DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2024, publicado no Jornal
Diário Oficial da União em 12 de março de 2024, seção 3, edição Nº 49, página 254. ONDE
SE LÊ: INTERESSADA: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 17.468.557/0001-
54; LEIA-SE: INTERESSADA: OMEGA - GESTÃO EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 09.113.823/0001-
06. Retifica-se o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2024, publicado no Jornal Diário
Oficial da União em 18 de março de 2024, seção 3, edição Nº 53, página 212. ONDE SE LÊ:
EMPRESA: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 17.468.557/0001-54; LEIA-
SE: EMPRESA: OMEGA - GESTÃO EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 09.113.823/0001-06.
Santo Afonso - MT, 18 de março de 2024.
VANESSA DIAS DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação,
nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do
Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019. resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº
037/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, que tem como objeto a seleção da
proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de
kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de antígenos de sars-cov-2, em
amostras de swab de nasofaringe para ampliação de testagem da população do município de
Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas
neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor,
conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Java Med Materiais
Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e
cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Prazo: 12
(doze) meses.
Água Clara-MS, 18 de março de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024
Processo Administrativo nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: BT Comercio
Inteligente Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos
de ares-condicionados para atender as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito
Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo
Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 20.125,00
vinte mil, cento e vinte e cinco reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 13
de setembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
13/03/2024. Vigência Final: 13/09/2024. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS
- Gerolina da Silva Alves, Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira.
Contratada: BT Comercio Inteligente/Ltda - Lucas Griebeler Sandi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison
Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos:
Processo Administrativo nº 135/2023. Concorrência nº 002/2023. Data da Adjudicação:
18/03/2024. Data da Homologação: 18/03/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas
Pluviais, Sinalização Viária, no Município de Angélica e Distrito Municipal - Ipezal, em
atendimento a Secretaria Municipal De Infraestrutura, referente ao Contrato de
Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA n. 613.835.71/2023 - Programa
FINISA - Caixa Econômica Federal e o Município De Angélica- MS, de acordo com Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Especificações
contidas no edital e seus anexos. Resultado: A empresa CCO INFRAESTRUTURA LTDA, com
CNPJ: 03.728.785/0001-01, vencedora do certame no valor total de R$ 9.121.306,48 (Nove
milhões e cento e vinte um mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
Angélica - MS, 18 de março de 2024.
EDISON CASSUCI FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. tipo
"Menor Preço Global".
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças,
Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas
respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 05 de abril de 2024, às 09horas(horário
oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE
DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação
asfáltica e drenagem de águas pluviais, incluindo implantações complementares para
promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e
adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA - Contrato de
Financiamento nº 599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de
Caarapó-MS.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da
Transparência
do Município
de Caarapó-MS,
no
seguinte endereço
eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365;
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro
dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso
e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de
tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Caarapó-MS, 18 de março de 2024.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da
Rede de Serviços de Saúde do Município.
Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº
63/2023 - Processo Administrativo n° 12097/2023 conforme os valores e empresas
constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 243 de
22/12/2023 pág. 348; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11361 de 22/12/2023 pág. 170/171;
Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2795 de 21/12/2023 pág. 1; Jornal O
ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 22/12/2023.
Data de assinatura da homologação: 08/03/2024.
Corumbá-MS, 15 de março de 2024.
MARILUCE GONÇALVES LEÃO
Secretária Adjunta Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, 
e 
conforme 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
31.788/2023,
HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
12/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para Execução de
Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB, para
futuras instalações da Sede do CAC, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais
vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa AGILITY SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$
7.402.347,93 (sete milhões quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e
noventa e três centavos).
Data de Assinatura: 15/03/2024.
RICARDO CAMPOS AMETLLA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR
Processo: 39.890/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.
Cláusula Primeira: Aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar em atendimento as
necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de
educação infantil e do ensino fundamental dos municípios consorciados.
VALOR: R$ 350.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS).
Dotação Orçamentária:
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB
24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Vigência : 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 06/03/2024.
GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SOLUÇÃO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.
Processo:40.154/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA
Cláusula Primeira: aquisição, com fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar Condicionado
e Correlatos, para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na Condição de Órgão
participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados
VALOR: R$ 657.500,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB
24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Vigência : 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 13/03/2024.
GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a REPRIMIG
- REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2023 - SEMED - Processo
nº 33.407/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.
Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo de prestação de serviços de preparo e
distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos e mão de obra, a fim de
atender ao Programa de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil,
pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente
fixado, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo nº
33.407/2021, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte
integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas
inicialmente pactuadas.
Data da Assinatura: 05/03/2024.
Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Nutri &
Saúde Refeições Coletivas Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 146/2024. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de
Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; Secretaria
Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Obras;
TIPO: Menor Valor Global por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada no
ramo de seguros para segurar veículos, motocicletas, motonetas, caminhões, máquinas,
ônibus, vans, entre outros, todos pertencentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024, destinado ao uso de suas Secretarias e
Departamentos; VALOR ESTIMADO: R$ 1.195.186,63 (um milhão cento e noventa e cinco
mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO:
02 de abril de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão
disponíveis 
para 
consulta 
no 
site 
do
Município 
de 
Costa 
Rica 
no 
link

                            

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