DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Considerando
que
a
Concorrência
Presencial
004/2024
e
Processo
Administrativo 031/2024 estava prevista para a abertura dos lances no dia 29/03/2024 as
09h00; Considerando que no dia 29/03/2024 é feriado nacional; altera-se a abertura do
certame para o dia 01/04/2024 as 09h00, sem demais modificações. O Edital contendo
detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao
Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email
compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.
Passo do Sobrado, 18 de março de 2024.
EDGAR THIESEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEICULO, ZERO KM,
PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data para recebimento das
propostas dia 28 de março de 2024 às 08h30 min.
Informações
sobre
o edital
está
disponível
na
Prefeitura e
no
site
www.redentora.rs.gov.br.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 351/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto.
O Município de Santa Clara do Sul torna público, de acordo com a Lei
14.133/2021, estará realizando a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024,
visando a Contratação de Empresa para execução da Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de
Trecho da Estrada Vicinal de Nova Santa Cruz, conforme Contrato de Repasse nº
940375/2022/MAPA/CAIXA, Operação nº 1085.975-54. A Sessão Pública ocorrerá no dia 05
de abril de 2024, às 08h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
Porta
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
sítio
eletrônico:
https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/comprasedital/ e ainda
no Portal do
Tribunal de Contas do Estado (Licitacon).
Santa Clara do Sul, 18 de março de 2024.
PAULO CEZAR KOHLRAUSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
(90004/2024 Compras.gov.br) - Objeto: RP - Suplementos Nutricionais, conforme Termo de
Referência. Abertura: dia 09/04/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 15 de março de 2024.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Realização: dia 2/4/2024, às 10h.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para creche da
rede municipal de ensino. Realização: dia 9/4/2024, às 10h.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para as escolas
do ensino fundamental. Realização: dia 9/4/2024, às 11h.
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para a pré-
escola. Realização: dia 9/4/2024, às 12h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista/RS, 18 de março de 2024.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2023 - CONTRATO: Contrato de fornecimento de
materiais nº. 030/2024 - CONTRATADO: MATTANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.225.388/0001-15
OBJETO: Aquisição de um veículo automotor 0Km, tipo caminhão toco (4x2), em cumprimento
à emenda Emenda Especial do Deputado Lucas Redecker. VALOR TOTAL: R$ 535.000,00.
PRAZO: 180 dias a contar de 14/03/2024, podendo ser renovado por igual período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024
A Prefeitura de Selbach/RS torna público que está REVOGANDO o seguinte
processo licitatório: PE 02/2024 - Aquisição de veículo através do Convênio nº
940811/2023, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (54) 3387-1144, pelo
site www.selbach.rs.gov.br ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
Selbach/RS, 18 de março de 2024.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna
público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de
empreitada global: OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica (calçamento) com pedras
irregulares de basalto, drenagem e passeio público na R. São Miguel, trecho entre a R.
Padre Abramo e Rod. RS 342, com área total de 2.086,81 m², bem como o fornecimento
de todo material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
18/03/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 25/04/2024, no site
www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na Secretaria
Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante entrega
de
mídia
externa,
ou
através
de
solicitação
via
e-mail:
administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 14 de março de 2024.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Publica PNAE Nº 01/2024. Proc. Adm Nº 16/2024. Aquisição gêneros alimentícios
agricultura familiar. Recebimento dos projetos de venda: no período de 18/03/2024 ao dia
09/04/2024 até às 14h (horário de Brasilia).
A sessão pública de apresentação da relação dos projetos de venda será no dia
09/04/2024 às 14h01. Edital no site: www.trindadedosul.rs.gov.br. Informações pelo e-mail:
gabinete@trindadedosul.rs.gov.br em horário comercial.
IVO BORGES CHAGAS
Secretário de Administração
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
AVISO DE ADIAMENTO e REMARCAÇÃO; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023-
FMS PROCESSO Nº 23586/2023 OBJETO:
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede
na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para
conhecimento dos interessados que devido ao erro na publicação no diário oficial a sessão
de julgamento do REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA ,
CAMINHONETE E VANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada
para as 09 horas do dia 27/03/2024 (quarta-feira), fica remarcada para as 09 horas do dia
05/04/2024 (sexta-feira). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes
contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto
Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e
Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 6.240/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o
resultado da Licitação Tomada de Preços nº 001/2024, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO NO
BAIRRO DO ENGENHO, ITAGUAÍ/RJ, Empresa vencedora: JPL SAVIEL CONSTRUÇÃO E CO M É R C I O
LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 30.194.874/0001-98, no valor de R$ 2.943.640,10. Homologação
e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 13 de março de 2024.
ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPPUASG: 985867
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna
pública a REABERTURA da licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS e
MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da Estratégia de Saúde da Família de Terra
Nova. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 09/04/2024, às 10:00
horas, após análise do recurso interposto, a licitação será realizada no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br . Data: 09/04/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 240.456,04
Processo nº 11.517/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e
www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9101 - Ramal 290 e-
mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com
ELIZA SOUZA MACHADO
Pregoeira - Comissão de Pregão III
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