DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 3071-35.2018.4.05.7200. Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 04/2019- J F/ A L .
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2018. CONTRATADA: EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62. OBJETO: . Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço
Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G, FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação
excepcional da vigência por mais 60 (sessenta) dias, ou até que se conclua o processo
licitatório do Contrato n° 04/2019-JF/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira
Teixeira Netto Grande, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020; Processo: 1141-72.2020.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto:
Repactuação do ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024 e reequilíbrio econômico-
financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual
mensal de R$ 21.527,38 para R$ 22.540,26, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação
Legal: art. 5º, do Decreto nº 2.271/1997, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de
25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, § 5º, da
Lei 8.666/93; Data Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim
Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr.
Urubatan Estevam Romero, Sócio.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP
Termo de Prorrogação 03 à ARP 06/2024; contratante: JFPB; contratada: MEGGA
DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA - ME; objeto: prorrogação da vigência da
Ata de Registro de Preços nº 06/2022, durante o período de 03 de maio de 2024 a 03 de
novembro de 2024; fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; assinatura:
14/03/2024; signatários: Manuel Maia de Vasconcelos Neto-Juiz Fed. Dir. Foro; Ester R de
O Gomes-Sócia-Administradora.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de levantamento, análise
e envio de informações fiscais, tributárias, de RH e de folha de pagamento de pessoal ao
eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb.
JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/03/2024) 090009-00001-2024NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 4222-69.2023. Objeto: Fornecimento contínuo de materiais de
consumo para repor estoque do almoxarifado da Justiça Federal do Rio Grande do Norte..
Total de Itens Licitados: 128. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Doutor
Lauro
Pinto,
245
-
Candelária,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 16/03/2024) 90007-00001-2024NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
09/2023
-
Processo
SEI
nº
90796110000024.000002/2023-16. Objeto: prorrogação do contrato de locação de veículos de
passageiro, sem motorista, em caráter permanente. Contratada: F5 AUTO LOCADORA LTDA CNPJ:
05.342.075/0001-74; Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor total: R$ 49.871,88 (quarenta e nove
mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa
Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Paulo Célio Fonseca - representante legal.
Espécie:Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
10/2023
-
Processo
SEI
nº
90796110000024.000002/2023-16. Objeto: prorrogação do contrato de locação de veículos de
passageiro, sem motorista, sob demanda. Contratada: INVESTCAR VEÍCULOS LTDA CNPJ:
01.615.224/0001-70; Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor total: R$ 58.824,00 (cinquenta e
oito mil oitocentos e vinte e quatro reais). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-
Presidente Administrativo; Contratada: José Máximo Machado de Oliveira - representante legal.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ALESSANDRO ISSI
COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI - CNPJ 36.953.234/0001-09 - OBJETO: Locação de
escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-19, em
Goiânia/GO - VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/05/2024 - VALOR MENSAL: R$2.995,00 (dois mil,
novecentos e noventa e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD Nº 12/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de
Licitação Nº 90003/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: LC VENDAS E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.705.204/0001-40. OBJETO: Transporte de
Veículo. Valor Global de R$1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico 02/2024. Objeto: Contratação de link de internet.
Vencedora: MCD INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO - CNPJ 10.856.024/0001-09 - Valor
Global (Anual) de R$6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais).
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr. Roberto Mattar
Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº 08/2024,
adjudicando o objeto (Contratação de serviço de fornecimento de link de acesso à internet)
do certame em
favor de: MCD INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÃO - CNPJ
10.856.024/0001-09 - Valor Global (Anual) de R$6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta
reais).
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão
de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico JOÃO LUIS CABRAL
JÚNIOR, CRM-SP nº 100.007, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal
Superior de Ética Médica em 14/03/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do
recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000005.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 18.884-
1097/2023).
Brasília, 14 de março de 2024.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 015/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTR AT A N T E :
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SÉRGIO MACHADO REIS - EPP, CNPJ nº
00.441.200/0001-80. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA:
31/03/2024 a 31/03/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços
de Publicidade Institucional. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9ª Região
- CRQ IX. Objeto: Doação no valor de R$ 66.776,43 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta
e seis reais e quarenta e três centavos), destinada a realização de evento e reunião.
Vigência: março de 2024 a março de 2025.
Assinam: Eduardo Borgo - Presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194,
Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução
CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação.
Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez
que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras
informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais
mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do
CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail
fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000125247-01A,
KLEBER SADAO AONO, CPF:
308.XXX.XXX-29; Auto de Infração Nº 1000134400-01A, JANETE TEIXEIRA DA SILVA, CPF
943.XXX.XXX-00;
Auto
de
Infração Nº
1000188102-01A,
AUGUSTO
SANT
ANNA
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.688.954/0001-89.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Março/2024
Fundamentação: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93
Pregão Eletrônico: 016/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo; CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52; Elemento
da despesa:
6.2.2.1.1.01.02.01.003-
Material de informática;
Processo Administrativo: 00179.001144/2024-27; Contrato: NE 194/2024; Objeto: aquisição
de materiais de informática- Hub expansor de portas USB; Contratada: LICITAT EC H
COMERCIO LTDA; CNPJ/MF: 47.821.089/0001-10; Valor: R$ 2.925,00; Nota de Empenho:
194/2024; Centro de Custo: 01.03.003.001- Assessoria Chefe de Projetos Especiais-
Atividades e Ações; Vigência: 12/03/2024 a 10/04/2024.
Processo Administrativo: 00179.001147/2024-61; Contrato: NE 196/2024; Objeto: aquisição
de materiais de informática - Item 5 - Teclado sem fio; Contratada: IMPORTA FULL LTDA;
CNPJ/MF: 52.434.094/0001-00; Valor: R$ 2.388,50; Nota de Empenho: 196/2024; Centro de
Custo: 01.03.003.001- Assessoria Chefe de Projetos Especiais- Atividades e Ações; Vigência:
12/03/2024 a 10/04/2024.
Processo Administrativo: 00179.001145/2024-71; Contrato: NE 195/2024; Objeto: Aquisição
de materiais de informática - Item 3 - Teclado com fio; Contratada: DIGITAL HOME LTDA;
CNPJ/MF: 51.204.249/0001-50; Valor: R$ 3.747,50; Nota de Empenho: 195/2024; Centro de
Custo: 01.03.003.001- Assessoria Chefe de Projetos Especiais- Atividades e Ações; Vigência:
12/03/2024 a 10/04/2024.
Processo Administrativo: 00179.001149/2024-50; Contrato: NE 200/2024; Objeto: Aquisição
de materiais de informática - Item 8 - Monitor; Contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ/MF: 65.149.197/0002-51; Valor: R$ 62.900,00;
Nota de Empenho: 200/2024; Centro de Custo: 6.2.2.1.1.02.01.03.001- Móveis e utensílios;
Vigência: 13/03/2024 a 11/04/2024.
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