DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 8.304/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
edições de periódicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São
Vicente,
121
-
Bloco
a
-
12º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 18/03/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 10, DE 15 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de
11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações
posteriores, resolve:
I - CONVOCAR, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº
0800458-76.2024.4.05.8500, em curso no Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, a
candidata MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, para submeter-se ao procedimento
de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de
Heteroidentificação, às 14h30 do dia 1/4/2024, na sede da Fundação Mariana Resende
Costa - FUMARC, localizada à Avenida Francisco Sales, 540, Bairro Floresta, 1º. Andar- sala
de reunião- em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Desª. DENISE ALVES HORTA
EDITAL Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
PROCEDIMENTO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de
11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações
posteriores, resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo
n.5010191-64.2023.4.04.0000/RS, o candidato LENNON ETCHEGARAY SILVA, cargo Técnico
Judiciário - Área Administrativa (código 101), foi submetido, no dia 11/3/2024, às 14h30,
ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante
a Comissão de Heteroidentificação, não tendo sido considerado público alvo da política de
cotas.
II - INFORMAR que a fundamentação da Comissão de Heteroidentificação estará
disponível no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, a partir da
publicação deste Edital;
III - INFORMAR que eventual recurso referente ao resultado da entrevista de
verificação realizada pela Comissão de Heteroidentificação, conforme previsto no item 9.10
do Edital n. 01/2022, deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a
partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação, nos termos do item 13.2,
exclusivamente no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br.
Desª. DENISE ALVES HORTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O TRT da 3ª Região comunica o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico
nº 07/2024 (Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de
assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada
e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para
prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial,
exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações
clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em
Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal,
utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e
suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários
regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos), para alterações no
edital, tendo em vista os pedidos de esclarecimentos e as impugnações apresentadas.
A nova data será divulgada, oportunamente, na forma da lei.
Belo Horizonte-MG, 18 de março de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 42/2023.
PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, EJUD4, Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, EJUD9, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, EJUD12. RESUMO DO
OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2024. PROAD Nº: 3442/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 278/2023.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4,
Desembargador Fabiano Holz Beserra, pela EJUD4, Desembargador Célio Horst Waldraff, Pelo
TRT9, Desembargadora Ana Carolina Zaina, pela EJUD9, Desembargador Amarildo Carlos de
Lima, pelo TRT12 e Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, pela EJUD12.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: Vetor 2635888 e PROAD 285/2024.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses e inclusão de cláusulas referentes à LGPD. Vigência:
21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Anual do Contrato: R$ 77.945,35. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 002433/2022.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de
01/02/2024, ajuste no valor do transporte coletivo nas localidades de Curitiba, Maringá,
Cascavel e Londrina; reajuste do valor dos insumos pelo IPCA e, repactuação dos preços
em razão da celebração da CCT. Vigência: 01/02/2024 a 14/02/2025. Valor mensal
atualizado: R$ 102.060,75. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo ao Termo de Concessão de Uso Unificado 01/2021. Cedente: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região: Ordem dos Advogados do Brasil. Objeto: Alteração da
área cedida em Paranaguá de 24,69 m² para 57,02 m². Data da assinatura: 14/03/2024.
Vinculação: Proad nº 6/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Cedente e Marilena Indira Winter - Presidente, pelo Cessionário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão em
produtos adesivos.Empresa Vencedora:CR Comércio e Serviços Publicitários Ltda, valor
homologado:R$36.499,50. Brasília, 18 de março de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 18/03/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: MA - 997/2019.
Dispensa de Licitação. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.R EG I AO.
Contratado: 23.031.479/0001-29 - UNIODONTO MANAUS COOPERATIVA ODONTOLÓGIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.08/2020/TRT11, por 12 (doze)
meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16,00.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
PROAD Nº 7406/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: EBENEZER SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ-MF sob o n° 11.976.654/0001-71. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra
residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 18/03/2024 e encerramento em
31/01/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes por mais 30 meses,
conforme art. 57, II da 8.666/93, desde que haja autorização formal da autoridade
competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017.
Assinado: 18/03/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.37 -
Locação de Mão de Obra. Notas de Empenho: 2024NE523, 2024NE524, 2024NE525,
2024NE526, de 15/03/2024. Valor Total (30 meses): R$2.030.318,25. Assinaturas: Eder
Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra Soraia
de Souza da Silva, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Acréscimo Contratual. PROAD Nº Nº 3922/2023 - Objeto: Referente ao
acréscimo/supressão e dilação de prazo de execução, correspondente ao Contrato n.
32/2023, que tem como objeto a reforma do prédio que abriga o Edifício-Sede do TRT14
e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Acréscimo na ordem de R$ 114.997,56 (42,81
% do valor original); Supressão na ordem de R$ 9.261,96 (3,44 % do valor original);
Inserção de prazo de execução, por mais 45 dias, a contar de 21/02/2024 até o prazo final
de entrega em 06/04/2024. Amparo legal: com base no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei
n. 14.133, de 1º/04//2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021. Porto
Velho, 12 de março de 2024.
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO N. 01/20219,
PROAD-31123/2018, publicada no D.O.U. 14a Região, disponibilizada: Segunda- feira, 18
de março de 2024, Seção 3, nº 53, onde se lê: " EXTRATO DE SEGUNDO TERMO
ADITIVO A CESSÃO DE USO N. 01/20219", " Leia-se: " EXTRATO DE SEGUNDO TERMO
ADITIVO A CESSÃO DE USO N. 01/2019".
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