DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 24
de abril de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/.
5. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras
da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal
de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de
Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra
de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 6. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0005
Barra de São Francisco, 14 de março de 2024
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 003/2024 FMS
Proc. 05539/2022
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0003
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
JOGOS EDUCATIVOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AOS CONSULTÓRIOS DE
FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 10/04/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações
através
dos
seguintes
contatos:
(28)
3562.1166
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 18 de março de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Processo nº: 7503/2024
Com base no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e em conjunto
com o artigo 9º, inciso IV do Decreto nº 07 de 19 de Janeiro de 2017, a Prefeitura
Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público
a DISPENSA DO
CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração
do TERMO DE
COLABORAÇÃO com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CARIACICA, que tem por objeto atender a 820 usuários
com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e/ou Autismo, bem como suas famílias, conforme
a Lei Orgânica
de Assistência Social / LOAS visando
orientação de direitos,
encaminhamentos e articulação com a rede de atendimento socioassistencial.
A OSC possui os requisitos estabelecidos em lei para executar o projeto "Apoio
ao atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla no Município de
Cariacica - Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada", sendo o valor geral do projeto
de R$ 197.219,96 (cento e noventa e sete mil duzentos e dezenove reais e noventa e seis
centavos), que terá vigência de 01/04/2024 a 31/03/2025 conforme plano de trabalho
apresentado pela OSC. Informações através do telefone nº 3354-5550/5558 ou pelo e-mail
gpse.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 14 de março de 2024
DANYELLE DE SOUZA LÍRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023, Processo Administrativo 34.630/2023, que tem
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO
DA COMUNIDADE DE JABOTICABA, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em
atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG. Em que
restaram INABILITADAS as empresas: FGR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, MORO LZ S E R V I ÇO S
LTDA, ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e AGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA; MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; TPA
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA; J.S.
TORQUATO
ENGENHARIA
LTDA;
R&V
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e VITÓRIA
VIX
CONSTRUTORA
LTDA.
Conforme
consignado
em
ata
disponível
no
site
www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0095
Guarapari/ES, 18 de fevereiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo
37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Tomada de Preços, em
epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VENCEDOR:
PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
EPP, no valor total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais).
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0033
Jerônimo Monteiro, 18 de Março de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa
especializada no fornecimento de kit lanche para café da manhã, de acordo com as
especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do
Município,
sob
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/
documento/ver/763/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se
encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 18 de março de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
RESULTADO DE JUGAMENTO
PREGÃO ELETR}ONICO Nº 1/2024
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. Empresas
vencedoras: ALIMENTOS SORETTO LTDA vencedora do lote 13, no valor total de R$
12.010,00 (doze mil dez reais). FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME vencedora
dos lotes: 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 27 - 28 - 30 - 32 - 33 - 36 - 37 - 38 - 39 - 43, no
valor total de R$ 216.706,00 (duzentos e dezesseis mil setecentos e seis reais). N NUNES
COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA vencedora dos lotes: 14 - 21 - 23 - 24 - 44, no valor total
de R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais). PORTO SEGURO COMERCIO
LTDA vencedora do lote 41, no valor total de R$ 38.235,00 (trinta e oito mil duzentos e
trinta e cinco reais). S. J. DEGASPERI LTDA EPP vencedora dos lotes: 1 - 3 - 10 - 17 - 18 -
19 - 20 - 22, no valor total de R$ 44.947,50 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta
e sete reais e cinquenta centavos). TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO LTDA vencedora dos lotes: 16 - 31 e 34, no valor total de R$ 59.320,00
(cinquenta e nove mil trezentos e vinte reais). LOTES DESERTOS: 2, 4, 5, 25, 26, 29, 40, 42
e 45, LOTES FRACASSADOS: 7 e 35. Processo Eletrônico nº. 03195/2023, oriundo da SEME.
Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0001
Sta. Leopoldina, 15 de março de 2024
MIKE MULLER STANGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12/2024
CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.
CONTRATADA: Licita Web Comércio EIRELI - EPP.
OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis (leite e derivados). VALOR GLOBAL: R$ 53.155,40 (cinquenta e três mil e cento
e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 302.
- 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - Fonte: 1661 - Ficha: 288.
- 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 326.
- 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 342.
- 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 259.
- 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 259.
- 013.001.08.244.0029.2.039.33903000000.33903007000 - Fonte: 1660 - Ficha: 319.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 1552 - Ficha: 189.
- 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 189.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura
do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias
Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução).
REF.: Pregão Eletrônico Nº 000069/2023. PROCESSO Nº 10369/2023. Santa Teresa/ES, 23
de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros
Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2024. AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, SEM ACESSIBILIDADE, ZERO KM, ANO 2023/2024, COM
01 (UM) ANO DE SEGURO, DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CRAS/SIGTV Lote 01: X CAR VEÍCULOS LTDA R$101.240,00
Santa Teresa, 18 de março de 2024
COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0016
Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1
motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior,
visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 09/04/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 -
Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Teresa, 18 de março de 2024.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2024
CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa
T e r e s a / ES .
CONTRATADA: Vix Service Serviços Ambientais LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de controle e pragas urbanas, (serviço de dedetização,
desinsetização, desratização, descupinização), com o fornecimento de mão de obra, todos os
insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme Anexo I.
VALOR GLOBAL: R$ 7.779,80 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÕES:
SMSA
-
0001.002.10.301.0041.2073.33903900000.33903999000
-
Fo n t e
260000009999 - Ficha 029.
PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da
autorização de fornecimento.
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2023 -
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO
POLINORTE - CIM POLINORTE. PROCESSO Nº 01185/2024. Santa Teresa/ES, 08 de março de 2024.
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