DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás
13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 14 de março de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2024. CONCORRÊNCIA Nº 07/2024. OBJETO: Contratação
de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº
895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86 e contrapartida do município.
No Aviso de Licitação Ampla Concorrência publicado na Edição nº 52 do Diário
Oficial da União - Seção 3, página 193 de 15 de março de 2024;
Onde se lê: Recebimento das propostas: 15/2/2024, às 08:30 horas, mediante
sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/
Leia-se: Recebimento das propostas: 15/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua
inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
EXAMES DE MAMOGRAFIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº
11/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 09/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 14 de março de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, BENS PATRIMONIAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, NECESSARIOS
PARA ATIVAÇÃO DO CENTRO DE NEFROLOGIA DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 05 E
19/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 05/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/
Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 18 de março de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES COMPLETAS (SELF-SERVICE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER
OS
PACIENTES
QUE
REALIZAM
TRATAMENTO
DE
HEMODIÁLISE
EM
DOURADOS/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE SERVIÇO Nº 11/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 10/04/2024, às
08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/
Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 15 de março de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 034/2023. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA
ANDRADINA, e outro lado a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: tem a
finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período
compreendido entre os dias 17/03/2024 até 19/05/2024 (02 meses), bem como alterar o valor
contratual, dos serviços de execução da obra, conforme planilha de reprogramação,
cronograma físico-financeiro justificativa técnica, passando o valor atual, previsto na cláusula
quarta, para o valor de R$ 820.955,03 (oitocentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais e três centavos), representando um acréscimo de +23,76% sobre o valor original do
contrato, R$ 157.618,37 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e sete
centavos).
Nova Andradina - MS, 6 de março de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito
Municipal Contratante; HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de
Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Robergini De Mello Lomba
Azevedo CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Contratação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da
Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 017/2024, cujo o objeto é Contratação
de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-
038070/2023 - Ministério da Economia: Empresa HABILITADA: SALAZAR CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.613.171/0001-14.
Porto Murtinho MS, 15 de março de 2024.
JUSCILEI DA SILVA PAIM
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos
os interessados, o resultado da "fase de propostas" do processo supracitado, em
conformidade com o subitem 11.6 do Edital.
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/MF
BENEFÍCIOS LEI N° 123/2006
(ME/EPP/MEI)
NOTA FINAL
. FAJ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
52.963.261/0001-00
N ÃO
11,25
. MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
17.416.977/0001-97
N ÃO
8,45
. CONSTRUTORA MENIN LTDA
55.662.811/0001-40
N ÃO
7,95
. TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA
01.326.359/0001-16
N ÃO
6,20
NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos,
conforme disposto no item 11.4 do Edital, com vista franqueada aos interessados, dos
autos do processo, na forma da Lei.
Três Lagoas-MS, 15 de março de 2024.
ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS
Diretor de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 01/2024
INEXIGIBILIDADE 01/2024
PROCESSO 03/2024
Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME LEI 1904 DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2024. Contratado: COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
- APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15.
VALOR: R$ 23.094,01 (vinte e três mil, noventa e quatro reais e um centavo).
ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 28 de fevereiro de 2024. ABADIA DOS DOURADOS-MG, 28
DE FEVEREIRO DE 2024 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 02/2024
INEXIGIBILIDADE 02/2024
PROCESSO 02/2024
Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME LEI 1905 DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2024. Contratado: COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
- APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15.
VALOR: R$ 42.712,30 (quarenta e dois mil, setecentos e doze reais e trinta centavos).
ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 28 de fevereiro de 2024. ABADIA DOS DOURADOS-MG, 28
DE FEVEREIRO DE 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 03/2024
INEXIGIBILIDADE 03/2024
PROCESSO 03/2024
Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME LEI 1903 DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2024. Contratado: COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
- APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15.
VALOR: R$ 170.849,76 (cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e
seis centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 29 de fevereiro de 2024. ABADIA DOS
DOURADOS-MG, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE CONTRATO
4° Termo Aditivo Do Contrato 0086/2022, Tomada De Preço N° 016/2022
Firmado com a empresa Valmir Vieira Mendes, complemento da meta de trabalho, acréscimo
de R$ 18.793,13 (dezoito mil setecentos e noventa e três reais e treze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 03/2023, do Processo Administrativo
Licitatório n.º 03/2023, Pregão Eletrônico n.º 01/2023. Firmado com ESB INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA no valor global de R$ 84.780,00. Objeto: Aquisição de
luminárias para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao termo de
cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de
eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 04/2023, do Processo Administrativo
Licitatório n.º 03/2023, Pregão Eletrônico n.º 01/2023. Firmado com TRADETEK SOLUÇÕES EM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA no valor global de R$ 8.320,00. Objeto:
Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao
termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações
de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 05/2023, do Processo Administrativo
Licitatório n.º 04/2023, Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Firmado com GOIÁS LED MATERIAIS
ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI no valor global de R$ 36.655,20. Objeto: Aquisição de
equipamentos auxiliares e acessórios, destinados à instalação de luminárias led para atendimento
ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de
ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 04/2023, do Processo Administrativo
Licitatório n.º 04/2023, Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Firmado com BA LUZ INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI no valor global de R$ 102.454,16. Objeto: Aquisição de
equipamentos auxiliares e acessórios, destinados à instalação de luminárias led para atendimento
ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações
de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.