DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023
AVISO
DE REABERTURA
DE
LICITAÇÃO
- COM
EXCLUSIVIDADE
PARA
ME, EPP
e
EQUIPARADAS UASG: 985867
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM que tem por objeto AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ELETROS
para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mario D. de Castro. A licitação
será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 04/04/2024
Horário: 10:00h Estimativa: R$ 330.625,88 Processo nº 11.346/2021 Local de retirada do
edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone
para contato: (22) 2525-9101 - Ramal 290 e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com
ELIZA SOUZA MACHADO
Pregoeira - Comissão de Pregão III
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
AVISO DE ERRATA E NOVA DATA LICITAÇÃO NO 064/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/193.504
REQUISITANTE: SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E
NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE:
19/03/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 03/04/2024 ÀS 11:00
HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site
www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades
/ ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através
do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail:
cplnovaiguacu@gmail.com.
Nova Iguaçu-RJ, 14 de Março de 2024.
TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda; 03 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da quadra existente e
construção de cobertura, localizada na Praça da Rua Albertino, nº 0, bairro Morada da
Barra, 
Resende/RJ,
por 
meio 
de 
Contrato
de 
Repasse 
nº
925390 
/
2021/MCIDADANIA/CAIXA, (construção de quadra poliesportiva coberta no município de
Resende); 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/OBRAS: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081;
Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 -
Outras Obras e Instalações; Código Reduzido: 425; Fonte de Recursos: 1.500.0000 e
1.700.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres); 05 - EMBASAMENTO / MODALIDADE: Concorrência Pública no:
11/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais); 07 -
PRAZO: 05 (cinco) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No:857 e 858/2024; 09 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO No: 37.038/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende
- RJ., 15 de Fevereiro de 2024. Resende, RJ., 13 de Março de 2024 - Júlio Cézar de Carvalho
- Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Concorrência
Pública nº: 11/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
ampliação da quadra existente e construção de cobertura, localizada na Praça da Rua
Albertino, nº 0, bairro Morada da Barra, Resende/RJ, por meio de Contrato de Repasse nº
925390 / 2021/MCIDADANIA/CAIXA, (construção de quadra poliesportiva coberta no
município de Resende), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de
Resende/RJ, referente ao Processo Administrativo nº: 37.038/2023, conforme no termo do
JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PMR em favor do adjudicatório
abaixo com o seguinte valor, e solicito a confirmação de bloqueio da dotação para cobrir
as despesas com o presente processo: EMPRESA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem
Ltda. - no valor global de R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais).
Em 13 de Março de 2024.
THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2483/2023.
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da
TOMADA DE PREÇOS nº 22/2023, referente ao Processo Administrativo nº 2483/2023, cujo
objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA em
'Bloco de Concreto', ANEXADA AO ESTÁDIO EVERALDO FRANZOI", em favor da empresa,
MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 18.098.506/0001-40,
no valor global de R$ 213.754,18 (duzentos e treze mil e setecentos e cinquenta e quatro
reais e dezoito centavos).
Alto Paraíso, 18 de março de 2024
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 2.255.002,62.
Cadastro: 19/03/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 04/04/2024. Início da sessão: 04
de abril de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou
através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
Jaru/RO, 15 de março de 2024
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo: 2894/2023. CONTRATO: 060 de
05/03/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ:
22.855.142/0001-73.
Contratada
MAMORE 
MAQUINAS
AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ:19.614.838/0001-01.CLÁUSULA PRIMEIRA. DO OBJETO. O presente aditivo tem por
objeto retificar erro material contido no termo Contratual de Id 523772: I - onde se lê
CLÁUSULA TERCEIRA. DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO. O presente Instrumento tem por
objeto
aquisição de
01
(uma)
mini carregadeira,
para
atender
o Convenio
nº
93707098/2022/MD.Leia-se CLÁUSULA TERCEIRA. DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO. O
presente Instrumento tem por objeto aquisição de 01 (uma) mini carregadeira, para atender
o Convenio nº 937098/2022/MD/DPCN. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO. Ficam
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não
alterado por este instrumento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna
público aos interessados na Concorrência Pública nº 002/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a execução do projeto de iluminação pública em
determinado trecho da Rodovia BR-364, conforme as especificações técnicas e os
documentos que orientam o processo administrativo nº 3454/SEMINFRA/2023, que foi
declarada 
vencedora 
a 
empresa 
Route 
Construções 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ:
05.222.638/0001-90, pelo valor global de R$ 4.129.458,22 (quatro milhões, cento e vinte e
nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), pela apresentação
de toda a documentação exigida no edital e proposta de preços, em consonância com a
legislação pertinente. Ficam os interessados desde já notificados da referida decisão e do
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/1993.
Informações
complementares:
Preferencialmente, 
pelo
endereço
eletrônico:
cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1146, Jardim
Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min
às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de março de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - SUPEL
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Theobroma
- 
RO, 
por 
intermedeio 
da
Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa
interessar o RESULTADO da análise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente
à Tomada de Preços 015/2023 - SUPEL, conforme segue: Razão Social: 2A CONSTRU ÇO ES
E ENGENHARIA CNPJ 13.218.691/0001-46 Situação HABILITADA. Razão Social P.M.V
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 29.829.338/0001-32 Situação HABILITADA. A Superintendência
Municipal de Licitações abre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos
do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será
dado seguimento nas fases do certame, convocação para abertura dos envelopes de
proposta (Envelope 02) através do Diário Oficial dos Municípios - AROM, Diário Oficial do
Estado de Rondônia - DIOF e Portal Transparência do Município.. Fica a disposição dos
interessados através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13
Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência
Municipal de Licitações
Theobroma, 15 de Março de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Superintendente Mun. de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - SUPEL
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Theobroma
- 
RO, 
por 
intermedeio 
da
Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa
interessar o RESULTADO da análise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente
à Tomada de Preços 016/2023 - SUPEL, conforme segue: Razão Social: 2A CONSTRU ÇO ES
E ENGENHARIA CNPJ 13.218.691/0001-46 Situação HABILITADA. Razão Social P.M.V
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 29.829.338/0001-32 Situação HABILITADA. A Superintendência
Municipal de Licitações abre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos
do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será
dado seguimento nas fases do certame, convocação para abertura dos envelopes de
proposta (Envelope 02) através do Diário Oficial dos Municípios - AROM, Diário Oficial do
Estado de Rondônia - DIOF e Portal Transparência do Município.. Fica a disposição dos
interessados através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13
Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência
Municipal de Licitações
Theobroma, 15 de Março de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Superintendente Mun. de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/PMV-EXCLUSIVO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 009/2024/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Fundação Cultural de Vilhena - FCV.
Objeto: 
Aquisição 
de 
materiais 
de 
consumo 
(livros 
infanto-juvenis), 
materiais
permanentes sendo
móveis planejados
(Estantes, prateleiras,
nichos e
mesas),
Eletrônicos (Scanner, impressoras, monitores e computadores) e móveis bibliotecários
(cadeiras de escritório), para atender as necessidades da FCV. Valor total estimado R$
128.319,57 (cento e vinte oito mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e sete
centavos). Data de abertura: 03/04/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de
Brasília/DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br e site oficial vilhena.ro.gov.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital:
Encontra-se disponível nos sites acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das
07h às 13h - horário local).
Vilhena/RO, 15 de março de 2024
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira

                            

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