DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo de Prazo, Referente Ao Termo de Contrato: 072/2022. Espécie:
Tomada de Preços N° 009/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS
DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZA DA
DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O
CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022,
por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CML/PMC
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -
CML/PMC OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do
Município de Careiro/Am, conforme Convênio Transferegov.br nº 943405/2023. Data e
Horário: 04/04/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro-AM, 18 de março de 2024.
JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 6/2024 da Tomada
Preço Nº 008/2023. Data: 19/03/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Pavimentação em concreto em via urbana
na sede do município de Ipixuna".
Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2024 a 09/07/2024.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024
Aviso de Procura de Imóvel - aquisição de imóvel n° 001/2024, O Instituto de
Previdência de Iranduba, Estado do Amazonas, por intermédio da Comissão de Contratação
comunica a todos os interessados que necessita adquirir, comprar, um imóvel localizado na
Zona Urbana cidade de Iranduba, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência de Iranduba, nos termos do EDITAL DE Chamamento- Aviso de Procura De
Imóvel - Aquisição De Imóvel Nº 001/2024, que se encontra disponível para acesso ao
público no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Os interessados que possuem
imóveis com as caraterísticas solicitadas pela Administração, deverão solicitar o edital do
chamamento através do e-mail: inprevi@gmail.com ou retirar o edital no Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Avenida Rio Madeira, n.º 1.221, Bairro Centro, Cidade de
Iranduba, Estado do Amazonas, CEP 69.415-000. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas
nos mesmos endereços de entrega de propostas,
Iranduba, 18 de março de 2024.
LÍGIA BEZERRA GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024
Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Iranduba junto a Comissão de
Análise e Aprovação de Propostas, a seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando à
SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 144
UNIDADES
HABITACIONAIS, 
EM
TERRENOS
PERTENCENTE
AO 
MUNICÍPIO
DE
I R A N D U BA / A M .
Legislação aplicável: A presente chamada publica reger-se-á pela Lei Federal
14.133/2021, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Sessão: O Credenciamento da CHAMADA PUBLICA ocorrerá do dia 19 de março
de 2024 e permanecendo nesta condição até 03 de abril de 2024, das 08h00 às 13h00
horas, (horário local), na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, Praça
dos 3 Poderes, s/n, Iranduba-AM e abertura dos envelopes das propostas ocorrera dia 03
de abril de 2024, as 09h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Iranduba, Praça dos
Três Poderes - Travessa Jaraqui - Centro.
O Edital completo, estará disponível na sede da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com
pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências
de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente
através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de
contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa,
através do e-mail:
mailto:cpliranduba2023@hotmail.comcomissaopermanentedeiranduba@gmail.com ou pelo
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / y V V W 6 OA c o 0 w Q S z K _ W d k k F g = = .
A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário
de08:00 as 13:00 horas.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados.
Iranduba, 18 de março de 2024.
ANDREY LIBÓRIO LIMA
Secretário Executivo de Habitação Popular e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 012_24 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2024,
celebrado em 15/03/24. Das Partes, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IT A M A R AT I
e a CONTRATADA 54.304.645 EMANUELLA BEZERRA XAVIER, inscrita no CNPJ nº
54.304.645/0001-47. OBJETO: Prestação de Serviços Especializado para preparação de
documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. VALOR GLOBAL:
R$ 20.076,00 (vinte mil e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 04.122.0049.2003.0000 MANUTENÇAO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PJ. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 15 de março de 2024. JOÃO MEDEIROS
CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONCESSAO Nº. 001/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF
n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: LUZ DE ALAGOINHAS S.A. - CNPJ/MF sob nº
53.431.046/0001-21 - Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. -
Objeto: O objeto do CONTRATO é a delegação, por meio de Concessão Administrativa, da
prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Alagoinhas, incluídos a
instalação, melhoramento, desenvolvimento,
modernização, expansão, eficientização
energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a
infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nela incluídos todos os
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizados dentro dos limites territoriais do Município de
Alagoinhas, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes no ANEXO 5 e o
atendimento aos parâmetros do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO previstos no
ANEXO 7. - Valor: R$ 58.575.950,16 (Cinquenta e oito milhões quinhentos e setenta e cinco
mil novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). - Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 009/2024 - SEMAS - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
CNPJ/MF sob nº 03.795.071/0017-83 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º
073/2023. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Execução do PTS -
Projeto Técnico Social do Residencial Urupiara. - Valor: R$ 350.214,80 (trezentos e cinquenta
mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). - Data de Assinatura: 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO Nº 598511-36) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº
0598511-36 - Partes: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Tomador:
MUNICIPIO DE AMARGOSA/BA. OBJETO: Alterar a(s) cláusula(s) dos itens do Contrato de
Financiamento nº 0598511-36, de 27/09/2022. ASSINAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-
AGENTE FINANCEIRO: Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPAL - TOMADOR: Júlio
Pinheiro dos Santos Júnior. Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO Nº 598511-36) Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº
0598511-36 - Partes: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Tomador:
MUNICIPIO DE AMARGOSA/BA. OBJETO: Alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento
nº 0598511-36 de 27/09/2022. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE
FINANCEIRO: Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPAL - TOMADOR: Júlio Pinheiro dos
Santos Júnior. Data de Assinatura: 13/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada
Pública, tendo como objeto: Referente a serviços que serão prestados por empresa de
Laboratório de Análises Clínicas, para realização de exames laboratoriais. A quantidade
máxima de exames laboratoriais dependerá da disponibilidade financeira e os exames
deverão ser coletados diariamente em local apropriado, na cidade de Anguera/BA, e
disponibilizados ao paciente pelo laboratório de forma impressa no local de coleta do
exame, de acordo com os preços da Tabela SUS e ainda sobreaviso de coleta, conforme a
necessidade, mediante encaminhamento e autorização da Secretaria Municipal de
Saúde.As Pessoas Jurídicas interessadas a partir da data de 19/03/2024 poderão efetuar
seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na
Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via
e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 18 de março de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada
Pública, tendo como objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física ou
jurídica, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das
Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Anguera/Bahia, mediante
pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas Físicas e
Jurídicas interessadas a partir da data de 19/03/2024 poderão efetuar seu credenciamento
na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de
Anguera, maiores informações
pelo telefone: (75) 3239 6502
ou via e-mail:
pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 18 de março de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 25/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço na assessoria e suporte técnico na
gestão de instrumentos de repasse envolvendo transferências voluntárias dos Governos
Estadual e Federal, através do cadastro de propostas/elaboração de planos de trabalho,
acompanhamento da execução, prestação de contas parcial e final.
O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do
Município). 
As 
propostas 
devem 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
e-mail
licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de
Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre
os dias 19/03/2024 a 22/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 18 de março de 2024.
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação.