DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 93052024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Contratação
da plataforma de biblioteca virtual "Minha Biblioteca", Valor: R$ 76.148,40 (setenta e seis
mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do
Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M.
Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Antonio Eduardo Martinelli - Vice
Diretor. Natal/RN, 15 de março de 2024.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com
sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-
39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº
001/2024, MENOR PREÇO ITEM, que tem por objeto "Aquisição de Barras e Tubos de Aço
Inoxidável", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até
as 16:00 (dezesseis horas) do dia 26 de MARÇO de 2024, no endereço supracitado.
Processo de Seleção Publica: 001/2024
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
link
https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
licitacao@patria.org.br
Iperó, 18 de março de 2024.
PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n° 222/2024. Objeto: de extensão Elétrica tipo. Toten, para atender ao Projeto
Projeto n° 4263 - UFPR - PDI TECNOLOGIA. Acolhimento Propostas: 26/03/2024, até às
09h00. Data do Pregão: 26/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site
www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL
CNPJ 78.197.993/0001-20
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 [cinquenta
e oito] diplomas digitais, no período de 1-12-2023 a 26-2-2024, livro de registro nº 4, sob
os números 25152 a 25161, 25232 a 25233, 25345 a 25347, 25906, 25907, 25909 a 25916,
25917 a 25929, 25931 a 25945 e 26103 a 26107. A relação dos diplomas poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.fafijan.br/diplomasregistrados.
Jandaia do Sul - PR, 14 de março de 2024.
JOÃO LOURENÇO DE ALMEIDA
Diretor
IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Faculdade
ESAMC
Uberlândia,
mantida
pela
IDEA
-
Instituto
de
Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 39 [trinta e nove] diplomas, no período de 02/02/2024 a 22/02/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (651 a 668); (671
a 675); (677 a 689); (702); (718); (722)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas.
Uberlândia, 8 de março de 2024.
MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM
Coordenadora Acadêmica
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis)
diplomas nos dias 29/02/2024 e 05/03/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro
1 - registros 1031 a 1056. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 18 de março de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 34 (trinta e quatro) diplomas nos dias 19/02/2024, 21/02/2024 e
26/02/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 11 a 42.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 18 de março de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um)
diplomas nos dias 20/02/2024 e 26/02/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro
1 - registros 01 a 21. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.
Cataguases, 18 de março de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta
e um) diplomas nos dias 26/02/2024, 28/02/2024, 04/03/2024, 05/03/2024 e 06/03/2024
no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00024 a 00075. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 18 de março de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO,
EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto
Nacional
de
Especialização,
Educação
e
Qualificação
Profissional.
Sob
CNPJ
22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de
outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram
registrados 1 (um) diplomas pela Universidade Católica de Brasília - UCB, no período de 01
de novembro de 2021 a 14 de março de 2022, sob seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro RD01 - registros nº 069,083. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/
São Paulo-SP, 13 de março de 2024.
DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA
Secretária Acadêmica
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
AV I S O
ADITAL Nº 6/2024 - PROJETO 914BRZ1149
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Política
Pública,
cuja
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no
período de 19/03/2024 a 26/03/2024, no endereço de e-mail: 914BRZ1149@fnde.gov.br.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional
ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 19 (dezenove e nove) diplomas no dia 05/03/2024, nas
seguintes sequências numéricas: registros 1583 a 1601. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.
Paulo Afonso, BA, 19 de março de 2024.
JACSON GOMES DE OLIVEIRA
Reitor
SAN MARINO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CNPJ 38.709.237/0001-19
SAN MARINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº
38.709.237/0001-19, com sede na cidade de Taubaté, na Avenida Itália, nº 928, Sala 308, Bairro
Jardim das Nações, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende
Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades do
empreendimento denominado "Verano Residencial", Torres B e C, localizado na Rua Joaquim
Carlos da Silva, nº 22, bairro Chácara São Manoel, na cidade de Taubaté/SP, CEP: 12071-630,
para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do Edifício The One Office
Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações, na cidade de Taubaté-SP, às
19h00min, do dia 01 de abril de 2024, com a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das
competências e obrigações da Comissão
de Representantes dos adquirentes em
empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e; 2. Eleição da Comissão de
Representantes dos adquirentes para exercício das funções determinadas pela Lei Federal n.
4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.931, de 2 de
agosto de 2004. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeiro convocação às 19:00 horas, com
a presença da maioria dos adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas,
com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este fim.
Os associados poderão fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador
especialmente constituído para tal fim, através de instrumento particular, com firma
reconhecida e com poderes específicos inclusive para votar; ou por meio de outro associado
munido de procuração particular para tal fim, com firma reconhecida e com poderes
específicos para votar e cada associado disporá de votos proporcionais ao número de unidades
de sua propriedade e os procuradores dos números das unidades representadas.
Taubaté, 18 de março de 2024.
VITOR SOARES REZENDE ARANTES
Representante Legal