DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÕRES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 013/2024 - P.A 057/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registr; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia
01/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01/04/2024 às
09:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompras
publicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 016/2024 - P.A 064/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
tubos para saneamento; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/04/2024 às 08:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01/04/2024 às 08:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes
de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 017/2024 - P.A 065/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
areia, brita, pedra rachão e outros para atender as necessidades do municipio; DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/04/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 01/04/2024 às 11:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 018/2024 - P.A 066/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
material elétrico para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 01/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
01/04/2024
às
13:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 020/2024 - P.A 068/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
estabilizadores e computadores para atender as necessidades do município; DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 02/04/2024 às 08:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 021/2024 - P.A 069/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
frutas e verduras para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 02/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
02/04/2024
às
09:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 022/2024 - P.A 070/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec de Saúde; DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: dia 02/04/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 02/04/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos
(dedetização), incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados
nas dependências das secretarias e órgãos municipais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a
partir das 09h00min do dia 20/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia
04/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 04/04/2024. O início da
sessão pública será às 09h30min do dia 04/04/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://bnc.org.br/.
18/03/2024.
Informações
através
do
e-mail:
cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PA 23/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material de limpeza e higiene
para diversas Secretarias. Acolhimento das propostas: 19.3.24 a 2.4.24 até às 8:30h. Data
da sessão pública: 2.4.24 às 8:30h. ID n° 1039639.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PA 26/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento e instalação de placa para fachada
do Centro de Formação de Professores. Acolhimento das propostas: 19.3.24 a 3.4.24 até às
10h. Data da sessão pública: 3.4.24 às 10h. ID n° 1040241.
Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, licitacoes-e2.bb.com.br ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/BA, 19 de março de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0089/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): INSTITUTO DE
GESTÃO INTEGRADA - IGI/Cnpj nº. 19.622.700/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO
tem por objeto o acréscimo de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento) sobre o valor
global do Contrato Administrativo nº 0089/2022, decorrente da alteração e inclusão de
metas estabelecidas no referido Contrato, conforme Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993, Item
21 do Edital de Chamamento Público nº 018/2022 e Cláusula Décima Primeira do Contrato
Inicial, nos termos das solicitações feitas pela Secretaria de Saúde através do Ofício nº
340/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.040.588,68. ASSINATURA: 08/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
REPETIÇÃO PA n° 003/2024,. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro
de preço, através da modalidade pregão eletrônico, para aquisição de material de expediente,
necessário ao atendimento das demandas das Unidades Administrativas, Operacionais e de
Gestão das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br.
Sessão: Dia 03 de abril de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2024.
Curaça/BA, 18 de Março de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
REPETIÇÃO PA n° 264/2023., Objeto: Registro de Preços para aquisição de detectores de
metais, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município
de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br Abertura: 01 de abril de 2024, às
9h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021
Curaça/BA, 18 de Março de 2024
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para
eventual e
futura AQUISIÇÃO
DE UNIFORMES
E ACESSÓRIOS
PERSONALIZADOS
DESTINADOS
AOS SERVIDORES
DOS
DIVERSOS
DEPARTAMENTOS DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início
da disputa: 03/04/2024, às 09:30h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 18 de março de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-PMI
PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 012/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais,
ratifica o Processo Administrativo nº. 012/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº
009/2024-PMI, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Antônio Borges
Laranjeira, nº 445 - Centro, CEP nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama - Estado-Ba, destinado
ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS deste
município, de propriedade do Sr. Adão Sá Teles de Santana. O valor total do contrato é de R$
6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais), com vigência contratual de 09 (nove)
meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 12 de março de 2024
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
constituição, consolidação e recuperação de créditos à compensação financeira pela
exploração de recursos minerais e consultoria ao departamento de tributos para atender às
demandas do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Lei n° 14.133/2021. Data
da Sessão: 02 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete
Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.
Irecê/BA, 18 de março de 2024.
CARLA C. R. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº PMI038/2024
CONTRATANTE: Município de Itaberaba/Bahia-Secretaria de Desporto e Lazer. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Campo de
Futebol, no Município de Itaberaba/Bahia, de acordo projeto arquitetônico, memorial
descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas. CONTRATADA: TRINDADE
CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF n° 05.384.561/0001-55. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da ordem de serviço, que será emitida pelo
Secretário de Desporto e Lazer. VALOR E REGIME DE EXECUÇÃO: O preço total a ser
pago a Contratada é de R$ 353.758,40 (Trezentos e cinquenta e três mil, setecentos
e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), e compreende materiais, mão de obra,
bem como encargos sociais, seguro e quaisquer outros encargos previstos. ORIGEM:
Tomada de Preços 09/2023. DATA: 22 de fevereiro de 2024. THOMAS VINICIUS SANTOS
MANDINGA- Secretário de Desporto e Lazer