 de março de 2024 a 28 de março de 2024,
nas funções de liquidante do Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial e do Banco
Nacional de Investimentos S.A. - Em liquidação extrajudicial, ambos com sede na cidade do
Rio de Janeiro, por motivo de afastamento temporário do titular das funções.
CLIMERIO LEITE PEREIRA
Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad)
COMUNICADO Nº 41.370, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Divulga designação de substituto de liquidante, por
motivo de afastamento temporário do titular.
Comunico, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inciso I, alínea "c",
do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, combinado com o art. 16 da Lei nº
6.024, de 13 de março de 1974, a designação de WANDERLEY BENJAMIM DE SOUSA,
carteira de identidade nº 1.446.280-SSP/DF e CPF ***.055.***-20, para substituir
REGINALDO BRANDT SILVA, no período de 25 de março de 2024 a 28 de março de 2024,
nas funções de liquidante do Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial e do Banco
Nacional de Investimentos S.A. - Em liquidação extrajudicial, ambos com sede na cidade do
Rio de Janeiro, por motivo de afastamento temporário do titular das funções.
CLIMERIO LEITE PEREIRA
Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad)
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.377, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a
Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de março de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 15.3.2024 a 15.4.2024 são, respectivamente: 0,7423% (sete mil,
quatrocentos e vinte e três décimos de milésimo por cento), 1,0069 (um inteiro e sessenta
e nove décimos de milésimo) e 0,0519% (quinhentos e dezenove décimos de milésimo por
cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 370003
Nº Processo: 00190.102879/2023-38.
Pregão
Nº
90001/2024.
Contratante:
COORD-GERAL
DE
LICITACAO,CONTR.E
D O C U M E N T AC AO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviço de uso de 28 next generation firewall (ngfw) físicos (2 para sede
e 26 para regionais) com funcionalidade de sd-wan, pelo período de 40 (quarenta) meses,
prorrogável por até 120 meses (10 anos), na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133
de 2021, serviço de implantação e migração da solução atual com repasse de
conhecimento, garantia e suporte do fabricante 24/7 com direito de atualização do
produto durante a vigência do contrato, 300 horas de serviço de consultoria especializada
do fabricante,
solução de
gerência centralizada e
solução de
gerenciamento
e
armazenamento de logs, para a controladoria-geral da união - cgu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/07/2027. Valor Total: R$ 4.255.385,99. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00314/2024
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da
União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
-ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- U N ES CO.
Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)
CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 -
"Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".
CONTRATADO: Maria Lucia Stacchini Ferreira Homem
OBJETO: Realizarpalestras no Evento Dia da Ouvidoria onde estarão reunidos ouvidoras
e ouvidores das ouvidorias federais para a difusão de conhecimentos e troca de
experiências e de fornecer informações críticas para aprimorar projetos e processos
internos da Ouvidoria Geral da União - CGU.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/03/2024 a 15/04/2024
VALOR TOTAL: R$ 9.070,39
BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2024, em favor da empresa FUMANCHU CHAVES E
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº. 37.104.635/0001-49, no valor de R$ 72.569,30
(setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Processo nº
0.01.000.1.002449/2023-59.
FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI
Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200009
Nº
Processo:
42140067662202314.
Objeto: Fornecimento
de
placa
de
inauguração confeccionada em latão dourado fundido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed.
Sede do Mpdft, Sala 629, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/04/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
CRISTIANO COSTA MAGALHAES
Secretário de Licitação Substituto
(SIASGnet - 15/03/2024) 200009-00001-2024NE000020
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Procuradoria-Geral
de
Justiça
Espécie:
11º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
044/PGJ/MPDFT/2021. CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CONSTRUTORA LDN LTDA.;
CNPJ: 24.916.280/0001-40. Objeto: Acrescer 0,26% (vinte e seis centésimos por cento) ao
valor
inicial
atualizado do
contrato,
conforme
itens
do
Caderno de
Encargos
e
Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira
do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 10,62%
(dez inteiros, três décimos, sessenta e dois centésimos por cento), com amparo no artigo
65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei n.º 8.666/93;. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS
FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CONTRATADA: PEDRO
HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA, Diretor-Presidente. Data de assinatura CON T R AT A DA :
7/3/2024. Data de assinatura MPDFT: 18/3/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA
SEIGNEUR - Procurador-Geral de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLI CO
FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e o
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA - IDP-BSB.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 13/04/2012.
Vigência: 3 ano(s), contados de 12/04/2024 a 11/04/2027. Data e assinatura: 15/03/2024.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, e FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS, Secretário-Geral
do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA - IDP-
BSB. Processo Administrativo 1.01.000.000122/2024-99.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo MPF/PR/AL nº 1.11.000.000199/2024-12. Contratantes: União Federal, por
intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Alagoas
- CNPJ nº 26.989.715/0007-06 e a empresa EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. CNPJ Nº 12.272.084/0001-00. Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2024 para a Procuradoria da
República em Maceió - Alagoas. JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição para a
modalidade contratada, ao teor do art. 74, I, da Lei 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em 12/03/2024. Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual da
PR/AL. Roberta Lima Barbosa Bomfim. Procuradora-Chefe da Procuradoria da República de
Alagoas.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no
Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e a Faculdade Estácio Macapá - ES T ÁC I O
MACAPÁ, CNPJ nº 03.065.816/0001-91. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério
Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o
trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: João Pedro
Becker Santos, Procurador-Chefe da PR/AP; Higgys Mamedio Siqueira, Diretor Geral da
Estácio Macapá e Bruna Roberta de Araujo Mercês, Diretora Administrativa/Financeira da
Estácio Macapá. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000322/2024-68.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46 e a EMPRESA
BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX, mantenedora da
FACULDADE
BRASILEIRA
MULTIVIX
VITÓRIA,
ambas
regidas
pelo
CNPJ
n°
01.936.248/0001-21.
Objeto: Proporcionar
a
preparação
do estagiário
para
a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) ano(s) -
22/03/2024 à 21/03/2027. Data do termo: 01/03/2024. Data da última assinatura:
15/03/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela Procuradoria
da República/ES, e FERNANDO BOM COSTALONGA, Diretor Geral, pela Multivix Vitória.
Processo Administrativo 1.17.000.000134/2020-20.
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