DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 10/2023, do Processo Administrativo
Licitatório n.º 05/2023, Pregão Eletrônico n.º 03/2023. Firmado com MCFEE CONSTRUCOES &
ELETRIFICACOES LTDA no valor global de R$ 27.808,00. Objeto: Execução de serviços de instalação,
retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para atendimento ao
termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de
eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 05/2023, do Processo Administrativo
Licitatório n.º 06/2023, Pregão Eletrônico n.º 04/2023. Firmado com GOIÁS LED MATERIAIS
ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI no valor global de R$ 39.030,00. Objeto: Aquisição de
braços, destinados à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de
cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de
eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
inexigibilidade/credenciamento nº 025/2022
Firmado com a pessoa física Maiara Soares Ferreira, com valor mensal de R$ 5.000,00,
serviços de profissional em odontologia, cirurgião dentista. Vigência até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público a prorrogação da Concorrência
001/2024. Objeto: Execução de obra remanescente de reforma de praças públicas com
recursos do contrato de repasse n° 893038/2019. Nova data de abertura: 04/04/2024 às 13h.
Em 18 de março de 2024.
AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 54/2024
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Objeto: SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E FERRAMENTAS VISANDO À CONTINUIDADE NO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (PARTE 02)
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 03 de abril de 2024 às 08H00MIN.
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E
LICITAÇÕES: situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, CENTRO, de segunda a sexta-feira das
07h00min
às 16h00min,
PELO E-MAIL:
compras@alterosa.mg.gov.br
OU NO
SITE:
www.alterosa.mg.gov.br.
Alterosa - MG, 18 de março de 2024
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PRC 026/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
016/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses para
eventual aquisição de produtos de limpeza e de lavanderia específicos para a área da
saúde atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal
de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às
08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09/04/ 2024 pela plataforma AMM Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo-MG,18 de março de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0043/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0016/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de serviços de hospedagem para pacientes que fazem tratamento fora do
município de Baependi (Em Varginha - MG). Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 02/04/2024, às 08h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
02/04/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 14 de março de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade
Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo 36/2024. Julgamento Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de Preços de carga/recarga de Oxigênio Medicinal, locação de cilindros
para oxigênio e concentrado de Oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de
oxigênio, para serem usados em pacientes junto as Estratégia de Saúde da Família, bem
como
nas
ambulâncias,
atendimento
domiciliar
e
noutros
locais
que
possa
surgir/necessitar. Data: até as 09h29min do dia 04/04/2024.
Início da sessão e disputa de preços:04/04/2024 às 09h30min. Referência de
tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de
contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 18 de março de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório 03/24
Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico/hospitalar e
clínicos diversos para 8 unidades de saúde, composta por 15 equipes de saúde da família e
o centro de especialidades médicas a fim de atender necessidades da secretaria de saúde.
Bocaiúva - MG, 18 de Março de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel para instalações da Unidade de
Acolhimento Institucional; com fundamento no Art. 74. Inciso V, da Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 18 de março de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade
de Licitação n° 018/2024, Art. 74. Inciso V, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$
25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação
Orçamentária Ficha: 819.
Buritis - MG, 3 de março de 2024
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs),
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL.". Data de Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
Maiores
informações:
tel:
(31)
3714-7399,
Edital
disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é Contratação de
empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas (Trator, Plaina e Arado) que
compõem a patrulha mecanizada, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de
Caparaó-MG, nos termos do convênio MAPA nº 905096/2020. Data e horário da sessão
eletrônica: às 13h00min do dia 02/04/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no
Site: www.caparao.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 032-3747-1282, no horário de 13h00min
às 18h00min, pelo e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br ou pessoalmente na sede Prefeitura.
Caparaó/MG, 18 de março de 2024.
LIA DÉBORA CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Município de Capinópolis-MG.
Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PE nº 001/2024, tipo menor
preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos
diversos. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 001/2024 foi
retificado e comunica sua reabertura para o dia 05/04/2024 às 13h00min (treze horas).
Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo
telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 18 de março de 2024.
LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato nº 24/2024
Município de Capinópolis-MG.
Aviso de errata ao aviso de retificação do Contrato 024/2024. Na publicação do
extrato de errata ao contrato nº 024/2024 publicado no DOU no dia 14/03/2024, Seção 03,
página 223. Onde se lê: 16/02/2023. Leia-se: 16/02/2024.
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 39/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 086/2023 - Publicado no DOU no dia
28 de dezembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 390 - Torna público a retificação da modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 039/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, objeto do
referido Edital permanece o mesmo. Foram retificados vários itens do referido Edital.