DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA 1/2022-CC-PMTA
Por meio do presente tornamos público que a licitação na modalidade
Concorrência 1/2022-CC-PMTA, Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM AUGUSTO RAMOS
PINHEIRO, foi ANULADA a pedido da Procuradoria Geral do Município, pelo fato de apresentar
vícios quanto a publicidade e tendo em vista que será publicada pela Nova Lei de Licitações.
Em 13 de março de 2024
ELINALDO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230146. Contratante: FMS Contratada: BRAS FO R T
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 Objeto: Termo
aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data
de Vigência: 31/08/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 118.521,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025; CONTRATO Nº 20249339. Contratante:
Prefeitura Municipal De Uruará; Valor Total: R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta
reais); CONTRATO Nº 20249340. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$
64.470,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); CONTRATO Nº 20249341.
Contratante Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 20.295,00 (vinte mil,
duzentos e noventa e cinco reais); CONTRATO Nº 20249342. Contratante: Fundo Municipal
de Saude; Valor Total: R$ 230.380,00 (duzentos e trinta mil, trezentos e oitenta reais);
Contratada: Movimentos de Mulheres de Uruara Campo e Cidade; CONTRATO Nº 20249343.
Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 70.449,50 (setenta mil, quatrocentos
e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249344. Contratante Fundo
Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 24.875,00 (vinte quatro mil, oitocentos e
setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20249345. Contratante: Fundo Municipal de Educação;
Valor Total: R$ 29.928,00 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e oito reais); Contratada:
Associacao de Mulheres Dom Oscar Romero. Objeto: aquisição de uniformes, rouparia em
geral, material de cama mesa e banho. Vigência: 12/03/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40324
001 - SEMED Ata de Registro de preço-ARP N° 20230524-002-PMVN, originária do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 9/2023-001-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ
N° 29.517.467/0001- 95. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA,
CNPJ Nº 37.358.317/0001-04. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de
Expediente para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor:
R$ 168.144,57 (cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e
sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 04/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2024/CPL. Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 049/2023 - SRP
que visa à Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de eletrodoméstico e
eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que
compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Vencedoras: Comatel Comercio de Material
Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 141.437,56. JSL Comercio de Material de
Expediente Ltda, CNPJ 37.358.317/0001-04, Valor R$ 440.844,00. Ventisol da Amazônia
Industria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79, Valor R$ 879.410,00. Malu
Distribuidora e Representações Ltda, CNPJ 42.649.742/0001-92, Valor R$ 771.975,34. Meio
a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, Valor R$ 186.337,00. Trevo Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30, Valor R$ 274.726,81. J. M. A. Machado Comercio
de Eletrodoméstico Ltda, CNPJ 01.521.198/0001-11, Valor R$ 202.419,00. Repremig
Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, Valor R$
138.897,00. Sendo valor global de R$ 3.036.046,71. Ass.: 12/03/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e
eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura municipal e Secretaria
Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato
123/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$
14.016,56. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 129/2024/CPL.
Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor
R$ 20.612,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 135/2024/CPL.
Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ
17.417.928/0001-79. Valor R$ 103.236,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de
Contrato
141/2024/CPL.
Contratada:
Malu Distribuidora
e
Representações, CNPJ
42.649.742/0001-92. Valor R$ 18.908,65. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de
Contrato 147/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36.
Valor R$ 23.934,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 153/2024/CPL.
Contratada: Trevo Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 12.575,05.
Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 158/2024/CPL. Contratada: J. M. A.
Machado Comercio de Eletrodoméstico Ltda, CNPJ 01.521.198/0001-11. Valor R$ 9.996,00.
Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 163/2024/CPL. Contratada:
Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51.
Valor R$ 11.340,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP
O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 073/2023 - SRP que visa a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento
de
Equipamentos de
informática
e insumos,
para
atender
as necessidades
da
Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedoras: SOFTCOMP - Comercio
e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, Valor R$ 1.148.490,50. DLB
Comercio de Produtos de Informática LTDA, CNPJ 40.708.647/0001-97, Valor R$
67.632,45.
Alexon
de
J
F Magalhaes
LTDA,
CNPJ
14.847.216/0001-00,
Valor
R$
406.487,20. Sendo valor global de R$ 1.622.610,15. Ass. 12/03/2024. Sobre a Égide do
Decreto 10.024/2019.
Viseu/Pa, 18 de março de 2024
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e
eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 126/2024/CPL.
Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 15.440,60.
Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 132/2024/CPL. Contratada: JSL
Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 29.000,00.
Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 138/2024/CPL. Contratada: Ventisol
da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$
109.824,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 144/2024/CPL.
Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$
38.003,65. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 150/2024/CPL.
Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 25.420,00.
Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 156/2024/CPL. Contratada: Trevo
Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 32.332,20. Vigência
13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 161/2024/CPL. Contratada: J. M. A.
Machado Comercio
de Eletrodoméstico
LTDA, CNPJ
01.521.198/0001-11. Valor R$
24.990,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 166/2024/CPL.
Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ
65.149.197/0002-51. Valor R$ 24.375,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e
eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00.
Termo de Contrato 127/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ
04.510.069/0001-16. Valor R$ 7.120,20. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de
Contrato 133/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ
37.358.317/0001-04. Valor R$ 31.740,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de
Contrato 139/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos
LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 80.642,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
Termo de Contrato 145/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ
42.649.742/0001-92. Valor R$ 84.707,84. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de
Contrato 151/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36.
Valor R$ 22.028,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 157/2024/CPL.
Contratada: Trevo Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$
25.934,34. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 162/2024/CPL.
Contratada: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico LTDA, CNPJ 01.521.198/0001-
11. Valor
R$ 29.988,00. Vigência 13/03/2024
a 13/03/2025. Termo
de Contrato
167/2024/CPL. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA,
CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 16.745,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e
eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato
124/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$
25.035,30. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 130/2024/CPL.
Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor
R$ 95.982,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 136/2024/CPL.
Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ
17.417.928/0001-79. Valor R$ 140.121,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de
Contrato
142/2024/CPL.
Contratada:
Malu Distribuidora
e
Representações, CNPJ
42.649.742/0001-92. Valor R$ 158.072,67. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de
Contrato 148/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36.
Valor R$ 26.487,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 154/2024/CPL.
Contratada: Trevo Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$
55.579,62. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 159/2024/CPL.
Contratada: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico LTDA, CNPJ 01.521.198/0001-
11. Valor
R$ 37.485,00. Vigência 13/03/2024
a 13/03/2025. Termo
de Contrato
164/2024/CPL. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA,
CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 18.822,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e
eletrônicos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 125/2024/CPL.
Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 59.615,90.
Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 131/2024/CPL. Contratada: JSL
Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 223.958,00.
Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 137/2024/CPL. Contratada: Ventisol
da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$
326.949,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 143/2024/CPL.
Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$
368.836,23. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 149/2024/CPL.
Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 61.803,00.
Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 155/2024/CPL. Contratada: Trevo
Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 129.685,78. Vigência
13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 160/2024/CPL. Contratada: J. M. A.
Machado Comercio
de Eletrodoméstico
LTDA, CNPJ
01.521.198/0001-11. Valor R$
87.465,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 165/2024/CPL.
Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ
65.149.197/0002-51. Valor R$ 43.918,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo
Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84.
Termo de Contrato 128/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ
04.510.069/0001-16. Valor R$ 1.424,04. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de
Contrato 134/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA,
CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 9.036,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
Termo de Contrato 140/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de
Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79.
Valor R$ 7.338,00. Vigência
13/03/2024
a 13/03/2025.
Termo de
Contrato
146/2024/CPL. Contratada:
Malu
Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 12.471,46. Vigência
13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 152/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio
Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 837,00. Vigência 13/03/2024
a
13/03/2025.
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