DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento
dos
interessados, que
será realizado
CREDENCIAMENTO
Nº 001/2024,
PROCESSO
ADMNISTRATIVO Nº: 019/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços com exames e consultas médicas, em atendimento
e manutenção da saúde pública do município de Várzea Nova. DATA DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 20/03/2024 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso
ao edital será através do endereço eletrônico (varzeanova.ba.gov.br).
Várzea Nova - BA, 18 de março de 2024.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SRP
O Município de Varzedo/BA, avisa que por problemas técnicos de lançamento
no sistema do COMPRNET, adiará a abertura da licitação na modalidade Pregão
Nº90003/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede de
Educação do Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital
disponível em 19/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
01/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 18 de março de 2024
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
GLEIDE A. S. MALAQUIAS
Secretária de Educação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA
Aviso de Recurso.
A
Comissão
Permanente
de
Licitação-CPL
torna
público
o
Recurso
Administrativo impetrado pela empresa: AUDIPLAC - AUDITORIA E ASSESSORIA CO N T Á B I L
S/S, em face do Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas no Processo Licitatório
Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA, a sessão marcada para o próximo dia
20 de Março fica suspensa, até o termino da fase recursal quanto o Resultado das
Propostas Técnicas. Ficará aberto prazo de 05 (cinco) dias para as Contrarrazões aos
interessados para possíveis manifestações. Os autos do processo encontram-se no setor de
licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.
Iguatu-CE, 18 de março de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01-01.12PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que
do dia 20 de Março de 2024 a 03 de Abril de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.01-01.12PE tipo
menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda
escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico
Provedor
do
Sistema:
Bolsa
Brasileira de
Mercadorias
-
BBMNET,
no
endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de Abril
de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a
partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 03 de Abril de 2024. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente
normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 18 de Março de 2024
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 004/2024-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO
POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático visando atender a Educação
Infantil (Creches e Pré-Escola) da Rede Municipal de Ensino sob responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance
as 10h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.bbmnetlicitacoes.com.br/
www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas.
Mulungu-CE, 18 de março de 2024.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 005/2024-PE, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático e Paradidático
voltado para Avaliações Externas e Ensino Religioso de todo o Ensino Fundamental I e
II da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de
Mulungu-CE.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 e a Sessão de
Disputa de Lance as 14h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.bbmnetlicitacoes.com.br/
www.novobbmnet.com.br.
Maiores
informações
no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas.
Mulungu-CE, 18 de março de 2024.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.02.29.2. Fundamento da
Contratação: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Francisco
Petrônio Sampaio, inscrito no CPF nº ***.247.331.803**. Objeto: Locação de imóvel
destinado a diversas atividades vinculadas ao departamento de esportes do município de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Data de
Assinatura do Contrato: 06 de março de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Petrônio Sampaio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022
A Comissão de Licitação, localizada na Avenida São João,75, Santana do
Acaraú/CE, torna público o ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa para os
Serviços de Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Otílio Sabino na Localidade de São
Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico, com abertura
prevista para o dia 20.03.2024, às 08h00min. Fica ADIADO A ABERTURA DE PROPOSTAS DE
PREÇO, para o dia 27 de março de 2024 às 08h30min, motivado por razões de ORDEM
ADMINISTRATIVA. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h ás 17:00h pelo e-mail
licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú - CE, 18 de março de 2024.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Proc. Administrativo nº 167/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0002 - LEI
14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público
para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação
apresentado pela empresa TS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 32.539.457/0001-65, oriundos
do Processo Licitatório nº 167/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 001/2024,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. A Comissão
de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e análise dos
demais documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 14 de março
de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo
de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei
Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de
habilitação.
Água Doce do Norte-ES, 14 de março de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/ADM
Processo Administrativo nº 2025/2024
Pregão Eletrônico n° 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos
tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino.
Valor Total: R$ 398.500,00
Dotação: 100001.1236100123.082
Ficha n°: 393
Fonte de Recurso: 159900000000
Vigência: 320 dias, a contar da assinatura.
Assinatura: 07/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para proceder a
execução das obras de Reforma de Praça e Construção de Fonte interativa, localizada na
Travessa Cecília Agostinho com Av. Jones dos Santos Neves e Av. Edson Henrique Pereira,
Centro, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha,
Projetos e BDI anexos.
2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000003/2024 - MENOR PREÇO GLO BA L .
3. Regime de Execução: Contratação Indireta / Empreitada por preço global.