DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo Processo Administrativo N°. 127052201; Contrato N°
196/2022; Origem: Tomada De Preços N°. 2/2022-0009; Contratante: Prefeitura Municipal
De Pau Dos Ferros; Contratada: Ab Construções E Serviços Ltda Me/Cnpj: 07.161.661/0001-
48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90
(noventa) dias, com início em 23/02/2024 e término em 23/07/2024 objetivando a
continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua
Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do
Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas
seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria
de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação
Econômica 449051- Obras e Instalações, Fonte 15001001, e correrão à conta de receitas
provenientes do Tesouro Municipal; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei
8.666/1993;
Contratante:
Marianna
Almeida
Nascimento
-
Prefeita
Municipal;
Representante Da Contratada: Espedita Dias Da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo/Contrato N° 209/2022; Origem: Tomada De Preços N°
2/2022-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D
De Castro Eireli Epp/Cnpj: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de
dezembro de 2023 à 12 de dezembro de 2024, para que a empresa possa EXECUTAR OS
SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 3ª
ETAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do
Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação
Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024
Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro
Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art.
57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo/Contrato N° 220/2022; Origem: Tomada De Preços N°
2/2022-0012; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D
De Castro Eireli Epp/Cnpj: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de
dezembro de 2023 à 23 de dezembro de 2024, para que a empresa possa Executar Os
Serviços Da Obra De Implantação Do Complexo Turístico Serrote Do Jatobá - 2ª Et a p a .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do
Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação
Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024
Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro
Municipal; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art.
57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo/CONTRATO N° 223/2022; Origem: Tomada De Preços N°
2/2022-0018; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D
De Castro Eireli Epp/Cnpj: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de
dezembro de 2023 à 26 de dezembro de 2024, para que a empresa possa Executar Os
Serviços Da Obra De Implantação Do Complexo Turístico Serrote Do Jatobá - 1ª Et a p a .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do
Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação
Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024
Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro
Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art.
57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no
uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo
nº 123.014/2023 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, TIPO "MENOR PREÇO
GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de Arena
Society Público, na Zona Urbana, Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com
Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos
envelopes está prevista para o dia 03 de abril de 2024, às 10h01min. O Edital contendo
todas
as
informações,
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio-RN, 18 de março de 2024.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0003/2024, licitação
modalidade Pregão eletrônico, tipo Menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (CONFORME
TERMO DE REFERENCIA).; ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: para ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME inscrita no CNPJ/MF Nº
19.834.247/0001-31, pelo melhor valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Em 18 de março de 2024.
BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato dos Contratos Administrativos nº 291201/2023, 291202/2023,
291203/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, CO N T R AT A D O :
E
J DE
AQUINO COMBUSTIVEIS
EIRELI
- EPP,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n.º
22.369.819/0001-63, estabelecida na Rod RN 071, s/n, Centro, Taboleiro Grande/RN.
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste
Município, através do Pregão Eletrônico nº 025/2023.Motivação do Distrato: Interesse
mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado
Instrumento, bem como com base no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993. Ficando assim
revogadas todas as cláusulas contratuais dos referidos contratos. Assinatura: 12 de março
de 2024. Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Em virtude do Distrato de contratos com a empresa da empresa E J DE AQUINO
COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.369.819/0001-63, ganhadora
do item 04 do processo licitatório do , cujo objeto é aquisição de combustíveis destinados
ao abastecimento da frota de veículos deste Município, convocamos a segunda colocada a
empresa POSTO SEGUNDO MELO LTDA, para que se concordar com os preços de lances
verbais praticados por ela, se pronunciarem no prazo de 03 (três) dias úteis, sobre a
aceitação do referido item.
Taboleiro Grande-RN, 12 de janeiro de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto, que formam o Processo Licitatório Nº 021/2024, para a contrataçao de pessoa
juridica, sob o regime de empreitada global - por item, para a construção de 01 pontilhão
no entroncamento (linha teodoro/ varame), 01 pontilhao sobre o arroio marmeleiro (linha
ferrari) e 01 cabeceira em galeria (linha varame), para o restabelecimento dos mesmos,
afetados pelas enchentes do final do ano de 2023, a ser custeada com recursos do governo
federal atraves da defesa civil. Entrega e abertura dos Envelopes da Proposta e
Documentação no dia 11 de abril de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na
Prefeitura, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no
site: www.camposborges.rs.gov.br. .
Campos Borges-RS, 14 de março de 2024.
CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Tomada
de
Preços
nº
07/2023.
Contratada:
NISA
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
17.731.280/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
Rua Coberta na rua Liberato Salzano, Município de Cândido Godói. Plano de Ação
09032023-0390057/2023. VALOR: R$960.541,46. Vigência: 29/08/2024 Ass: 19/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 27 de março de 2024, às 09h,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao
Pregão Eletrônico nº 17/2024, para contratação de empresa para Escavação e Instalação de
02 (duas) Cisternas, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 27 de março de
2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário
das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)
99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº 14-15-16-17/2024. Fornecedor 1: Big Máquinas LTDA - valor R$ 177.000,00
- Fornecedor 2: DP Implementos Agrícolas LTDA - valor R$ 28.500,00 - Fornecedor 3:
Daniela Souza Droppa Casagrande - valor R$ 16.350,00 - Fornecedor 4: Jandir Castoldi e
Filho LTDA - valor R$ 32.090,00 - Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas
conforme convênio/mapa nº 940789/2023 - transferegov.br nº 010798/2023 - modalidade
edital pregão eletrônico nº 001/2024. CERRO BRANCO, 29/02/2024. Edson Joel Lawall -
Prefeito Municipal;
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-04/2024
O Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 01-04/2024 sofreu alterações.
Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira. Nova data de abertura: 02/04/2024 às 08h30 no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no fone: (51) 3760.4000, e-mail:
licitacoes@colinasrs.com.br ou site: www.colinasrs.com.br.
SANDRO RANIERI HERRMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens de informática para implementar
o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único do Sistema
Único de Assistência Social (PROCAD SUAS), cfe., estabelecido pela Portaria MC 751/2022o
Município de Cristal do Sul. Limite para recebimento de propostas: 03/04/2024 às 07h30.
Sessão de disputa: 03/04/2024 às 08h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Infs.,
e edital na Secretaria da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone/whats: 55-
3616.2215 ou e-mail: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.
OTELMO REIS DA SILVA
Prefeito
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