DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024. Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6872/2023.
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI,
CNPJ 41.522.111 0001-45, com sede administrativa Av. Manoel Divino, nº55, Centro, São
José do Divino-PI neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Francisco De Assis
Carvalho Cerqueira, portador da matrícula funcional nº 0002. CONTRATADA: R DE BRITO
FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador
João Fortes de Almeida Portugal, nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca-PI, neste ato
representada por seu titular o Sr. Renato de Brito Fontenele. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 938894/2022. VALOR DO CONTRATO: R$
751.055,65 (setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos). FONTE DE RECURSOS: 700 - CONVÊNIO UNIÃO. DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
09 (nove) meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: Pelo
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CNPJ 41.522.111/0001-45, o Sr. Francisco de Assis
Carvalho Cerqueira, portador da matrícula funcional nº 0002, Prefeito Municipal, e pela R DE
BRITO FONTENELE LTDA, CNPJ nº 34.760.754/0001-61, o Sr. Renato de Brito Fontenele.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6872/2023
O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PMSJD-PI, por meio da Presidente e
demais membros da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2023, tendo em vista o procedimento
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, DE TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE
EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº
938894/2022, conforme especificações contidas no Projeto e Edital, após a análise e
julgamento da documentação habilitatória, bem como da proposta, partes integrantes da
licitação, em razão do resultado final, a Presidente e demais membros da CPL, declara para
levar ao conhecimento da autoridade competente para fins de homologação e posterior
conhecimento dos interessados, o resultado do certame em referência ADJUDICANDO
como vencedora do certame, por ter obedecido todas as exigências do Edital e
apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a empresa R DE BRITO
FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador
João Fortes de Almeida Portugal, nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca-PI, com o valor
global de R$ 751.055,65 (setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos), sendo declarada vencedora do certame por ter apresentado o
menor preço global e cumprido aos requisitos de habilitação. Dessa forma, encaminhamos
o processo ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo
de acordo com a Lei Federal n. º 8.666/93 com suas alterações, e nos termos do edital e
seus anexos.
São José do Divino-PI, 29 de fevereiro de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6872/2023
Tendo em vista os documentos apresentados pela Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de
2023, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, de tipo
Menor Preço Valor Global, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-
PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 938894/2022, conforme especificações contidas no Termo de
Referência e Edital, pela Presidente e demais membros da Comissão Permanente de
licitação do Município de São José do Divino-PI, após a análise e julgamento da
documentação habilitatória, bem como da proposta da licitante vencedora, partes
integrantes da licitação, e em razão do resultado final, pelo presente, recebo, aceito e
aprovo o procedimento em epígrafe, em consequência R DE BRITO FONTENELE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador João Fortes de
Almeida Portugal, nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca-PI, com o valor global de R$
751.055,65 (setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos), tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações,
determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e
seus anexos e proposta da licitante vencedora.
São José do Divino-PI, 29 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação
de serviços de transporte dos profissionais da Educação. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 09:00h do dia 08/04/2024. Data e horário do início da disputa:
09:02h do dia 08/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 52.264,24. RECURSO: Orçamento Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.
Simões - PI, 18 de março de 2024.
JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE
PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP
RELANÇAMENTO
Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO
TERMO
DE 
REFERÊNCIA,
CONFORME 
SOLICITADO
PELO 
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL.
POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO
NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital
e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00
(nove horas) do dia 12/03/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br;
Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.
Teresina-PI, 8 de março de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-RELANÇAMENTO
COMISSÃO 1 PROCESSO Nº00049.011117/2023-74- SEMCASP. Objeto: Registro de Preços
para Contratação de empresa(s) para aquisição de material do tipo utensílios de cozinha,
em busca do melhor desenvolvimento das atividades diárias das unidades de assistencial
social básica e especial, de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Fonte de Recursos (FR): 1500.400 e
1660400. Abertura da sessão: 04/04/2024 às 09h (nove) horas. Início da sessão de disputa
de preços: 04/04/2024 às 11h. Valor total estimado R$ 90.758,22 (noventa mil, setecentos
e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). Local dos eventos e informações: SEMA -
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino
Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O
Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).
Teresina-PI, 12 de março de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP (RELANÇAMENTO) - CCP III
PROCESSO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD-NORTE
A Comissão de Contratação III,
vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial
aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto REGULARIZAÇÃO DE RUAS
E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE
MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que findo o prazo
de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que
nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como
vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a
seguinte empresa: 1) MORAIS MARQUES & CIA LTDA. - R$ 1.080.418,32 (um milhão, oitenta
mil, quatrocentos e dezoito reais, e trinta e dois centavos). Informamos que o inteiro teor
do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino
Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-
PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/18n-
R J U Ey g P h V 2 N L 9 Q A f N n V p z c 4 o A f r 6 2 ? u s p = d r i v e _ l i n k .
Teresina-PI, 8 de março de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 043/2024. Concorrência: 001/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo
Administrativo:
001/2024. Contratante:
Prefeitura
Municipal
de Wall
Ferraz Piauí.
Contratado: Rodrigues & Santana Construção LTDA - ME - CNPJ 42.308.656/0001-16.
Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais e construção de passagens molhadas no
município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 3.112.240,00 (três milhões, cento e doze mil,
duzentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências)
e 700 (Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio
MIDR nº 947597/2023, Proposta nº 054725/2023. Prazo: 31 de dezembro de 2024, a partir
da data de assinatura. Data de assinatura: 18/03/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de março de 2024, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO AR
CONDICIONADO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da
Comissão de
Licitação, na
Rua Antonio
Veras, 65
- Centro,
nos link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, 
através 
do 
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 12 de março de 2024.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-004/2024
Repetição
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de material para
expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Sessão pública: 01/04/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP
Nº 15/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Aquisição de aparelhos de
ares-condicionados para as secretarias municipais da Prefeitura de Extremoz, no dia 04 de
abril de 2024 (quinta-feira) às 10:01 (dez e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo
maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.
Extremoz-RN, 18 de março de 2024.
A COMISSÃO

                            

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