DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para
execução de projeto de terraplanagem e pavimentação de ruas do perímetro urbano no
Município.
Realização:
dia
2/4/2024,
às
9h,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295.
O Edital está disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/
CLENIO BOEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 432/2022 - objeto: pavimentação de via urbana da Rua Pedro Paz Sobrinho trecho I
- empresa: CONSTRUTORA JOÃO CARLOS MACHADO DA LUZ, CNPJ sob o nº 89.003.016/0001-
61, valor: R$ 455.480,28. Vigente até 29/03/2023. 1ª Prorrogação (3ª apostila): 29/03/2023
até 26/07/2023 - 120 dias. 2ª Prorrogação (4ª apostila): 27/07/2023 até 24/11/2023 - 120
dias. 3ª Prorrogação (5ª aditivo de prazo): 25/11/2023 até 22/03/2024 - 120 dias. 4ª
Prorrogação (6ª aditivo de prazo): 23/03/2024 até 19/07/2024 - 120 dias. Dom Pedrito, 15 de
março de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 29/2024. Aquisição de um trator conforme Termo de
Convênio nº 940897/2023, celebrado entre União por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município. Recebimento de propostas até: 21/03/2024 às
17h. Julgamento de propostas dia 21/03/2024 às 10h. Edital e informações no Setor de
Licitações,
fone:
(51)
3664.0011,
das
09h
às
17h,
site:
www.dompedrodealcantara.rs.gov.br; e-mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2024. Contratante: O Município. Contratado: Luciano Conceicao Jacinto,
CNPJ Nº 21.535.565/0001-43, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Valores:
Linha 1 - R$ 4,70 por km; Linha 2 - R$ 4,68 por km; Linha 3 - R$ 4,00 por km; Linha 4 -
R$ 4,34 por km; Linha 5 - R$ 3,88 por km; Linha 6 - R$ 5,85 por km. Vigência: 22/03/2024
a 22/03/2025. Data: 18/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Aquisição de Pá Carregadeira. Início da disputa: 02 de abril de 2024, às 08:30
horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares
ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, fone (51)
3637.4230.
Cópia
do
edital
está
disponível
no
site:
www.feliz.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feliz-RS, 15 de março de 2024.
CLOVIS FREIBERGER JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Remarcado
Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação digital. Sessão pública em 03/04/2024, às 10h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Gravataí, 18 de março de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância
desarmada para as escolas infantis e fundamentais da rede municipal, conforme termo de
referência em anexo. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE
do processo em epígrafe para fins de análise das impugnações formuladas. Um novo edital
será publicado em momento oportuno.
Ijuí-RS, 15 de março de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medalhas para a Olimpíada Escolar de Ijuí.
RETIFICA-SE: Abertura das Propostas: 27/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 15 de março de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
EDITAL Nº 12/2024
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08h29,
do dia 05/04/2024, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ propostas e
documentação de habilitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando a prestação de
serviços de Horas Máquina, conforme necessidade e demanda da Secretaria Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Maiores informações pelo fone
(51) 3754-1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante-
rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
EDITAL Nº 11/2024
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 13h00, do
dia 05/04/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de
mão de obra e material para execução de Reforma da Secretaria da Cultura e Troca do
telhado da EMEI Ciranda de Sonhos. Edital e maiores informações pelo fone (51) 3754-
1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de trator agrícola c/ pneus, em conformidade ao termo do Convênio
MAPA n° 940794/2023.
Abertura: 02/04/2024, às 9h.
Edital: www.itati.rs.gov.br.
Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239.
FLORI WERB
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação em Blocos de
Concreto - Rua Augusto Guilherme Rucker Km 0+000,00m ao Km 0+190,00m.
A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05/04/2024, às 09hrs. Edital disponível no
site
www.marata.rs.gov.br
-
Portal
da
Transparência
-
www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51)
999969184.
GISELE ADRIANA SCHNEIDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (PNAE).
A Comissão de Licitações irá se reunir no dia 18/4/2024, às 9h, na Prefeitura,
para receber, abrir e julgar as propostas. Regência: § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09,
Resolução FNDE/CD nº 26/213 e Resolução FNDE/CD nº 6/20 e suas alterações. Edital no
site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações: fone: (54) 3362-
1270, e-mail: licitacoes@nonoai.rs.gov.br.
Nonoai/RS, 18 de março de 2024.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de
empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra,
para a construção de uma sala de aula, ampliação da Creche Sonho Meu Município de
Novo Barreiro/RS, convênio FNDE/MEC 202300005-1, caracterizada e especificada no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma
da
lei.
Edital
disponível
no
site
http://www.novobarreiro.rs.gov.br,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A
sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para
os procedimentos: Data do Certame: 05 de abril de 2024. Recebimento das Propostas:
Início: 09h00 min do dia 20/03/2024 e Fim: 08h59 min do dia 05/04/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços 09h00 min do dia 05/04/2024.
Novo Barreiro/RS, 14 de março de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Proc. Adm. nº 24/2024. Objeto: Aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do
Convênio nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Propostas de preços serão recebidas de 19/03/2024 à 01/04/2024 até às 08h59 (horário de
Brasília), no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início
da Sessão de Disputa: 01/04/2024 às 09h no site supramencionado. Edital e informações no
Setor de Licitações, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone: (55) 3791.1123/Ramal 231 ou
site: www.palmitinho.atende.net.
ELISANDRO DA SILVA
Prefeito
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