DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900176
176
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê: A abertura será no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h00min;
Leia-se: A abertura será no dia 02 de abril de 2024, às 09:00 horas.
Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro de 2024 a
01 de fevereiro de 2024;
Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 19 de março de 2024 a 02
de abril de 2024.
Informações 
através 
do 
portal 
da 
transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231-9124,
de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitações.
Capitão Andrade/MG, 15 de março de 2024.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 117/2023
Processo Licitatório: 082/2023 - TP: 02/2023 - Contratante: Município De Carmésia
Contratado: GLEYDSON ANDRADE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:46.266.438/0001-17. Objeto:
RETIFICAR, de ofício, ERRO MATERIAL na numeração sequencial do contrato. Altera-se,
portanto, o Número Sequencial do Contrato Original, de Contrato n.º 0117/2023 para Contrato
nº 0140/2023. Data de Assinatura: 22/12/2023. Júnior Thaisson da Cruz Silva Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo de Licitação nº 014/2023
Aquisição de Trator Agrícola Plataformado, Novo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 02 de Abril de 2024, às 09:00 horas.
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e
https://carmodoparanaiba.mg.gov.br.
Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812,
das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
Carmo do Paranaíba, 15 de Março de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o
aviso de licitacao. PE nº 006/2024 Objeto: Aquisição de um caminhão pipa 0 (zero)
quilômetro.
SESSÃO 
08/04/2024
às
13:00
hs. 
Local
de
aquisição:
www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 14 de março de 2024.
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2024, TIPO MENOR PR EÇO
POR ITEM, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGENS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO
DE SAÚDE NA CIDADE DE MONTES CLAROS - MG.
Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances: 05/04/2024 às 09:00
horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL Poderá Ser Solicitado na Sede da Prefeitura ou pelo e-mail:
catutilicitacoes@gmail.com
Catuti - MG, 18 de março de 2024
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
PRC Nº 184/2023
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso
V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do
Processo Licitatório nº 184/2023 - Pregão Eletrônico nº 100/2023, cujo objeto é:
Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Rede Municipal de
Ensino do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme descritivos previstos no
item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Magilimp Indústria e Comércio
LTDA (ME), itens 01 e 03, no valor total de R$ 39.828,00 (trinta e nove mil, oitocentos
e vinte e oito reais); HMA Limpeza Eficiente LTDA (EPP), itens 02, 14, 17, 18, 26, 27,
28, 39, 43, 49 e 50, no valor total de R$ 360.683,00 (trezentos e sessenta mil,
seiscentos e oitenta e três reais); Epinet Comércio de Equipamentos de Proteção LTDA
(EPP), item 04, no valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais);
3 Poderes Comércio LTDA (ME), itens 05, 19, 25, 29, 36, 40, 47 e 52, no valor total
de R$ 64.752,20 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte
centavos); S. V. M. Emergências Médicas LTDA (EPP), itens 06, 07, 08, 15, 20, 22, 37,
38, 41, 42, 44 e 51, no valor total de R$ 211.059,00 (duzentos e onze mil e cinquenta
e nove reais); 51.267.273 Luiz Henrique Ribeiro Magaldi da Silva, itens 09 e 45, no
valor total de R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais); INB
Comércio LTDA (ME), item 10, no valor total de R$ 1.734,00 (mil, setecentos e trinta
e quatro reais); Futuro Comércio de Embalagens LTDA (ME), itens 11, 12 e 55, no valor
total de R$ 89.708,00 (oitenta e nove mil, setecentos e oito reais); Magalhães Indústria
e Comércio LTDA (EPP), itens 13,16, 21, 30, 32 e 33, no valor total de R$ 232.880,00
(duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais); Comercial Nossa Senhora da
Glória LTDA (ME), itens 23 e 24, no valor total de R$ 27.118,00 (vinte e sete mil, cento
e dezoito reais); 52.970.475 Lara Fonseca Assis, itens 34 e 35, no valor total de R$
27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais); Máxima Limpeza LTDA (ME),
item 31, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Easy Clean Distribuidora
LTDA (ME), item 46, no valor total de R$ 110.970,00 (cento e dez mil, novecentos e
setenta reais); e, Cwbcare Produtos Médico-Hospitalares LTDA, item 48, no valor total
de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Itens frustrados: itens 53
e 54.
Conselheiro Lafaiete, 18 de março de 2024.
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico 03/24, cujo
objeto é a "Aquisição de 02 veículos mini van-7 lugares, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde
para transporte de pacientes para tratamento fora do município".
Nova data de abertura: 02/04/24 às 08h na plataforma www.licitanet.com.br. Tal
alteração ocorre em razão da alteração do descritivo técnico do veículo.
Córrego Danta, 18 de março de 2024.
CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório 013/2024.
Contratação de
empresa para prestação
de serviços de
convivência e
fortalecimento de vínculos - scfv do cras, em atendimento a Secretaria Municipal De Assistência
Social Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão dia 03/04/2024 às 08:00 h.
Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do
Santuário
1373,
Centro, 
pelo
tel.:
(34)
3835-1222 
ou
pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido
através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .
Cruzeiro da Fortaleza, 15 de MARÇO de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
AVISO LICITAÇÃO
PGE 73A/23
Registro de Preços para aquisição de medicamentos básicos, psicotrópicos e
antimicrobianos de uso geral por 12 meses, com Observância da Resolução CMED 02 de
5/3/04, no q tange ao preço de fábrica, com itens exclusivos e itens com reserva de cota
para 
ME/EPP 
ou 
Equiparadas. 
Data 
da 
Sessão: 
02/04/24 
às 
14h, 
no
site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia.
Curvelo/MG, 12 de março de 2024.
ELAINE R. MONTALVÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 024/2024
Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 011/2024 - Pelo Portal
Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de camisas e coletes para atender aos programas socioassistenciais da SEMAS -
Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 01/04/2024
às 14h.
Disponibilização do edital
e informações
nos portais
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 14 de março de 2024.
SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024
Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 016/2024 - Pelo Portal
Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preço para aquisição futura e
eventual de equipamentos de suporte à vida para uso em situações de urgência e
emergência nas Unidades de Atenção Primária à Saúde sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde deste município.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 03/04/2024 às 14h.
Disponibilização do
edital e informações
nos portais
www.gov.br/compras/pt-br e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 14 de março de 2024.
SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Parcial
Processo n° 159/2024 - Pregão Eletrônico n° 03/2024.
Aquisição de veículos para a frota municipal. O Prefeito Municipal de Divisa Nova,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, III da Lei 14.133/93, tendo
em vista indícios de direcionamento, resolve ANULAR a licitação para o Item 1 do Processo
Licitatório em epígrafe. Permanecem inalteradas as condições licitatórias para o item 2.
Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa
Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo
e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.
Em 18 de março de 2024.
DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
REGISTRO DE PREÇOS 014/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
011/2024 - RP 014/2024. MENOR PREÇO.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ
REALIZAR ÀS 08h30min do dia 04 de abril de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br,
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTES ES
DENTÁRIAS, A SEREM DOADAS AOS PACIENTES ADULTOS E IDOSOS, ATENDIDOS PELO SETOR
ODONTOLÓGICO (SAÚDE BUCAL) nas Unidades Básicas de Saúde deste Município.
Fronteira, 18 de março de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação