DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que objetiva
Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as
demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F J DE MIRAN DA
FILHO - CNPJ nº 10.401.466/0001-52 - R$ 79.700,00. Convocamos o representante da
referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 14 de março de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação, com operador, de 02
(duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal
Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. Abertura das
propostas dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 14 de Março de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 01/2024;
2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023; 3- CONTRATO: Nº 000125/2023;
3- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS;
4- CONTRATADO: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94;
5- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de
vigência do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias;
6- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo;
7- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93;
8- DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024.
9- VIGÊNCIA: 07 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS,
INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS
PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA
CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O
PRESENTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação
e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2024, no endereço: Av. Dep.
Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 18 de Março de 2024
HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTIT U I ÇO ES
PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS
E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME
ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 11:30
horas do dia 02 de Abril de 2024, no endereço: Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra
Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail:
cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 18 de Março de 2024
HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para
empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município
de
Sertãozinho/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Tomada
de
Preços
nº
00004/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00069/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda
- 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 18.03.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EMPREITADA DE PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADO COM
BOMBA SUBMERSA, BOMBA DOSADORA DE CLORO ELETROMAGNETICA, CAIXA D'ÁGUA DE
FIBRA APOIADA E CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO SINGELO NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 5º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 18.03.24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE HIGIENE, DESTINADOS A MONTAGEM DE KIT'S DE
ENXOVAL DE BEBÊ, COM O INTUITO DE ANTENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Abertura
da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de abril de 2024.
Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3685-1073.
Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 18 de março de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a demanda das
secretarias municipais, conforme disposições constantes do termo de referência; adjudico
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAIMUNDO ADELMAR
FONSECA PIRES - R$ 441.488,00.
Sossego-PB, 5 de março de 2024
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE
TACIMA/PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08
de abril de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
http://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 18 de março de 2024
JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
CONTRATANTE: Município de ALTÔNIA, Estado do Paraná, com sede à Rua Rui Barbosa,
815, Centro, inscrito no CGC/MF nº 81.478.059/0001-91, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Claudenir Gervasone, e
CONTRATADA: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002-
60, localizada na ROD PR 323 KM 326 S/N CEP: 87538-000, ZONA RURAL, no Município de
Perobal estado do Paraná. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal
Mestre - Vila Yara, numa área de 80.400,00 m², incluindo execução de serviços
preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização e
sinalização de trânsito -SAM 41 DO PARANACIDADE VALOR: R$ 13.000.000,00 (treze
milhões de reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias . PRAZO DE
VIGÊNCIA: 360 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024.FORO:
Comarca de Altônia, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal
em Exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 03 de abril de 2024,
através
da
PLATAFORMA
ELETRÔNICA
LICITANET
-
Licitações
Eletrônicas,
site
http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA
RETROESCAVADEIRA 0 (ZERO) KM, CONFORME CONVÊNIO 941877/2023 JUNTO AO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BOM
SUCESSO - PARANÁ.
A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos
interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e
através
do
site
https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php.
Maiores
informações Fone: (043) 3442-2367.
Bom Sucesso, 13 de março de 2024.
JOSE ROBERTO DA SILVA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024 sofreu alterações. Nova data de
abertura:
04/04/2024
às
09h.
Edital
alterado
e
informações
em:
https://www.brasilandiadosul.pr.gov.br/, no Portal Compras GOV e no Setor de Licitações, Av.
Adão Arcângelo Dal Bem, 882 - Centro.
ALEX ANTONIO CAVALCANTE
Prefeito