DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento legal: Decreto Municipal nº 007/23; Decreto Municipal nº 008/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3396-1020.
E-mail: 
licitacaopmaroeiras@gmail.com.
Edital:
http://www.aroeiras.pb.gov.br/home; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aroeiras - PB, 18 de março de 2024.
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento kits pedagógicos destinados ao
atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Aroeiras. Abertura da
sessão pública: 13:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:01
horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 007/23; Decreto Municipal nº 008/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020.
E-mail: 
licitacaopmaroeiras@gmail.com. 
Edital: 
http://www.aroeiras.pb.gov.br/home;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aroeiras - PB, 18 de março de 2024.
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2024. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05
(cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a
Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob
pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21:
Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cel.
Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Telefone: (083) 991443471
Bananeiras - PB, 18 de Março de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica
nº 003/2024, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1086454-05/2022
(940271). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda
a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 03/04/2024.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 18 de março de 2024
ALISON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica
nº 004/2024, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022-014606). O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será
aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 04/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame
poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 18 de março de 2024
ALISON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - CNPJ:
13.538.115/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 1 - 2 - 3 - 5 - 9 - 10 - 13 - 14 - 15
- 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 26 - 33 - 34 - 36 - 37 - 42 - 43 - 45 - 47 - 48 - 50 - 59 - 60
- 62 - 63 - 65 - 68 - 71 - 72 - 75 - 76 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 93 - 94 - 95
- 97 - 99 - 101; totalizando o valor de R$ 665.880,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil
e oitocentos e oitenta reais). IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 05378128498 - CNPJ:
40.329.565/0001-31, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 19 - 20; totalizando o valor de R$
328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). LIVRE ESCOLHA COMERCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 12.254.078/0001-11, saiu vencedor(a) no(s) item(s):
61 - 64 - 100; totalizando o valor de R$ 35.516,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e
dezesseis reais). M C DA SILVA - CNPJ: 29.541.660/0001-61, saiu vencedor(a) no(s) item(s):
16; totalizando o valor de R$ 11.875,00 (onze mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
MIRACI LUCIO DA SILVA 41995791253 - CNPJ: 18.038.298/0001-94, saiu vencedor(a) no(s)
item(s): 11 - 12 - 24 - 25 - 35 - 90 - 91; totalizando o valor de R$ 497.700,00
(quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). PANIFICADORA POPULAR EIRELI -
CNPJ: 41.665.433/0001-43, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 52 - 77 - 85 - 86 - 87 - 88 - 102
- 103; totalizando o valor de R$ 265.170,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e cento e
setenta reais). RADIMAK DE HOLANDA MONTEIRO - CNPJ: 29.108.738/0001-59, saiu
vencedor(a) no(s) item(s): 4 - 6 - 7 - 8 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 46 - 49 - 51 - 53
- 54 - 56 - 57 - 58 - 66 - 67 - 70 - 73 - 74 - 92 - 96 - 98 - 104; totalizando o valor de
R$ 303.537,60 (trezentos e três mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos). ROBERTO LIRA BARRETO 03440431428 - CNPJ: 40.546.916/0001-66, saiu
vencedor(a) no(s) item(s): 41 - 44 - 89; totalizando o valor de R$ 5.001,00 (cinco mil e um
real). Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas
deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo
do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Assinatura Da Ata:
11/03/2024. Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua
assinatura.
Brejo do Cruz/PB, 18 de março de 2024 Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ:
08.767.154/0001-15 Simonny Danielly Alves de Freitas Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.(CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO
DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construções e Servicos de
Engenharia Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 15.03.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo nº 00041/2024
A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO:
Aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Catingueira/PB, atendendo o
convenio 942565/2023. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa
aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 20/03/2024 a partir das 17h00min, Data
Final para envio de impugnação e esclarecimento: 01/04/2024, as 08h29mm, Data Final
para envio das Propostas: 04/04/2024, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de
Lances: 04/04/2024, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos
portais
www.tce.pb.gov.br
e 
www.catingueira.pb.gov.br
e
no
www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em
relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de
impugnações 
deverá 
ser 
encaminhada 
pelo 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catingueira-PB, 18 de março de 2024.
DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de
Preços nº 002/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DA CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNÍCIPIO, onde foi declarada vencedora a empresa
DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ 38.374.079/0001-93 no valor global de R$
333.866,01. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e
alterações. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às
12:00 horas de segunda a sexta-feira, e-mail licitacaocuite@gmail.com.
Cuité/PB, 18 de março de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA
CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de
propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a
atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social
e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM; ADJUDICO o
objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - R$ 879.120,00.
Igaracy - PB, 18 de Março de 2024
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE
DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade
desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública
municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal
de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM; HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - R$ 879.120,00.
Igaracy - PB, 18 de Março de 2024
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2024, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB..
Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa FRANCISCO
ERMANO
VIRGINIO
DE
SOUZA
- ME
-
CNPJ:
08.953.354/0001-62
Valor:
R$
681.339,50
Igaracy - PB, 18 de Março de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro

                            

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