DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Administrativo: 00179.001151/2024-29; Contrato: NE 199/2024; Objeto: Aquisição
de materiais de informática - Item 11 -Trava de segurança; Contratada: 52.517.280
JEEZEQUEL SANTOS MARTINS; CNPJ/MF: 52.517.280/0001-03; Valor: R$ 1.700,00; Nota de
Empenho: 199/2024; Centro de Custo: 01.03.003.001- Assessoria Chefe de Projetos
Especiais- Atividades e Ações; Vigência: 13/03/2024 a 11/04/2024.
Processo Administrativo: 00179.001150/2024-84; Contrato: NE 198/2024; Objeto: Aquisição
de materiais de informática - Item 9 - Nobreak; Contratada: FF SEG SEGURANCA
ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA; CNPJ/MF: 48.973.058/0001-48; Valor: R$ 7.600,00;
Nota de Empenho: 198/2024; Centro de Custo: 01.03.003.001- Assessoria Chefe de
Projetos Especiais- Atividades e Ações; Vigência: 13/03/2024 a 11/04/2024.
Processo Administrativo: 00179.001148/2024-13; Contrato: NE 198/2024; Objeto: Aquisição
de materiais de informática - Item 6 - Mouse sem fio; Contratada: LICITA SHOP CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 50.958.011/0001-57; Valor: R$ 740,00; Nota de Empenho:
197/2024; Centro de Custo: 01.03.003.001- Assessoria Chefe de Projetos Especiais-
Atividades e Ações; Vigência: 13/03/2024 a 11/04/2024.
Processo Administrativo: 00179.001146/2024-16; Contrato: NE 193/2024; Objeto: Aquisição
de materiais de informática - Item 4 - Mouse computador com fio; Contratada: A & M
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ/MF: 52.980.517/0001-98; Valor: R$ 1.992,50; Nota de
Empenho: 193/2024; Centro de Custo: 01.03.003.001- Assessoria Chefe de Projetos
Especiais- Atividades e Ações; Vigência: 12/03/2024 a 10/04/2024.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie - Contrato Nº 2/2024, firmado entre o CRA-SC e a empresa JEFFERSON FELIPPO JANKOSKI
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
Coffee Break para 02 (dois) eventos do CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 2/2024 e no Contrato.
Vigência: 90 (noventa) dias, iniciando em 20/02/2024. Valor Global: R$ 3.206,00 (três mil
duzentos e seis reais). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 1/2024, firmado em 19 de fevereiro de 2024, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.000545/2024-29. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FEDERACAO DAS
ASSOCIACOES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA. Patrocínio do evento Empreende
Mulher Catarinense. Vigência: de 19/02/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 1.000,00.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2020, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 10/04/2024,
nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e reajuste do valor anual do contrato para
R$ 335.113,68 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e treze reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando em 16/04/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual do
contrato será mantido em R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação n.º 003/2022. Concorrência n.º 02/2022. Processo nº 003/2022 -
Concorrência n.º 002/2022. Aditivo de Contrato n.º 002 - Contrato n.º 015/2022.
Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 - CNPJ n.º
24.417.008/0001-16. Contratado: M. Barros Indústria de Móveis Eireli - CNPJ n.º
27.653.340/0001-78 Objeto: compreende a regulamentação do pagamento referente à
entrega e à instalação dos móveis planejados, cuja destinação busca atender as
necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no imóvel empresarial Isaac Newton,
situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º
50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901 e 1902, cada uma contando com
área privativa de 194,6935 m², conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 -
Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 414.581,92. Prazo: 30 dias corridos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo De Licitação n.º 03/2022. Concorrência n.º 002/2022
Processo nº 003/2022 - Concorrência n.º 002/2022. Aditivo de Contrato n.º 003 - Contrato n.º
015/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º
24.417.008/0001-16).
Contratado: M.
Barros
Indústria de
Móveis
Eireli (CNPJ n.º
27.653.340/0001-78). Objeto: compreende o acréscimo e a supressão de itens mobiliários,
destinados a atender as necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no imóvel empresarial
Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista,
CEP n.º 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901 e 1902, cada uma contando
com área privativa de 194,6935 m², conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 -
Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 63.512,57. Prazo: 30 (trinta) dias corridos.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º 2020/000100 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a regular a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, CONTRATADA:
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. CNPJ: 29.737.103/0001-10. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24/01/2024.
VIGÊNCIA: a contar de 24 de janeiro 2024 e a terminar em 24 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 II da Lei nº 8.666/93
EDITAIS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alíneas
"d" e "e" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 ao profissional da contabilidade
ARNALDO SOUZA DOS SANTOS, registro RJ-076030/O, processo nº 2018/021750; pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alínea "f"
do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 do profissional da contabilidade ARNALDO
SOUZA DOS SANTOS, registro RJ-076030/O, processo nº 2018/021750, a contar da data de sua publicação.
Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria do profissional apenado, durante o respectivo período
da Suspensão e Cassação do Exercício Profissional.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do CRCRJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de
Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.
Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso,
ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;
. Interessado
Registro
Processo
Nº Documento
. QUALICONT CONTABILIDADE E ASSESSORIA
LTDA - ME
RJ-007289/O
2023/023154
Ofício n. 397/2023/CRCRJ-CAFIS
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL
Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO
AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SR
FPOLIS, CNPJ 00.060.305/3525-75. Não Oneroso; Data: 19/03/2024. Florianópolis, 19 de
março de 2024. Marisa Luciana Schvabe de Morais- Presidente CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENT0
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e
Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de
Ética
e Fiscalização
Profissional)
julgou
procedentes os
processos
disciplinares
inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando
também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital,
passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso
voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa
com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail
faleconosco@crecisp.gov.br . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-
SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às
19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ét i c a
e Disciplina: vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o
requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste
mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e
assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link
http://consulta.crecisp.gov.br.
PD 2017/001474 - SILVIO AUGUSTO ERNESTO - 125612-F; PD 2017/003146
- POLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - 023055-J; PD 2019/004727 - ANDERSON
FRANCISCO PINHEIRO - 118624-F; PD 2019/010532 - LIVIA VALERIE PANINI PAVON -
081035-F;
PD 2019/012113
-
LEANDRA ELESBÃO
DE
OLIVEIRA
- 101468-F;
PD
2019/012355 - SEBASTIÃO VITOR DE SOUZA - 145297-F; PD 2019/012615 - ELAINE
CHAVES BEZERRA - 127573-F; PD 2019/013081 - PAULA RENATA DIAS KUZMIN -
159017-F; PD 2019/013082 - PAULA RENATA DIAS KUZMIN - 159017-F; PD 2019/014683
-
POR DO
SOL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA -
ME
- 010990-J;
PD
2019/015152 - ALVARO JOSÉ DAU DE FREITAS - 045628-F; PD 2019/015469 - EDMILSON
FERREIRA DA CUNHA - 070749-F; PD 2019/017417 - FELIPE SALEM CHAMMAS - 069517-
F; PD 2019/018367 - RAFAEL WILLIAN UNGARETTE KROLL - 169778-F; PD 2019/020834
- WILSON ABAD FEBRES CHALCO - 151366-F; PD 2019/022846 - RAINHA DA CASTELO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP - 013087-J; PD 2019/024322 - TIBIRIÇAS
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - 021407-J; PD 2019/026197 - JOÃO ALVES
CORREA - 073269-F; PD 2019/028395 - ZEMARIA SAMPAIO - 022722-F; PD 2019/028487
- SINTIA SILVA GASCHI - 122177-F; PD 2020/000515 - SILVIO RANGEL DA SILVA -
149388-F; PD 2020/002803 - ARCOL - PROJETOS, CONS EM NEG E EMP IMOB LTDA-EPP
- 024499-J; PD 2020/002846 - IMOBILIARIA PEREIRA PINTO LTDA - 002691-J; PD
2020/002854 - BAUHAUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS - EIRELI - 026403-J; PD 2020/002856
- MBRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - 024663-J; PD
2020/002857 - CONTIGO IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 017302-J;
PD 2020/002916 - POUPVIDA IMÓVEIS LTDA - ME - 024259-J; PD 2020/002922 - DELIC
INTERMEDIAÇÃO E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI-ME - 021143-J; PD 2020/002951 -
AGILE ASSESSORIA
IMOBILIARIA
LTDA -
021839-J;
PD
2021/000385 -
TOTALITY
CORRETORA DE SEGUROS E IMOBILIÁRIA - EIRELI - ME - 027486-J; PD 2021/000676 -
COLINAS IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - 023664-J; PD 2021/001492 - ATIVO