DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500 502 600
602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00020/2024
-
12.03.24
-
PANORAMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
E
FARMACEUTICOS LTDA - R$ 2.312,00; CT Nº 00021/2024 - 12.03.24 - PHARMAPLUS LTDA -
R$ 12.175,00; CT Nº 00022/2024 - 12.03.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME
- R$ 3.905,00; CT Nº 00023/2024 - 12.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.331,00; CT Nº 00024/2024 - 12.03.24 - KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.302,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AL L FA M E D
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
R$
48.331,00;
DIST.
DE
MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 3.905,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.302,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA - R$ 2.312,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 12.175,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Março de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 360.019,00;
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$
7.743,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.987,00; KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.410,00; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.520,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Março de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE
FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00001/2024 - Auto Posto de Combustível Santana LTDA - Apostila o item 01 (Gasolina) -
acréscimo de 6,66%. ASSINATURA: 14.03.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Resultado fase proposta de 18 de março de 2024, Tomada de preços nº
00012/2023, publicado na página nº 53, seção 3, do Diário Oficial da União, do dia
15/03/2024; Onde lê-se: Maria Juliana Pereira - Presidente da Comissão. Lê-se: Amanda
Alves da Silva - Presidente da Comissão.
Salgado de São Felix - PB, 18 de Março de 2024.
AMANDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de
empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s)
empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS
SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 -
Valor: R$ 465.099,00.
Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que tem como objeto: Aquisição de Cesta
Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s)
empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ:
07.556.165/0001-93, Item(s): 01- Valor: R$ 823.500,00.
Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para
fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos
constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es): SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-
02, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 - Valor: R$ 465.099,00.
Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias
carentes do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DO VALE
ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01- Valor: R$ 823.500,00.
Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de
produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da
contratação: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02,
Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 - Valor: R$ 465.099,00.
Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00007/2024, que tem como objeto: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias
carentes do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor
total da contratação: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01-
Valor: R$ 823.500,00.
Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Imediata De Equipamentos De Imagem
Odontológicos, Destinada A Atender Á Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste
Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00012/2024. Dotação: 209 | 10.301.0009 1038; 10.301.0009 1039;
10.301.0009 1123; 10.302.0009 1125; 10.301.0010 2046; 10.301.0009 2053; 10.302.0009
2127; 10.301.0009 2132 | 4490.52 99 | 15000000; 16000000; 16010000; 17060000;
17100000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10086/2024 -
12.03.24 - Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda - R$ 21.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00005/2021. CT n° 00017/2021.
Contratante: PMSB. Contratado: Alexandre Fernandes Amandio. Obj: Contratação De
Serviços De Coleta E Transporte, Em Veículo Próprio E Adaptado, De Animais De Grande E
Pequeno Porte Nas Vias Públicas Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O
Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal
8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para
08 de Março de 2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10043/2024
Aos 12/03/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021;
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31
de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022,
bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da
proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2024 que objetiva o registro de
preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Imediata De Equipamentos De Imagem
Odontológicos, Destinada A Atender Á Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste
Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos
seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB.
Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda. Item(s): 2. Valor: R$ 21.700,00. Vigência da ata: 12
meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em:
www.saobento.pb.gov.br.
São Bento - PB, 12 de Março de 2024.
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual Parcelada De Itens Remanescentes De
Material De Limpeza E Descartaveis Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias
Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 15 de Março de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro