DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 6/2023
Decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação
de empresa (Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. CONTRATADA, LOTE(S),
VALOR(ES)R$: Costa de Camaçari Transporte e Turismo EIRELI - CNPJ 35.073.153/0001-43: Lote
- 5 - R$ 2.240,00. VIGÊNCIA DA ARP: De 23.08.2023 até 23.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº
10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006, Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº.
8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 00068/2023.
EXTRATO DO 3° 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 16/2023
DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: Jornal do Dia Empresa Jornalística e Editora
Ltda - CNPJ 07.216.175/0001-80. Objeto Contratual: Contratação de empresa para
prestação de serviço de publicações legais em jornal de grande circulação estadual. Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a partir do dia
14.03.2024. Parecer Jurídico nº: 00015/2024. Aracaju/SE, 13.03.2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN, no
uso de suas atribuições, convoca as(os) psicólogas(os) do Rio Grande do Norte, inscritas(os)
neste Conselho e em pleno gozo de seus direitos profissionais, a constituírem 7ª
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada virtualmente pela plataforma Google Meet,
dia 20 de abril de 2024, às 9h, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus
integrantes, e às 9h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os). A
inscrição prévia será entre as datas de 1º a 14 de abril de 2024, a ser divulgada
amplamente no site www.crprn.org.br e pelas redes sociais: Facebook/Conselho Regional
de Psicologia do RN e Instagram (@crprn17). O formato remoto terá 250 vagas divididas da
seguinte forma: 240 vagas para psicólogas(os) e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O
momento terá a Ordem do Dia: a) Aprovação de alienação de bens móveis do Conselho
Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte.
Natal, 19 de março de 2024.
LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: BUFFET E RISTORANTE
GIARDINO DE MARINGÁ LTDA - CNPJ 08.293.617/0001-54. Objeto: Locação de espaço para
realização do XVIII Encontro Paranaense de Psicologia - EPP, nos dias 18 a 21 de setembro
de 2024, em conformidade com a lei nº 14.133/2021. Valor total estimado do contrato é
de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: INSTITUTO QUADRIX -
CNPJ 08.412.130/0001-43.
Objeto: Contratação
de prestação
de serviços
técnicos
especializados para organização e realização de concurso público, em conformidade com o
artigo 75, incisos II e XV da lei nº 14.133/2021. Valor total estimado: A contratada receberá
o valor referente à arrecadação das taxas de inscrição. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL
4ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO
CO R E - ES .
CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito
Santo - Core-ES, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no
uso
de
suas atribuições
legais
e
com fundamento
no
artigo
37, inciso
II,
da
Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas,
aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 6 de julho de 2023 do
Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, Nº
40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 20/03/2024 ao
22/03/2024 e 25/03/2024 ao 26/03/2024, das 08:00 às 12:00 (com exceção do final de
semana), para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o
preenchimento das vagas descritas nesta oportunidade com início do exercício para o
dia 01/04/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação
e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito
à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista
classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
LISTA GERAL: FISCAL - 457003776, Bernardo Cruz Abreu Pereira, 62.5, 3°.
LISTA GERAL: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 457003881, Matheus Belei Silva
de Lorenci, 61.5, 3°.
Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, deverá ser
apresentado os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira
de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e
certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia
autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou
original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de
incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da
certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão
de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e
previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que
comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i)
exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente
à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia
autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.
Além disso, deverá apresentar comprovação que preenche os pressupostos
mínimos para o cargo, conforme edital.
Desde já, destaca-se que a 2ª fase exame médico pré-admissional, será
realizada se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª
fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou
a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de
saúde indicado pelo Core-ES.
Vitória/ES, 19 de março de 2024.
MARCELO MARINO SIMONETTI
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 003/2024. Inexigibilidade de licitação n. º 001/2024;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTABILIDADE PÚBLICA (execução indireta) para o Conselho Regional de Serviço
Social 5º Região. Contratado: MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob n.º 02.877.171/0001- 29. Vigência: 08.03.2024 a 08.03.2025. Valor do
contrato: R$ 8.761,68 (oito mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito
centavos) mensais, e valor global de R$ 105.140,16 (cento e cinco mil cento e quarenta
reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentaria: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços
de Assessoria e Contabilidade, insertas no orçamento de 2024. LEILA CARINE DOS REIS
CONCEIÇÃO. Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª. Região. Em 18
de março de 2024.