DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 719/2023
O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, Estado do Pará, por intermédio da
Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do
Contorno, nº 1212, Centro, neste ato representado pelo Sr. JOÃO LUCIDIO LOBAT O
PAES, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ulisses Guimaraes, n° 08,
Promissão III, CEP: 68.628-480, Paragominas/PA, considerando o Pedido de Desistência
Amigável em 11 de Dezembro de 2023 e Parecer Jurídico n° 630/2023 emitido em 13
de Dezembro de 2023, resolve, cancelar o registro de preços contido na Ata de
Registro de Preços nº 719/2023, para eventual e PROVÁVEL "Aquisição de materiais de
consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha
e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades das
secretarias municipais", firmada com a empresa REAL COM. DE MAT. PARA CONST. E
SERV. DE MANUTENÇÃO LTDA, portadora do CNPJ (MF) 10.719.828/0001-58, Inscrição
Estadual nº 15.284.340-0, estabelecida na Rua João Ferreira de Castro, s/nº, Quadra 71
, Lote 05, Bairro Novo Horizonte III, Canaã dos Carajás -PA CEP:68.537-000, neste ato
devidamente
representada
pelo
Sr. ISAÍAS
SOUZA
MARQUES,
brasileiro,
casado,
empresário, residente e domiciliado na Rua João Ferreira de Castro, s/nº, Quadra 71,
Lote 05, Bairro Novo Horizonte III, Canaã dos Carajás -PA CEP:68.537-000, conforme
normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013.
Considerando que foi adjudicado em favor da empresa REAL COM. DE MAT. PARA
CONST. E SERV. DE MANUTENÇÃO LTDA, os itens do Pregão Eletrônico nº Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 9/2022-00058, para Ata de Registro de Preços nº 719/2023, com
validade de 12 (doze) meses, iniciada em 13 de junho de 2023 e término em 13 de
junho de 2024. Considerando o Pedido de Desistência Amigável em 11 de dezembro
de 2023 e Parecer Jurídico n° 630/2023 emitido em 13 de dezembro de 2023. Fica
cancelada a Ata de Registro de Preços nº 719/2023, a contar da assinatura deste
Termo, com fundamento no artigo 21, Inciso II do Decreto nº 7.892/2013.
Paragominas, 27 de fevereiro 2024.
JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 do tipo menor preço por item.
Objeto: "Aquisição de material de consumo, tais como gêneros de alimentação,
uniformes, tecidos, aviamentos, musical, educativo, esportivo e confecção de material
gráfico, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do
município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de
cultura, turismo, desporto e lazer".
A Prefeitura Municipal de Paragominas, através de sua Pregoeira, CONVOCA
os próximos colocados, as empresas 3M CAMISARIA ARACAJU EIRELI, S SANTOS DE
SOUSA, GLOBAL BANDEIRAS LTDA, G.F CONFECÇÕES LTDA EPP, M DE A NASCIMENTO
MALHARIA, ROSILENE TONATTO SPAZZINI, V S COMPANY LTDA, S. DE S. G. PEREIRA
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS, HR DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS
DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI conforme a ordem de classificação no ranking no
processo para o item: 22 - CAMISAS MALHA PV (Poliéster/Viscose) . Assim, será
contratada a empresa que atender na ordem de classificação para o item da licitação
supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive
quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei
8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis
o envio da proposta consolidada com a respectiva amostra (conforme proposta inicial)
e documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido processo para o e-
mail pregaoeletronico@paragominas.pa.gov.br.
Paragominas/PA, 13 de março de 2024.
LUCIANA BRITO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2024066 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social De Pau
D'arco-Pa; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 020/2023-FMAS; OBJETO: registro de preços para
futura e eventuais contrações de empresa para fornecimento de pão frances (gênero
alimentícios) para atenderem as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de
acordo com a lei municipal nº857/2021 de agosto de 2021 - programa de combate de
desnutrição infantil do município de Pau D'arco - pa; CONTRATADA: Welha Rebeca de Jesus
Borges, CNPJ. 35.592.897/0001-74; VALOR TOTAL: R$ 82.620,00 (Oitenta e dois mil
seiscentos e vinte
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício
2024; VIGÊNCIA:
07/03/2024 até 31/12/2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2/2024-FME
PROCESSO Nº 003/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sendo vencedora a empresa: XP
SERVICOS LTDA-ME CNPJ 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 7.293.000,00 (sete
milhões duzentos e noventa e três mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º
14.133/21. No dia 18 de março de 2024.
Porto de Moz - PA, 18 de março de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2024-FME
PROCESSO N° 005/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 03/04/2024 - 10h00min.
Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo,
para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com
as condições constantes neste edital.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 18 de MARÇO de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº A/2023-141191.
Considerando que o aceite de Adesão da Secretaria Municipal de Saúde de
Curralinho sendo este o órgão gerenciador da Ata, a análise da Comissão Permanente de
Licitação, Parecer Jurídico e Parecer Técnico favorável à Adesão da referida Ata 010/2023,
oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010-PC-SRP, cujo objeto foi Aquisição de
Medicamentos. Sendo vencedores as empresas RCA Dist. de Produtos Hostipalares e Com.
Equip. de Informatica Ltda C.N.P.J. nº 26.543.386/0001-71, Altamed Distribuidora de
Medicamentos LTDA CNPJ: 21.581.445/0001- 82 E R S Lobato Neto Eireli CNPJ:
38.028.373/0001-43. Autorizo, a Adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito
acima, nos termos referenciados no processo, Regulamentado pelo Decreto nº 7.892,de 23
janeiro de 2013 - § 5º do artigo 22, que passa a ser objeto de contratação da Secretaria
Municipal de Saúde de Prainha através do Processo Administrativo 2023141191 como
Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Municipio de Prainha.
Prainha/Pa, 18 de março de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240291. Origem: Adesão de Ata A/2023-141191. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: RCA Dist. de Produtos Hostipalares e Com. Equip. de
Informatica Ltda C.N.P.J nº 26.543.386/0001-71. Objeto: Adesão de Ata de Registro de
Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio
de Prainha. Valor: 477.028,00(quatrocentos e setenta e sete mil e vinte e oito reais).
Assinatura Contrato: 01 de março de 2024.
CONTRATO Nº 20240292. Origem: Adesão de Ata A/2023-141191. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda C.N.P.J nº
21.581.445/0001- 82. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura
Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Valor Total:
5.316.365,01(cinco milhões trezentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
um centavo). Assinatura Contrato: 01 de março de 2024.
CONTRATO Nº 20240293. Origem: Adesão de Ata A/2023-141191. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: R S Lobato Neto Eireli Cnpj: 38.028.373/0001-43. Objeto:
Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Valor: 850.287,00(oitocentos e cinquenta mil
e duzentos e oitenta e sete reais). Assinatura Contrato: 01 de março de 2024.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº A/2023-141191.
Contratante: Fundo Municipal De Saúde de Prainha. Contratadas: RCA Dist. de
Produtos Hostipalares e Com. Equip. de Informatica Ltda C.N.P.J. Nº 26.543.386/0001-71,
Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj: 21.581.445/0001- 82 E R S Lobato Neto
Eireli Cnpj: 38.028.373/0001-43. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da
Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha.
Fundamentação: Decreto nº 7.892/13. Ratifico: Agnaldo Teles Magno Data: 22/02/2024.
Prainha/Pa, 18 de março de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024
OBJETO: Contratação, aquisição de tubos(PEAD), corrugados em polietileno. ORIGEM DO
CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 0013/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das
Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: empresa Unione Indústria e
Comércio de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 628.342,40 (Seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta
e dois reais e quarenta centavos). SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
e Terras Patrimoniais. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS (SRP) Nº 13/2023
OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos(PEAD) corrugados em polietileno
e grama do tipo esmeralda. ADJUDICADO em 09/02/2024, para: Itens 01 e 02: UNIONE
Industria e Comércio de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94,
Valor Total R$ 1.256.684,80. Item 03: Hilgert & Cia LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.881.858/0001-
45, Valor Total R$ 1.195.000,00. Item 04: A N Garden Comércio Varejista de Plantas e
Paisagísticas
LTDA -
C.N.P.J./M.F.
42.068.879/0001-53,
Valor Total
R$
180.900,00.
HOMOLOGADO em 09/02/2023, para: Itens 01 e 02: UNIONE Industria e Comércio de
Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94, Valor Total R$
1.256.684,80. Item 03: Hilgert & Cia LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.881.858/0001-45, Valor Total
R$ 1.195.000,00. Item 04: A N Garden Comércio Varejista de Plantas e Paisagísticas LTDA
- C.N.P.J./M.F. 42.068.879/0001-53, Valor Total R$ 180.900,00.
ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico(SRP) N° 0013/2023
OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos(PEAD) corrugados em polietileno e
grama do tipo esmeralda. BENEFICIÁRIAS: Itens 01 e 02: UNIONE Industria e Comércio
de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94, Valor Total R$
1.256.684,80. Item 03: Hilgert & Cia LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.881.858/0001-45, Valor
Total R$ 1.195.000,00. Item 04: A N Garden Comércio Varejista de Plantas e
Paisagísticas LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.068.879/0001-53, Valor Total R$ 180.900,00.
GERENCIADORA: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais.
VIGÊNCIA: 12 meses. Todos estão convocada para assinatura da Ata de Registro de
Preços.

                            

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