DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900160
160
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de
Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21. Torna Público que está realizando o
CREDENCIAMENTO
004/2024,
Objeto:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
FINS
DE
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS E APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
POÇÕES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Credenciamento: A
partir de 20/03/2024, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data
de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva,
nº 75,
Centro, Poções/BA. Informações: E-mail
- licitacaopocoes2021@gmail.com.
Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio
através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou
pelo
e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com
ou
poderá
ser retirado
na
Prefeitura
Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2024
O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto
é: Registro de Preços para a aquisição de para aquisição de sacos de lixo destinados a
Secretaria Municipal De Serviços Públicos E Concessões - SESP, conforme especificações,
quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus
anexos. Data: 02/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE.
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do
site:
www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/porto
seguro/editais.
Porto Seguro - BA, 18 de março de 2024
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.
O Fundo Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe- BA, Pessoa Jurídica de
Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.108/0001-60, representado neste ato pela
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, considerando o
disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº
12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na
Resolução CD/FNDE nº 21/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra
da Agricultura Familiar nº 001/2024, Processo Administrativo: 046/2024, modalidade
Compra Institucional com dispensa de licitação - Contratação Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06
do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município,
durante o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda no dia 09/04/2024, às 10:00h na sala de
reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - Bahia, local na rua
Almir José de Oliveira, Nº 73, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762
das 08:00 horas às 14:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura
Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00 horas as 14:00 hrs.
Riachão do Jacuípe - BA, 14 de março de 2024
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
PROCESSO Nº: 244262/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEITE EM PÓ INTEGRAL), através do
Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e
AEE).
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR DA PROPOSTA (R$)
. LKB COMERCIO LTDA
01
R$ 1.263.600,00
.
02
R$ 140.400,00
Data da Homologação: 11/03/2024
Salvador, 13 de março de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo
decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 01/04/2024, às
15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 005/2024, em menor preço por lote,
objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, para atender as
demandas do município de Santa Inês - BA, conforme anexo I do edital. O edital
poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. Processo Administrativo: 175/2023, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de Praça no Bairro Açude Tapera. Sessão de abertura: às 9h00 do dia 04/04/2024, na sala
de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas
- Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na
Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município:
www.santaluz.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023. Processo Administrativo: 179/2023, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação nos Povoados
em Santaluz/Ba. Sessão de abertura: às 9h30 do dia 18/04/2024, na sala de reuniões da
COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro
Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura
Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às
12:00h,
de
segunda
à
sexta-feira
ou
no
site
oficial
do
Município:
www.santaluz.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023. Processo Administrativo: 180/2023, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para construção de 30 casas
populares no Município de Santaluz - BA. Sessão de abertura: às 9h30m do dia
23/04/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia,
local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão
obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município:
www.santaluz.ba.gov.br.
Santaluz - BA, 15 de março de 2024
DANIELLE NEVES MACHADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 19/24. INEXIGIBILIDADE 05/24. PA 39/24. Contratada: URSULA CORREA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 03.033.117/0001 - 60. Objeto: serviços
jurídicos especializados para propositura de demandas judiciais e/ou administrativas
visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas
correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas
contas de energia elétrica pela concessionária em relação as cargas instaladas, apurando
irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo da
Iluminação Pública e prédios públicos do município. Vigência: de 07/03/24 até 07/03/25.
Valor: R$ R$ 10.000,00.
Santo Amaro/Ba, 7 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 4/2024
Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para
registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 04/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORA MAQUINA(TRATOR
AGRICOLA) EQUIPADO COM ARADO DE DISCOS. COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E
COMBUSTIVEL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ARAÇÃO MECANIZADA DE TERRAS
AOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO
MUNICIPIO DE
SANTO ESTEVAO
CONFORME
DEMANDA E PROJETO EM ANEXO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da
manhã do dia 19 de março de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã
dia 01 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 008PE/2024, no dia 02 de
abril de 2024 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM
GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos. transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo
E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Código de Rastreio BB nº 1041020.
São Gonçalo dos Campos - BA, 18 de março de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Através da Dispensa de Licitação 04/24. Dia 01/04/2024 às 9h. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para atendimento ao programa de alimentação escolar com dispensa de licitação, com
recursos do PNAE. Edital: DOM. Informações: na CPL, das 8 às 12h, e e-mail:
copel.pmsaojosedojacuipe@gmail.com.
São José do Jacuípe/BA, 14 de março de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Agente de contratação