DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 57/2023, cujo objeto
consiste na prestação de serviço de atualização tecnológica e manutenção da solução de
auditoria em ambiente MSWindows - Varonis DatAdvantage com o fornecimento de
subscrições e[treinamento oficial da solução,[sagrou-se vencedora, para o Grupo 1, a
empresa INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 11.266.883/0001-00.
GLAUCIA MENDONÇA NOBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 18/03/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 10814-1/2022. Objeto: Aquisição de materiais, dispositivos e
ferramentas necessários à manutenção das instalações elétricas, consoante especificações,
quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Administração 
Federal 
Sul 
Quadra 
7 
Lote 
1/2, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 1 a 6 e os grupos 1
a 7 desta licitação serão destinados exclusivamente às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, conforme inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006..
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2024) 70001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: J&S Comercial de
Alimentos - CNPJ: 04.690.530/0001-60.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 18/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 003068/2023. Objeto: Aquisição de baterias tipo chumbo-ácido,
várias capacidades conforme especificações, para manutenção preventiva e corretiva
das instalações de iluminação de emergência e centrais de detecção de alarme de
incêndio. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90041-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
04/04/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 004/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MAXIMUS CORTE E VINCO GRÁFICOS LTDA - ME;
CNPJ: 05.687.655/0001-01; OBJETO: alteração do endereço da contratada e prorrogação da
vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2024; FUNDAMENT AÇ ÃO :
Registro na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob NIRE n.
53201196666, Protocolo DFP2100919199 e Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula
sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2020; PROCESSO N.:
0000133-29.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024; VIGÊNCIA:06/04/2024 a
05/04/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 20.100,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168312;
E.D.: 33903963; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO Diretora Executiva
de Administração e de Gestão de Pessoas, substituta/CJF e JOAQUIM MÁRCIO NUNES DA
SILVA, Sócio-Gerente da Maximus Corte e Vinco Gráficos LTDA - ME.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
STJ 4011/2021.
Espécie: 1º
Termo
Aditivo ao
Contrato STJ
23/2023.
CONTRATADA: Spassu Tecnologia e Serviços S/A. CNPJ: 39.273.768/0001-74. OBJETO:
Acréscimo de postos de trabalho. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993.
ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 09/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$
27.603.682,50. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e
MARCO ANTONIO MALINI LAMEGO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
STJ 22716/2020.
Espécie:
2º Termo
Aditivo
ao
Contrato STJ
10/2021.
CONTRATADA: Real JG Facilities S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: Ajuste de
tributos, prorrogação de vigência contratual com cláusula resolutória e manutenção
provisória de preços e alteração de razão social da CONTRATADA. FUNDAMENTO: Art.
57, II, art. 65, II e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 15/03/2024.
VIGÊNCIA: 02/07/2024
a 01/03/2026. VALOR
DO CONTRATO:
R$ 1.740.858,00.
SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e FLÁVIA MACENA
DE SOUSA - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar,
por meio do ATO SEA Nº 36/2024, à empresa REQUINTE DAS PEDRAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 46.651.745/0001-11, a penalidade de Multa, no valor de R$ 1.062,00, e de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo
de 1 ano, em razão da inexecução total do objeto da 2023NE001848, por ofensa ao item
16.1, e com apoio nos itens 20.1, 20.1.6, 20.2 e 20.2.1, do Edital do PE-079/2023, c/c o
artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e 49 do Decreto n.º 10.024/2019, mediante processo
administrativo n.° 6010882/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função da
não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis
improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da
penalidade administrativa, a contar desta publicação.
Brasília, 18 de março de 2024.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 008753/20-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a KASA MOTORS LTDA. OBJETO:
Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 15/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: José
Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Sérgo Solino Aires e Gianfranco
Petronilo Pereira de Mendonça, Procuradores, ambos pela Contratada. ALLANA CAROLINE
CARDOSO LIMA - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e
considerando Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público:
1. O resultado da análise dos recursos contra as questões da prova objetiva e
gabaritos preliminares, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na
aba "Resultados", na data de 20/03/2024.
2. O gabarito definitivo pós recurso, que será divulgado no endereço eletrônico
- www.ibfc.org.br, na aba "Provas e Gabaritos", na data de 20/03/2024.
3. O Resultado Preliminar da Prova Objetiva e a Folha de Respostas do
Candidato, que serão divulgados no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba
"Resultados", na data de 20/03/2024. A Folha de Respostas do candidato ficará disponível
somente até o término do prazo recursal especificado no item 4 do presente Edital.
4. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova
Objetiva, no período das 10h do dia 21/03 até às 17h do dia 22/03/2024, por meio de link
disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Juiz Federal CLAUDIO KITNER
Presidente da Comissão do Concurso Público
EDITAL Nº 30, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais,
e considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público:
1. O resultado da análise dos recursos contra as questões da prova objetiva
e gabaritos preliminares, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br,
na aba "Resultados", na data de 20/03/2024.
2. O gabarito definitivo pós recurso, que será divulgado no endereço
eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Provas e Gabaritos", na data de 20/03/2024.
3. O Resultado Preliminar da Prova Objetiva e a Folha de Respostas do
Candidato, que serão divulgados no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba
"Resultados", na data de 20/03/2024. A Folha de Respostas do candidato ficará
disponível somente até o término do prazo recursal especificado no item 4 do presente
Ed i t a l .
4. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar da
Prova Objetiva, no período das 10h do dia 21/03 até às 17h do dia 22/03/2024, por
meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba
"Recursos".
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Des. Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 0000960-23.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para
higienização, numeração, digitalização e indexação de pastas, processos e documentos
judiciais e administrativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n
- 
Edf. 
Ministro 
Djaci 
Falcão, 
Recife 
Antigo 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será
permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no Capítulo 21 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em
caso 
de 
divergência 
entre 
as 
especificações 
deste 
objeto 
descritas 
no
Comprasgovernamentais
e
as
especificações 
técnicas
constantes
deste
Edital,
prevalecerão as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2024) 90031-00001-2024NE099999