DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GO,
CNPJ: 07.804.588/0001-85, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, definido para o DIA 28 DE MARÇO DE
2024, com início às 09:00 HS, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br,
para o seguinte: aquisição parcelada de medicamentos (referência, genéricos e similares
intercambiáveis), insumos e recarga de oxigênio medicinal (com aplicação de cilindros,
adaptadores e tanque criogênico, em regime de comodato) para atender o município de
Itauçu e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e demais partes integrantes e complementares do edital e seus
anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone:
(62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.
Em 15 de março de 2024.
KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Mossâmedes, torna público que no dia 03 de Abril de 2024 às
8:00h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, será realizado licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para aquisição de 01(UM) VEÍCULO 0 KM
AMBULANCIA TIPO FURGONETA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde . O Ed i t a l ,
e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes ou através
do fone (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br e cpldemossamedes@gmail.com
Mossâmedes/GO, 18 de março de 2024.
NARA DA SILVA MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 6125/2023.
O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de
Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de gêneros alimentícios, carnes e materiais de copa e cozinha para atender
às necessidades das Secretarias e orgãos do Município de Mutunopolis o, conforme
especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do
cadastramento das propostas 03/04/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
03/04/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 03/04/2024 às
09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de
19/03/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no
site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404;
segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 18 de março de 2024.
LAUDIMA SOARES MARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA 82/2024
Dispensa nº 86/2024
Processo Administrativo nº 2084/2024.
Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.
Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
revisão de garantia de 20.000km do veículo ambulância tipo A (Renault/máster), placa-
SDJ5I48, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: TECARDF VEICULOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 04.621.624/0003-49
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 1.870,61 (mil oitocentos e setenta reais e sessenta e um
centavos)
Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima
foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.
Nerópolis, 15 de março de 2023.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 2349/2024.
O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados
que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas
à execução da contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços
de engenharia para a construção da Praça na Vila Formosa - Infusão no município de
Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais
especificações
apresentadas
pelo
setor
de
engenharia.
Emenda
estadual
nº
202300042000316, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais
especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia
05/04/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-
mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go.gov.br.
Novo Planalto/GO, 18 de março de 2024
WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: O Fundo Municipal de Educação de Petrolina de Goiás, Estado de Goiás,
através de sua Comissão de Licitação, no uso de atribuições legais, torna-se público para
conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, referente
ao Pregão Eletrônico 001/2024, para Registro de preços para futuras aquisições de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, itens de panificação, materiais de copa e cozinha, gás de
cozinha GLP, higiene pessoal destinados a manutenção das necessidades das Secretarias,
Fundos Municipais e Convênios, que será realizado no dia 04/04/2024 às 09:00, devido ao
Feriado do dia 29/03/2024. Mais Informações ficaremos à disposição dos interessados no
Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº
101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-
mail: petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 15 de março de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA,
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010517
ERRATA Nº 001/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento comunica a seguinte correção no Edital de Credenciamento nº
01/2024, emitido em 14 de março de 2024. No item 8.1 - Quadro I . Valor Mensal Referencial
dos itens 70/71/72: ONDE SE LÊ: 70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/
Certificação Específica R$500,00 18-30 R$ 22.500,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40
horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 16.875,00 72 Médico
Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18-30 R$
11.250,00 LEIA-SE: 70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação
Específica R$500,00 18-30 R$ 11.250,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas Ensino
Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 22.500,00 72 Médico Especialista:
Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18-30 R$ 16.875,00 No
Anexo IV - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PESSOA JURÍDICA, item 25. ONDE SE
LÊ: 25. Prova
de Regularidade junto a Fazenda
Municipal, (link exemplificativo:
https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte).
https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?Pagin a At u a l = 1 & T i p o A r e a = 2 & I n t
eressePessoal=S
e
https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?Pagin a At u a l = 1 & T i p o A r e a = 1 & I n t
eressePessoal=&Territorio=&Finalidade= ). LEIA-SE: 25. Prova de Regularidade junto a
Fazenda
Municipal,
(link
exemplificativo:https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-
contribuinte ).e Certidão Negativa Criminal e Cível, expedida pela Justiça Estadual, (link
exemplificativo):https://projudi.tjgo.jus.br/
C e r t i d a o S e g u n d o G r a u N e g a t i v a P o s i t i v a P u b l i c a P J ? P a g i n a At u a l = 1
Pirenópolis-GO, 15 de março de 2024.
LUCÍLIA GOULÃO
Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 3/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTALINA. CONTRATADA: CONSTRUIR
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME OBJETO: Alteração da redação dos itens 6.1 e 6.2 da
Cláusula Sexta do Contrato Nº 003/2023, que passarão a vigorar com a seguinte redação: "6.1) O
prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses e iniciará na data de recebimento da ordem
de serviço expedida pela Prefeitura de Pontalina, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº
8.666/1993." "6.2) O início da obra se dará após a assinatura do contrato e recebimento da ordem
de serviço emitida pelo CONTRATANTE, e deverá ser concluída em até 07 (sete) meses, conforme
previsto no cronograma físico financeiro."Fundamento: artigo 65, § 8º da Lei Federal nº
8.666/1993. Pontalina, 20 de novembro de 2023. EDSON GUIMARÃES DE FARIA- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PE Nº 008/2024. Objeto: Empresa especializada em prestar Serviços de Execução
de Pavimentação Asfáltica Em TSD (Tratamento Superficial Duplo) No Município de
Porangatu - GO, constante no processo administrativo nº 928/2024. A Sessão Pública dar-
se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do
recebimento das propostas no dia 19/03/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento
das propostas em 02/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances
ocorrerá às 09h00min do dia 02/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações:
http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacao@porangatu.go.gov.br.
Porangatu, 15 de março de 2024.
MAIZA DIAS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2024
PROCESSOS Nº. 331/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-
08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público
procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de Registro de Preço, do
Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Presencial-SRP nº. 05-2024, com a finalidade de
contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Material
Odontologico, para atender as necessidades da UBS João Francisco de Oliveira, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o
presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº.
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e
com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e
do disposto no presente edital.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 09/04/2024, às 08:30 horas, Horário de Brasília, na
Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico:
www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao
objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 24 de janeiro de 2024
PATRICIA MARIA OLIVEIRA
Secretario Municipal de Saúde
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