DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900126
126
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 103/2020.
Nº Processo: 08038.013679/2020-33.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogar a vigencia por mais 12 meses do contrato nº 103/2020, cujo objeto consiste na
prestação dos serviços de vigilância armada para atender às unidades da defensoria pública
da união no estado do paraná.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 759.184,08. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 08038.000518/2023-22.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 24.778.126/0001-50 - OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar
de 14/03/2024 a 13/03/2025, com fulcro no artigo 106, caput, da lei n° 14.133/2021, ou
até que o novo processo licitatório - npl se conclua.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.640,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 08038.006968/2018-61.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 3 meses a vigencia do contrato nº 021/2019, cujo objeto é a prestação
de serviços de limpeza para atender a unidade da dpu em rio grande/rs. Vigência:
15/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.870,95 Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 104/2020.
Nº Processo: 08038.013432/2020-17.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 meses a vigencia do contrato n.º 104/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços
de agente de portaria, para atender o estado do paraná em curitiba/pr, cascavel/pr,
londrina/pr, foz do iguaçu/pr e umuarama/pr.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 757.316,04 Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 128/2021.
Nº Processo: 08038.007117/2020-51.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Parágrafo primeiro - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 128/2021, por mais 30 (trinta) meses, a contar de
20/03/2024 a 19/09/2026, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.
parágrafo segundo - a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-
la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de
preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste..
Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.156,21.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 129/2021.
Nº Processo: 08038.007117/2020-51.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 037469380 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Parágrafo
primeiro - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 129/2021, por mais 30 (trinta)
meses, a contar de 20/03/2024 a 19/09/2026, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n°
8.666/93.
parágrafo segundo - o presente termo aditivo tem por objeto alterar o cnpj da empresa
empresa
brs
suprimentos
corporativos 
s/a,
anteriormente
inscrita
no
cnpj
09.216.620/0001-37, para o cnpj n° 03.746.938/0013-87, em razao da incorporação da
empresa brs suprimentos corporativos s/a, pela empresa brs sp suprimentos corporativos
s/a.
parágrafo terceiro - a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-
la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de
preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste..
Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.917,29.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0033. Processo: 200.002680/2024-25.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA-PR. CNPJ: 77.778.652/0001-86. Data da
assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/03/2024, final: 18/03/2029.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Valdomiro Rodrigues de Lima, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0039. Processo: 200.003923/2024-42.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO. CNPJ: 94.709.284/0001-33.
Data da assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/03/2024, final: 18/03/2029.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Gerson Peteffi, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0040. Processo: 200.003814/2024-25.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MT. CNPJ: 32.972.440/0001-
05. Data da assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a
cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de
recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação
de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos
partícipes. Vigência início: 18/03/2024, final: 17/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Genésio Gomes Feitoza, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0073. Processo: 00200.019968/2023-58.
Celebrado com IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. CNPJ:
43.217.850/0001-59. Data da Assinatura: 18/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 20 de
junho de 2024 a 19 de junho de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral; pela contratada: Maria Antonia Melo Costa e Jefferson Biguetti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0068, celebrado com a empresa MEG A
SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO
LTDA. CNPJ: 012.086.330/0001-20. Processo:
200.019128/2023-95. Data da Assinatura: 13/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência do
Contrato de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, renegocia em -15,99193% ao valor
estimado anual atualizado do contrato, correspondente a -R$7.506,38, passando de
R$46.938,54 para R$39.432,16, a partir da vigência deste Termo Aditivo, a vigorar a partir de
13/03/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039.
Nota de Empenho nº 2024NE001067, 2024NE001068 de 28/02/2024. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0063, celebrado com a empresa INSTITUTO
DE PESQUISA DE REPUTAÇÃO E IMAGEM LTDA. CNPJ: 11.077.560/0001-60. Processo:
200.015732/2023-42. Data da Assinatura: 18/03/2024. Objeto: Fica prorrogado de
03/04/2024 a 02/04/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de
Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE001144, de 07/03/2024. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Renato de Salles Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0004.
Processo: 200.004276/2024-96. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ
nº 00.530.279/0001-15 e a FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO - CNPJ 08.299.661/0001-
(CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o
livro intitulado "A PARAÍBA E SEUS PROBLEMAS", de autoria de José Américo de Almeida,
cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 18/03/2024 - Final: Prazo
indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
Fundação Casa de José Américo: Fernando Antonio Moura de Lima, Presidente.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 003129/2023. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos,
não periódicos, editados no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais,
folhetos, teses e outros documentos em formato impresso, disponíveis em editoras ou
livrarias, cujos assuntos façam parte dos Núcleos Básicos e Complementares. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes -
Ed.
Sede 
-
2. 
Andar,
Plano 
Piloto
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site do
Supremo Tribunal Federal.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2024) 40001-00001-2024NE000038
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ declara a empresa TIQUI SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
como vencedora do Pregão Eletrônico n° 90003/2024.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 40003
Nº
Processo: 13865/2023.
Objeto:
Contratação
de fornecimento
de
refeições, no formato americano, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo
de Referência. Um grupo com 2 Itens Licitados. Edital: 19/03/2024.Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira