DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA
REGIONAL DE ROSÁRIO, MUNIM E LENÇÓIS MARANHENSES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Rosário Munim e
Lençois Maranhenses/MA, CNPJ: 07.385.020/0001-77 através da presidente Jocilene
Pereira dos Santos, endereço para correspondência na Rua Carlindo Câmara Lima nº 2308,
Vila Pereira, Rosário/MA, CEP: 65150-000 convoca todos os agentes comunitários de saúde
e técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios Santa Rita, Bacabeira,
Rosário, Axixa, Icatu, Humberto de Campos, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira
Grande e Primeira Cruz, no Estado do MA, para a Assembléia Geral que será realizada na
Rua Carlindo Câmara Lima nº 2308, Vila Pereira, Rosário/MA, CEP: 65150-000 dia
10/04/2024 às 9h primeira convocação e 9h30 segunda convocação, com a pauta: 1)
Ratificação da fundação do sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da
eleição e posse, 4) alteração na denominação da entidade para Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde da Regional de
Rosário
Munim
e
Lençois
Maranhenses/MA.
Informações:
sindicatodosagentes
saude@gmail.com
Rosário-MA, 18 de março de 2024
JOCILENE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do SINDACST-MUNIM
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA
REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados todos os associados do SAAESUL/MG, quites e em gozo de
seus direitos para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27
de março de 2024, às 16h em primeira convocação, e às 16h30min em segunda
convocação com qualquer número de presentes, na Sede do SAAESUL/MG, localizado na
Rua Tonico Xavier, 349 - Bom Pastor - Varginha/MG, para tratar dos seguintes assuntos: 1º
- Leitura, discussão e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2023 e do respectivo
parecer do Conselho Fiscal. 2º - Leitura e votação da previsão orçamentária para o
exercício do ano 2025 e do respectivo parecer do Conselho Fiscal.
Varginha, 18 de março de 2024.
LEANDRO CARNEIRO BATISTA
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS EM
TRANSPORTES MARÍTIMOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS EM TRANSPORTES
MARÍTIMOS, por seu Diretor Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições que
conferem o Estatuto e a Legislação Sindical, convoca a todos os associados quites com suas
contribuições e em condições de voto, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA objetivando a PRESTAÇÃO DE CONTAS dos períodos de 2021, 2022 e 2023, que
especificamente foram adiadas em função da Pandemia de COVID-19 declarada pela
Organização Mundial de Saúde e do Estado de Emergência de Saúde Pública decretado
pelo Ministério da Saúde, motivando assim medidas de prevenção, controle e contenção
de riscos e agravos à Saúde Pública, onde o SINDICATO a reconhece como medidas
benéficas aos associados e representados, será realizada na data de 26 de março de 2024
(terça-feira) às 10:00 (dez) horas em primeira chamada e às 10:30 (dez e trinta) horas em
segunda convocação, em sua Sede Social situada à Rua Silvino Montenegro no 102 -
Gamboa - Rio de Janeiro - RJ, esta última com qualquer número de presentes a fim de
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Leitura da PRESTAÇÃO DE CONTAS
Exercícios dos períodos de 2021, 2022 e 2023, com o Parecer do Conselho Fiscal.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
SÍLVIO LUIZ PORTO
Diretor Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS
CONTRAMESTRES DA MARINHA MERCANTE
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Comissão Coordenadora Eleitoral do Sindicato Nacional dos Mestres de
Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante, instituída pela Assembleia Geral
Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, através de seu Presidente Sr. Francisco
Cavalcanti Cunha, faz saber que, conforme publicação no Diário Oficial da União de nº 44,
de 05 de março de 2024, em Assembleia Geral Ordinária, foi eleita por aclamação, para o
quinquênio 2024/2029, a Chapa única "Navegando e Construindo o Futuro", composta dos
seguintes Membros: Diretor Presidente - Valter Martins Ramos; Diretor Financeiro - Pedro
Chaves da Silva; Diretor Administrativo - Adriano Espelho dos Santos Machado; Diretor
Técnico e de Política Sindical - Marcelo Barbosa de Araújo; Diretor para Acompanhamento
Jurídico - Licínio Terto Ferreira; Diretor Social - Rivelino Marques; Diretor - Jorge da Silva.
Suplentes da Diretoria: Marcos Lima Oliveira; Jorge Luiz Bussinger Pinto; Thiago Carusso;
Ruberman Marcelo Cavalcante; Jailton de Santana; Marcos Henrique da Silva Siqueira;
Fernando Carlos Ramos dos Anjos. Conselho Fiscal Efetivo: Virgílio de Castro Lima; Lucio
Rodrigues dos Santos; Celio Roberto de Jesus Bigi. Suplentes do Conselho Fiscal: Vanderson
Pereira de Moraes; Irinilson Gonçalves Cavalcante e Jorge Lino da Silva. Conselho de
Representantes Efetivos junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Aquaviários e Afins - FNTTAA: Valter Martins Ramos e Marcelo Barbosa de Araújo.
Suplentes do Conselho junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Aquaviários e Afins - FNTTAA: Otaviano Alves de Moura e Antonio Basilio da Silva.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2024
FRANCISO CAVALCANTI CUNHA
Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS
P AU L I S T A S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias
Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente,
em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em
cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral,
associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste
Sindicato, ligados às empresas, RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A .
para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizarem-se nas datas, locais e horários
abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:
01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta das Empresas RUMO
MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para firmar Acordo Coletivo de
Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de 1º de janeiro de 2024.
02 - Conceder poderes a Diretoria do Sindicato para firmar o respectivo acordo
coletivo de trabalho.
03 - Em caso de rejeição da proposta acima, conceder poderes à Diretoria para
reabertura das negociações coletivas, ou deflagração de movimento grevista nos termos da
Lei 7.783/89 (Lei de Greve).
04 - Leitura da presente ata.
DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS:
Dia 01 de abril de 2024 - ITIRAPINA - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede
via permanente
Dias 02, 03, 04 e 05 de abril de 2024 - ARARAQUARA das 08:00 horas as 16:00
horas - na Sub sede do Sindicato- Rua Bento de Barros, 510 CEP: 14.810-083 e nos locais
de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo);
Dias 02 e 03 de abril de 2024 - RIO CLARO das 08:00 horas as 16:00, na Avenida
Dez, 234 - CEP: 13.500-450 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo);
Dia 02 de abril de 2024 - BAURU - das 08:00 horas as 16:00 horas - na Sub sede
do Sindicato, Rua Antonio Alves, 7-61 - e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios
da Rumo);
Dia 05 de abril de 2024 - SÃO CARLOS - as 07:00 horas Estação Ferroviária de
São Carlos- SP - nos locais de trabalho dos ferroviários - (próprios da Rumo);
Dia 04 de abril de 2024 - LIMEIRA - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede
via permanente;
Dia 05 de abril de 2024 - SUMARÉ - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede
via permanente.
OBS: Os horários acima, são os de segunda convocação, ficando a primeira
convocação, para uma hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as
deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade
para todos os fins de direito.
Campinas (SP), 15 de março de 2024.
FRANCISCO APARECIDO FELICIO
Diretor Presidente
SINDICATO BRASILEIRO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO
O Diretor Presidente do SINBRACOM- Sindicato Brasileiro das Distribuidoras de
Combustíveis, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as distribuidoras de
combustíveis, regularmente associadas e com direito a voto da entidade, para participarem
da Assembleia Geral que se realizará em sua sede, sito à Avenida Itatiaia, nº 508, conjunto
01, Bairro Alto da Boa Vista, CEP 14.025-240, Ribeirão Preto/SP, no dia 04 de abril de 2024,
às 9:00 horas, com a deliberação de todos os presentes da seguinte ordem do dia: 1)
Eleição e posse da nova diretoria 2) Outros assuntos de interesse do Sindicato.
Ribeirão Preto/SP, 18 de março de 2024.
VALDEMAR DE BORTOLI JUNIOR
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM
FUNDAÇÕES PÚBLICA E/OU PRIVADA NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O
presidente do
SINTRAFUNDAPP-BA
-
Sindicato dos
Trabalhadores
e
Trabalhadoras em
Fundações Publica
e/ou Privada
no Estado
Da Bahia,
CNPJ
50.379.477/0001-06 por seu representante da categoria e subscritor, Sr. ANTONIO
MARCOS ALMEIDA SAMPAIO, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de
2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023,
CONVOCA todos trabalhadores contratados com vínculo empregatício das Fundações
Estatais de Direito privado, do Estado da Bahia/BA, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de fundação, a ser realizada no Condomínio Edifício Wildberger, Avenida
Estados Unidos, nº 18, sala 310, Comércio Salvador - Bahia - CEP 40010-020, no dia 08 de
abril de 2024, às 9h em primeira convocação às 9h30min em segunda e última convocação
com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do
dia: a) Leitura do edital; b) Aprovação da ratificação do SINTRAFUNDAPP-BA; c) Definição
da categoria representada, base territorial e denominação do Sindicato; d) Discussão e
aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Re-ratificação da Eleição, Apuração e Posse da
Diretoria e do Conselho Fiscal; f) Assuntos correlatos.
Salvador/BA, 18 de março de 2024.
ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE ITUIUTABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
DO
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
EM
EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ITUIUTABA - MG
A Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do
Município de Ituiutaba - MG, CNPJ: 14630892/0001-19, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto Social, nos termos do Art. 3º da Portaria/MTP nº
3472/2023, convoca toda categoria dos trabalhadores da educação, todos os
profissionais, ativos e aposentados, efetivos e contratados, pertencentes a
carreira do magistério do serviços público municipal de Ituiutaba - MG, com
base territorial no município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, para se
reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA para
Ratificação da
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de
Ituiutaba - MG a realizar-se no dia 12 de abril de 2024, às 18:00 horas, em
primeira convocação com 50% + 1 e as 18h30 em segunda convocação com
qualquer número de pessoas, a realizar-se na sede da entidade, localizada na
Rua Dezoito, Nº 682, Bairro Centro, Ituiutaba - MG, CEP: 38300-072, a fim de
deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º - Discussão e aprovação da
Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Município de
Ituiutaba - MG; 2º - Ratificação do Estatuto Social; 3º - Ratificação da Eleição
e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal e Suplentes; 4º - Autorização para
filiação do
sindicato a Federação
Interestadual dos
Trabalhadores Em
Estabelecimento de Ensino - FITEE; 5º - Filiação a Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil - CTB; 6º - Assuntos diversos. Para conhecimento dos
interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscritora:
Elaine das Graças Alves Martins, Brasileira, casada, Professora, Inscrita no CPF
º XXX.161.886-XX, Portadora da Identidade Nº MG 5.796.577, PC/MG, PASEP Nº
XXX.024.828-XX, endereço para fins de correspondência: Rua Alvarenga Peixoto,
Nº 965, Bairro Independência, Ituiutaba - MG, CEP: 38304-266
ELAINE DAS GRAÇAS ALVES MARTINS
SUBSCRITORA
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