DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SEMAP.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Empresas: A C Bechara Rego - CNPJ nº 05.261.892/0001-06, Valor R$: 357,50 (trezentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). EBSEG Empresa Brasileira de Segurança Ltda -
CNPJ nº 26.587.635/0001-20, Valor R$: 8.223,39 (oito mil duzentos e vinte três reais e trinta
e nove centavos). Edinho Silva de Aguiar - CNPJ n° 21.361.181/0001-51, Valor R$: 734,60
(Setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). LPS Distribuidora Ltda - CNPJ n°
48.339.918/0001-96, Valor R$: 363,02 (trezentos e sessenta e três reais e dois centavos). N S
Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - CNPJ n° 35.946.280/0001-00, Valor R$: 1.537,97
(mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). U. F. Aguiar Me, CNPJ n°
63.833.883/0001-30, Valor: 105,58 (cento e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEMED
Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de
combustível terrestre e fluvial. Disponibilidade do Edital: 19/03/2024 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 19/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 03/04/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - SEMPTA
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - SEMSA Pregão Eletrônico SPR Nº
001/2023 - SEMSA Objeto: Aquisição de computadores para atender as necessidades da
SEMPTA. Contrato Nº 004/2024 -SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e
Transporte Aquaviário e EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
26.587.635/0001-20. Valor global: R$ 24.882,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e
dois reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/09/2024. Orlessandra Amaral Santana Secretária
Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - SEMPTA
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - SEMSA Pregão Eletrônico SPR Nº 001/2023
- SEMSA Objeto: Aquisição de computadores para atender as necessidades da SEMPTA .
Contrato Nº 005/2024 -SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte
Aquaviário e TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 08.619.872/0001-44. Valor
global: R$ R$ 17.800,00 (Dezessete mil, oitocentos reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/09/2024.
Orlessandra Amaral Santana Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás liquefeito
de petróleo - GLP e vasilhame. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto.
Data, Hora, Local: 29/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para
download
no
portal
da
transparência
de
São
Geraldo
do
Araguaia/PA,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Av e n i d a
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa.
Telefone:
(94)
99231
2699,
das
08:00h
as
14:00h
ou
pelo
e-mail:
licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 18 de março de 2024.
ADIR CARRAFA
Pregoeiro - CPL - PMSAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240069;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
005/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição
de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 719.705,78; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220175; ORIGEM: TOMADA DE
PREÇOS
Nº 001/2022;
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SENADOR
JOSÉ
PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do
Art. 57, inciso II § 1º da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor
a partir do dia 20 de janeiro de 2024, prorrogando o prazo de execução do contrato de 20
de janeiro de 2024 a 29 de abril de 2024, sendo a vigência do contrato estendida até 13
de junho de 2024.; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230268; ORIGEM: TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2023-PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO; CONTRATADA: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
o acréscimo qualitativo de valor no Percentual de 8,11% (oito virgula onze por cento), bem
como a prorrogação do prazo de execução e de vigência; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57 §1º,
inciso II, § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo prorroga o
prazo de execução do contrato de 26 de janeiro a 25 de março de 2024, sendo sua
vigência estendida até 20 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
DIRCEU BIANCARDI. Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2023
O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson
José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 037/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como
favorecida a
empresa: COMERCIAL MAYTHA
DE GAS
GLP LTDA, sob
C.N.P.J. nº
28.929.699/0001-98, vencedora dos itens: 1 e 2, com o valor total de R$ 214.340,40 (duzentos
e quatorze mil e trezentos e quarenta reais e quarenta centavos), cujo objeto é Registro de
preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás
de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA .
Senador José Porfírio/PA, 21 de fevereiro de 2024.
ADENILSON JOSÉ DOS REIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 037/2023
Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o
Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação de
Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de
Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta
vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2023, conforme abaixo:
Empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, C.N.P.J. nº 28.929.699/0001-98, estabelecida
na Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro Da Cruz, Chapadinha-MA, representada
neste ato pelo Sr. pelo Sr. Rodrigo De Souza Teles, CPF nº 041.***.***-82. Valor: R$ 214.340,40.
ASSINATURA: 15 de março de 2024. Adenilson José dos Reis. Secretário Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024
A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exma. Sra.
Leiliane Lima de Jesus, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
- 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°.
001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: L. A. DE
SOUSA COMERCIO LTDA, sob C.N.P.J. nº 09.521.369/0001-14, vencedora do item: 1, com o
valor total de R$ 1.049.040,00 (um milhão quarenta e nove mil e quarenta reais), cujo
objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.000 KITS DE
CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em
atendimento à população deste município.
Senador José Porfírio/PA, 12 de março de 2024.
LEILIANE LIMA DE JESUS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 001/2024
Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.000 KITS DE CESTAS
BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à
população deste município. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social
de Senador José. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do
Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2024, conforme abaixo:
Empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 09.521.369/0001-14, estabelecida na
Travessa Olívio Bahia, nº 423, Bairro Centro, na cidade de Senador José Porfírio, representada
neste ato pelo Sr. pelo Sr. Leudes Albuquerque de Sousa, CPF nº 800.***.***-91. Valor: R$
1.049.040,00. ASSINATURA: 15 de março de 2024. Leiliane Lima de Jesus. Secretária
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240123, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 18.970,00 (dezoito mil, novecentos e setenta
reais), VIGÊNCIA: 13 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA:
12 de Março de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa. Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
006/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de links de internet, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de Soure/Pá. A abertura será no dia 02/04/2024 as 08:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
007/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e papelaria,
visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Soure/Pá. A abertura será no dia
02/04/2024 as 14:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - SMS
Que possui como objeto a Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de cadeiras
odontológicas, para atender as necessidades da Secre taria Municipal de Saúde de
Terra Alta/PA. Empresa: Antônio Arcadio de Sousa
15056295272, devidamente inscrita
no
CNPJ
nº
31.818.106/0001-20.
Valor total:
R$
50.400,00
(cinquenta
mil
e
quatrocentos reais). Fundamento: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2023 e alterações
posteriores. Autorização: autoridade superior, com fundamento no artigo 72, inciso VIII
da Lei 14.133/2023, no dia 13/03/2024.
ARIVALDO VIDAL AGUIAR
Secretário Municipal de Saúde
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