DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900198
198
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2311/2024 - PMA/PI.
OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de dispositivos móveis na forma de tabletes e smartfones com especificações
técnicas específicas, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o
inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor
preço por
item e
adjudicação por
item. Data
de Abertura
da Sessão
Pública:
02.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada
de Lances: 02/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 176.324,50 (Cento e Setenta e Seis Mil Trezentos
e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme
Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI,
no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:
www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. 
No
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI,
CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 14 de março de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Contratação de empresa para fornecimento de material de confecção e
fardamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí -
PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros.
Valor Estimativo:
R$ 162.200,00.
Sessão: 02/04/2024,
às 08:30
horas. Sistema:
novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações.
Campo Largo do Piauí - PI, 18 de março de 2024.
JAIME BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI, Rua João Santos, nº 133, Centro,
Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de ABRIL de
2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, por meio de registro
de preços, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de educação,
saúde e adminstração do município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal
de
Contas 
do
Estado
do
Piauí 
-
Licitações
Web,
e 
ainda
no
site
www.comprascaxingopi.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133
- Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de
2024, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de
Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de fardamentos, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades
no município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
002/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 03/04/2024. Data e horário do início da
disputa: 08:30 h do dia 03/04/2024. Valor estimado: R$ 1.649.928,90. Modo de Disputa:
Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL: (89) 3489-1187 ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé-PI, 18 de março de 2024.
TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
011/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade
Básica de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia
03/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 03/04/2024, no modo
de
disputa
Aberto.
Valor 
Estimado:
R$
1.124.694,90.
Recurso:
Orçamento
Geral/Ministério
da
Saúde. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-
34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí-PI, 18 de março de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
Inexigibilidade n° 011-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI)
- CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: GUILHERME DANTAS PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA - CNPJ n° 27.854.746/0001-19. Objeto: Prestação de serviços artísticos
(show) em alusão às festividades juninas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art.
74, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 70.000,00. Assinatura: 05/03/2024.
Vigência: Até 180 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Credenciamento n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo -
PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: BRUNO DIAS DA SILVA - CPF nº
508.***.***-96. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como psicólogo.
Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento
Geral/Outros recursos destinados. Valor mensal: R$ 2.505,77. Valor total estimado em 09
meses: R$ 22.551,93. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser
prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Inexigibilidade n° 012-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) -
CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: BEZERRINHA PRODUCOES ME - CNPJ n°
47.132.004/0001-97. Objeto: Prestação de serviços artísticos (show) em alusão às festividades
juninas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II). Recursos: Orçamento Geral.
Valor global: R$ 8.000,00. Assinatura: 14/03/2024. Vigência: Até 180 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-SRP
O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 009/2024-SRP. Tipo: Menor
Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de preços para a
eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de remédios para farmácia
básica, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Início Do Acolhimento Das
Propostas: 25/03/2024, às 09 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2024, às 09 h. Início
Da Sessão De
Disputa De Preços: 01/04/2024,
às 09 h e
10 min. Plataforma
https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro
Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira de 08 h e 00 min às 14 h
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024-SRP
O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 011/2024-SRP. Tipo: Menor
Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de preços para a
eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos
controlados diversos, em atendimento as necessidades da Sec.M. de Saúde. Início Do
Acolhimento Das Propostas: 25 /03/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 01/04/2024, às
15 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/04/2024, às 15 h e 10 min. Plataforma:
https://novobbmnet.com.br/. 
Edital 
e
informações 
: 
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic ou na Prefeitura, situada nesta
cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à
sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-SRP
O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 012/2024-SRP. Tipo: Menor
Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para a
eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos
injetáveis e materiais laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Sec. M. de
Saúde. Início Do Acolhimento Das Propostas: 26/03/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas:
02/04/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 02/04/2024, às 09 h e 10 min.
Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital e informações: www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n°
943,Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h.
Itainópolis-PI, 18 de Marco de 2024.
CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Construtora Santa Ines Ltda,
CNPJ sob nº 02.528.908/0001-06. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 013/2023.OBJETO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919252/2021) EM
DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO. VALOR: R$ 262.143,56. Prazo
de Execução: 90
Dias.Assinatura:08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Construtora Santa Ines Ltda,
CNPJ Nº 02.528.908/0001-06. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 014/2023. OBJETO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919553/2021) Em
Diversas Ruas do Município. Valor: R$ 257.984,37. Prazo de Execução: 60 Dias.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em
favor de CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ sob nº 02.528.908/0001-06, com o
valor de R$ 257.984,37 para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
(SICONV 919553/2021) em diversas Ruas do Município.
Itaueira-PI, 5 de março de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE