DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
FORNECEDOR: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ: **.856.***/0001-66. Vencedora do
item 83, valor unitário R$ 0,08 (oito centavos) e do item 85, valor unitário R$ 4,90 (quatro
reais e noventa centavos) e assumiu a cota do item 84, valor unitário R$ 0,08 (oito centavos)
e do item 86 R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos). VALOR TOTAL: R$ 292.274,46
(duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Data da assinatura: 1.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. FORNECEDOR: BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ:
**.891.***/0001-50. Vencedora do item 43, valor unitário R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos) e do item 47, valor unitário R$ 0,81 (oitenta e um centavos) e assumiu a cota do
item 44, valor unitário R$ 0,67 (sessenta e sete centavos) e do item 48, valor unitário R$
0,81 (oitenta e um centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.327.181,06 (dois milhões, trezentos e
vinte e sete mil cento e oitenta e um reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 1.3.2024.
José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. FORNECEDOR: TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA., CNPJ: **.067.***/0001-25. Vencedora do item 9, valor unitário R$ 2,00
(dois reais) e assumiu a cota do item 10, valor unitário R$ 2,00 (dois reais). VALOR TOTAL:
R$ 83.592,00 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura:
5.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica.
FORNECEDOR: 
WL
PHARMA
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: **.999.***/0001-55. Vencedora do item 15, valor unitário R$
219,38 (duzentos e dezenove reais e trinta e oito centavos) e do item 21, valor unitário R$
0,91 (noventa e um centavos) e assumiu a cota do item 16, valor unitário R$ 219,38
(duzentos e dezenove reais e trinta e oito centavos) e do item 22, valor unitário R$ 0,91
(noventa e um centavos). VALOR TOTAL: R$ 30.962.158,99 (trinta milhões, novecentos e
sessenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da
assinatura: 4.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. FORNECEDOR: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ:
**.944.***/0001-04. Vencedora do item 23, valor unitário R$ 241,70 (duzentos e quarenta
e um reais e setenta centavos), do item 25, valor unitário R$ 4,62 (quatro reais e sessenta
e dois centavos), do item 27, valor unitário R$ 1,23 (um real e vinte e três centavos), do
item 29, valor unitário R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos), do item 117, valor
unitário R$ 0,26 (vinte e seis centavos) e do item 121, valor unitário R$ 0,16 (dezesseis
centavos) e assumiu a cota do item 24, valor unitário R$ 241,70 (duzentos e quarenta e um
reais e setenta centavos), do item 26, valor unitário R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois
centavos), do item 28, valor unitário R$ 1,23 (um real e vinte e três centavos), do item 30,
valor unitário R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos), do item 118, valor unitário R$
0,26 (vinte e seis centavos) e do item 122, valor unitário R$ 0,16 (dezesseis centavos).
VALOR TOTAL: R$ 6.436.850,30 (seis milhões, quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e
cinquenta reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 1.3.2024. José Eduardo Pereira
Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. FORNECEDOR: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .,
CNPJ: **.325.***/0001-34. Vencedora do item R$ 0,38 (trinta e oito centavos), do item 109,
valor unitário R$ 0,70 (setenta centavos) e do item 119, valor unitário R$ 0,13 (treze
centavos) e assumiu a cota do item 6, valor unitário R$ 0,38 (trinta e oito centavos), do
item 110, valor unitário R$ 0,70 (setenta centavos) e do item 120, valor unitário R$ 0,13
(treze centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.744.286,09 (um milhão, setecentos e quarenta e
quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 7.3.2024.
José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. FORNECEDOR:
BLAU FARMACEUTICA
S.A., CNPJ:
**.430.***/0001-60.
Vencedora do item 65, valor unitário R$ 1,02 (um real e dois centavos) e assumiu a cota do
item 66, valor unitário R$ 1,02 (um real e dois centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.859.071,38
(um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil setenta e um reais e trinta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data
da assinatura: 6.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. FORNECEDOR: SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: **.269.***/0001-02.
Vencedora do item 127, valor unitário R$ 706,66 (setecentos e seis reais e sessenta e seis
centavos) e do 129, valor unitário R$ 2.600,39 (dois mil e seiscentos reais e trinta e nove
centavos) e assumiu a cota do item 128, valor unitário R$ 706,66 (setecentos e seis reais e
sessenta e seis centavos) e do item 130, valor unitário R$ 2.600,39 (dois mil e seiscentos
reais e trinta e nove centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.792.428,73 (dois milhões, setecentos e
noventa e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da
assinatura: 4.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000329/2023-35.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. FORNECEDOR: ELLO DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ: **.115.***/0002-61.
Vencedora do item 13, valor unitário R$ 0,12 (doze centavos). VALOR TOTAL: R$ 36.437,88
(trinta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da
assinatura: 7.2.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000329/2023-35.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. 
FORNECEDOR: 
MAÊVE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA., 
CNPJ:
**.034.***/0001-92. Vencedora do item 2 R$ 0,40 (quarenta centavos) e do item 16 R$
0,60 (sessenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 53.714,20 (cinquenta e três mil setecentos e
quatorze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 8.2.2024. José Eduardo Pereira
Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000329/2023-35.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. 
FORNECEDOR: 
CIENTIFICA 
MEDICA 
HOSPITALAR 
LTDA., 
CNPJ:
**.847.***/0001-10. Vencedora do item 6, valor unitário R$ 5,87 (cinco reais e oitenta e
sete centavos) e do item 10, valor unitário R$ 2,00 (dois reais). VALOR TOTAL: R$ 92.510,30
(noventa e dois mil quinhentos e dez reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 8.2.2024.
José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000329/2023-35.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. FORNECEDOR: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: **.595.***/0001-68.
Vencedora do item 9, valor unitário R$ 0,63 (sessenta e três centavos). VALOR TOTAL: R$
21.035,70 (vinte e um mil trinta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura:
9.2.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-**. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000329/2023-35.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição
de medicamentos
do Componente
Especializado da
Assistência
Farmacêutica. FORNECEDOR: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA .,
CNPJ: **.734.***/0022-86. Vencedora do item 07, valor unitário R$ 18,97 (dezoito reais e
noventa e sete centavos) e do item 19, valor unitário R$ 0,12 (doze centavos). VALOR
TOTAL: R$ 59.331,270 (cinquenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte e sete
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Data da assinatura: 8.2.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Materiais Odontológicos, para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos
estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
19/03/2024 até às 09:00 horas do dia 01/04/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 10:00 horas do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
10:01 horas do dia 01/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 15 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Proc. 12/2024. Registro de Preços para compra eventual de fraldas descartáveis, infantil e
geriátrica, para 26 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis
14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 03
(três) de abril de 2024 a partir das 09h00m.
Edital e
anexos disponíveis
em www.civap.com.br
- aba
"licitações".
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 18 de março de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: CONSÓRCIO CASA PARIS 2024 SPE
LTDA., CNPJ: 50.071.392/0001-58. Objeto: Contratação do Projeto Casa Brasil 2024 para a
participação do Brasil/Embratur como oportunidade de exposição durante os Jogos
Olímpicos em Paris-França no período de 26 de julho a 11 de agosto de 2024. Valor: R$
12.000.000,00 (doze milhões de reais). Vigência: 18/03/2024 a 11/08/2024. Data de
Assinatura: 18/03/2024. Processo: 272100.000571/2024-00.

                            

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