DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900197
197
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº: 10/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO. CONFORME
CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR. Valor: R$417.000,00. Abertura da
sessão pública: 09hs do dia 03/04/2024. Início da fase de lances: 09:01hs do dia
03/04/2024. No site portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-
5580, das 08hs as 13hs dos dias úteis. -Jataúba, 18/03/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº 05/2024. CDC. Concorrência
Eletrônica Nº
02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO
(REPUBLICAÇÃO). Valor: R$220.904,03. Abertura da sessão pública: 09hs do dia
05/04/2024. Início da fase de lances:
09:01hs do dia 05/04/2024. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as
12hs dos dias úteis. Jataúba, 18/03/2024
WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 SRP-002/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, SRP-002/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível gasolina comum,
Diesel S-10 e óleo Lubrificantes Derivados de Petróleo para atender as secretarias e
prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.101.774,00 (Um milhão cento e um
mil setecentos e setenta e quatro reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do
dia 22 de março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 04 de
abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 04 de abril de 2024.
Informações: e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC,
sites:
www.bnc.pe.gov.br
(esclarecimento
e impugnações)
-
Edital
disponível em:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br.
Joaquim Nabuco, 18 de março de 2023.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
PROCESSO N° 04/2024
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de
veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do
Município de Moreilândia/PE. Data da Sessão: 03/04/2024 ás 09h. Edital e seus anexos
podem ser obtidos através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações
através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 8h às 13h, nos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 FMEM
PROCESSO N° 02/2024
Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para a formação do
cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados
na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Moreilândia/PE pelo período de 12
meses. Data da Sessão: 03/04/2024 ás 11hs. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site
através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações através do e-mail
licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo 016/2024- PREFEITURA - Objeto: Constitui o objeto da presente
licitação, a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
guarda-corpo na Rua de Acesso ao Bairro Alto a Bela Vista, construção de Praça na Rua
Siqueira Campos e pavimentação de diversas ruas do Bairro São Francisco, ambos na sede
do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas
descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal
do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro,
Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 04/04/2024, às 11:00hs. Informações adicionais:
edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail:
cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta
feira. Valor R$552.792,77 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e dois
reais e setenta e sete centavos).
Rio Formoso, 18 de março de 2024.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO 96/2023 -
Após a análise técnica das propostas pelo setor de engenharia, foram
desclassificados todos os participantes em virtude de vícios nas propostas de preços.
Assim, considerando a referida desclassificação e diante da previsão legal do art. 48, §3ª da
Lei Federal n°8.666/93, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para as empresas:
NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTA, inscrita no CNPJ de n°.04.290.148/0001-69 e
RANULFO TOMAZ DA SILVA, inscrita no CNPJ de n°.04.672.369/0001-00, apresentarem
novas propostas de preços, sendo designado a sessão de abertura e data limite para
apresentação o dia 01/04/2024 as 10:00h.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 15 de março de 2024.
CLECIANA ALVES DE ARRUDA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A Prefeitura de Santa Terezinha/PE, TORNA PÚBLICA a Retificação ao Edital da
Concorrência Nº 90001/2024 Processo n° 02/2024.Publicado no D.O.U Seção 03 Página 223
em 15/03/2024 referente ao número da modalidade e da data de realização da sessão do
certame. a) Quanto ao número da modalidade, fica alterado o seguintes:-ONDE SE LÊ:
Licitação nº 00002/ 2024;-LEIA-SE:CONCORRÊNCIA Nº. 90001/2024; b) Quanto a alteração
da data de realização da sessão pública do certame:-ONDE SE LÊ: às 09:30h do dia
01/04/2024; - LEIA-SE: às 09:30h do dia 03/04/2024; c) Ficam mantidas e ratificadas as
demais exigências do edital e dos anexos. Informações no mesmo endereço eletrônico da
sessão 
de 
abertura; 
pelos
endereços:www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.
br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140. Santa Terezinha, 18/03/2024
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 2006/2024. Objeto: Aquisição
parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$967.600,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs
horas do dia 01/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações podem ser obtidos no
mesmo 
endereço
eletrônico 
da
sessão 
de
abertura; 
pelo
endereço
eletrônico:dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br, 
santaterezinha.pe.gov.br
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174.
Santa Terezinha, 18 de março de 2024
JOAO PAULO F. TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Processo Nº: 064/2023 - Repetição. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras.
Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De
Requalificação Dos Canteiros Na Rua Coronel Francisco Alves De Siqueira Melo E Na Rua
Major Alves De Siqueira Dino, Ambas Na Vila De Albuquerque-Né, Neste Município, Com
Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E
Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 562.583,47. Local e data da
sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar,
Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 22.04.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e
Informações adicionais podem ser obtidas Através do e-mail:licitacao.sertania@gmail.com,
no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Entrega dos envelopes até às
09h00min, do dia 22.04.2024.
Sertânia, 18 de março de 2024
ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola Municipal Irmão
Jorge, no Bairro do Oitizeiro, Zona Urbana do Município. Sessão de Abertura: 08/04/2024
às 09hs. Edital e seus anexos podem ser obtidos em dias úteis, no horário de 8h às 14h,
no Departamento da CPL - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro,
ou ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com ou pela
Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Tamandaré/PE, 18/03/2024
SILMARA LIMA DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto publicado no DOU do dia 18/03/2024, página 241, seção 03, P.L.
132/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023. Errata Nº 53, de 18/03/2024.
Onde se lê: LAILA ALBUQUERQUE DUARTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
CONTROLE URBANO,
Leia-se: ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos. Vitória
de Santo Antão-PE, 18 de março de 2024.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI.
A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação,
nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar
Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil
(CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme
especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2024 às
09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 05.04.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE
LANCES: 05.04.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE
RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0004.1005.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 569.
VALOR GOBAL: R$ 295.903,05 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Três
Reais e Cinco Centavos). Prazo de Execução: 120 (cento) dias. Edital e seus anexos, plantas e
Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça
Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações
Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br,
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodel i c i t a c a o . I N FO R M AÇÕ ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro
Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com
Amarante-PI, 14 de março de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito