DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 - CPL/SELIC - SEE
Licitantes
Classificadas: 
1ª
colocada,
AZ
COMÉRCIO, 
SERVIÇO
E
REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA; 2ª colocada, EURO CONSTRUÇÕ ES
EIRELI; 3ª colocada, CONSÓRCIO DELTA JURUÁ (composto pelas empresas DELTA
CONSTRUÇÃO LTDA E JURUÁ CONSTRUTORA LTDA); 4ª colocada, NARDINO E PINHEIRO
LTDA; 5ª colocada, MAYK WISLLY DE SOUSA FREITAS LTDA; 6ª colocada, SANTOS COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA; 7ª colocada, GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA;
8ª 
colocada,
EMOT 
CONSTRUÇÕES
LTDA;
9ª 
colocada,
LÍDER
CONSTRUÇÕES EIRELI; 10ª colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA.
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Março de 2024.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SELEÇÃO DE CONSULTORES SBQC Nº 1/2024
BRAZIL
Progestão Acre: Public Sector Management Efficiency
Loan No./Credit No./ Grant No.: IBRD 9583-BR
Título do Contrato: Contratação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para
desenvolvimento de um sistema para os Processos Administrativos Tributários da
Secretaria da Fazenda do Estado do Acre.
Referência No. BR-SEPLAN - AC-365042-CS-QCBS- SEFAZ 1.4
O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o
projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar
parte dos recursos para os serviços de consultoria.
Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluem desde o mapeamento e
melhoria dos processos, desenvolvimento da solução e integração com sistemas existentes
e a capacitação dos usuários. No qual estimamos 5 (cinco) especialistas chaves atuando por
22 (vinte e dois) meses para desenvolvimento da solução. Onde esperamos iniciar os
trabalhos em agosto de 2024, assegurando plena consistência com o TDR anexado ou
referenciado neste AMI.
O detalhado Termo de Referência (TDR) para estes Serviços encontra-se
anexado a este Aviso de Solicitação de Manifestações de Interesse.
A Secretaria de Estado do Fazenda do Acre convida empresas elegíveis de
consultoria ("Consultoras") a expressar o seu interesse em executar os Serviços. As
Consultoras Interessadas deverão fornecer informações demonstrando que elas possuem
as qualificações exigidas e relevante experiência para executar os Serviços. Os critérios da
Lista Curta são os seguintes: como campo central de atuação (core business), quantidade
de anos no negócio, experiências relevantes, capacidade gerencial e técnica da empresa.
Os Especialistas Principais não serão avaliados na etapa de Lista Curta.
As Consultoras Interessadas deverão dar a devida atenção à Seção III,
parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações
de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de
novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco
Mundial sobre conflito de interesse.
As Consultoras poderão se associar com outras empresas com o fim de
melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação será
na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture
(consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente
responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada.
A Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método Seleção
Baseada na Qualidade e no Custo como estabelecido no Regulamento de Aquisições.
Consultoras interessadas podem obter mais informações por meio da síntese
desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a
sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC
01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do
Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68
3215 4600 - e-mail cec01.selic@gmail.com.
As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico
cec01.selic@gmail.com até o dia 11 de abril 2024 ou excepcionalmente entregues no
endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário
local), do dia 11 de abril de 2024 com o título de "Manifestação de Interesse - Seleção de
Consultores SBQC 001/2024".
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 - CPL/SELIC - SEE
Licitantes Classificadas para os Lotes I e II: 1ª colocada, CONSTRUTORA VALE
LTDA; 2ª colocada,
CONSÓRCIO MR E SOARES (composto
pelas empresas MR
INCORPORAÇÃO LTDA e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI); 3ª colocada, F.C.O
ROSAS & M N PINHEIRO LTDA; 4ª colocada, TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 5ª
colocada, CONSÓRCIO
MAGNIFICAT E OLIVEIRA
LTDA (composto
pelas empresas
MAGNIFICAT PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI e F. OLIVEIRA DE SOUZA
LTDA); 6ª colocada, KR SOUZA LTDA; 7ª colocada, CONSTRUTORA A R SILVA LTDA; 8ª
colocada, FIDELIS ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 9ª colocada, F. & E.
CONSTRUTORA LTDA; 10ª colocada, POLIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA.
Licitantes Classificadas para os Lotes III: 1ª colocada, CONSTRUTORA VALE
LTDA; 2ª colocada,
CONSÓRCIO MR E SOARES (composto
pelas empresas MR
INCORPORAÇÃO LTDA e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI); 3ª colocada, F.C.O
ROSAS & M N PINHEIRO LTDA; 4ª colocada, TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 5ª
colocada, KR SOUZA LTDA; 6ª colocada, CONSTRUTORA A R SILVA LTDA; 7ª colocada,
FIDELIS ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 8ª colocada, F. & E. CONSTRUTORA
LTDA; 9ª colocada, POLIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA.
Licitantes Classificadas para os Lotes IV: 1ª colocada, CONSTRUTORA VALE
LTDA; 2ª colocada,
CONSÓRCIO MR E SOARES (composto
pelas empresas MR
INCORPORAÇÃO LTDA e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI); 3ª colocada, F.C.O
ROSAS & M N PINHEIRO LTDA; 4ª colocada, TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 5ª
colocada, KR SOUZA LTDA; 6ª colocada, CONSTRUTORA A R SILVA LTDA; 7ª colocada,
FIDELIS 
ENGENHARIA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
8ª 
colocada, 
POLIEDRO
CONSTRUÇÕES LTDA.
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Março de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do
Pregão Eletrônico Nº 22/2023, foi Adjudicado em 16/11/2023 e Homologado em
15/03/2024 em favor da empresa PUPO COZINHA INDUSTRIAL LTDA, que ofertou o valor
mensal de R$ 5.701,96 (Cinco mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos).
Salvador, 15 de março de 2024.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/24 - CONDER
Abertura: 11/04/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CANAL PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 19/03/2024.
Salvador - BA, 15 de março de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/24 - CONDER
No objeto do aviso da licitação supracitada, publicado no dia 15/03/2024, no Diário
Oficial do Estado da Bahia, no Diário Oficial da União, no Jornal A Tarde e no Jornal Folha de S.
Paulo, onde se lê: "...Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE AMARGOSA, IRAJUBA E SÃO MIGUEL DAS MATAS, NO
ESTADO DA BAHIA..." leia-se: "...Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE AMARGOSA, IRAJUBA E SÃO MIGUEL
DAS MATAS, NO ESTADO DA BAHIA...". As demais informações permanecem inalteradas.
Salvador - BA, 15 de março de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 14/24 - CONDER
No objeto do aviso da licitação supracitada, publicado no dia 15/03/2024, no
Diário Oficial do Estado da Bahia, no Diário Oficial da União, no Jornal A Tarde e no Jornal
Folha de S. Paulo, onde se lê: "...Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE IBIRAPITANGA E ITABUNA, NO ESTADO DA BAHIA..." leia-
se: "...Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE IBIRAPITANGA E ITABUNA, NO ESTADO DA
BAHIA...". As demais informações permanecem inalteradas.
Salvador - BA, 15 de março de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 128/2023
Lei 8.666/93 - Julgamento De Proposta De Preços
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos
interessados na Tomada de Preços 128/2023, Processo 2311021 000128/2023, pelo regime
de Empreitada Por Preço Global, do tipo Menor Preço, que tem por objeto Reforma da
Cobertura e 3° Pavimento do Prédio 07 "CEAD", do Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro. Resultado de Julgamento de Proposta de Preços: Classificada a proposta
apresentada pela empresa Mescla Construtora Ltda CNPJ 33.543.179/0001-82 no valor
global de R$ 852.192,96 (oitocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e dois Reais
e noventa e seis centavos).
Montes Claros/MG, 18 de março de 2024
CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS
Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 1/2024 - CPL/SEOP
Contratação de serviços técnicos para gerenciamento e supervisão das obras
associadas ao trigésimo evento da Conferência das Partes - COP 30, no âmbito da
Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e
condições estabelecidas.
Data de abertura: 05 de maio de 2024.
Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail:
cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 14 de março de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação