DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900208
208
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Proc. Adm. Nº 33/2024. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
Implementos Agrícolas,
Colhedora de
Forragem, para
atendimento as
atividades
desenvolvidas junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental do
Município de Jaborá, com recursos de Transferência Especial do Governo Federal, através
do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dia: 02/04/2024 às 09h10 (horário de Brasília),
através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidido pela
Pregoeira desta Prefeitura. Edital e informações no fone: (49) 3526.2000, e-mail:
financas@jabora.sc.gov.br,
das
08h
às
12h
e
das
13h
às
17h
ou
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.jabora.sc.gov.br.
CLEVSON RODRIGO FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 54/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de
Concorrência nº 054/2024, destinado à contratação de empresa especializada para
execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla
Amin Ghanem, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 05/04/2024
às 08:30 horas.
A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br
e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 0B0733C6EAD397AC32EE37FF44558F181E650E3E.
Joinville-SC, 15 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 68/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 068/2022 destinado ao
credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de
tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e
OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão
decide HABILITAR a empresa SPX Serviços de Imagem Ltda. para os itens constantes no
Parecer Técnico SEI nº 0020183754/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento
de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 15 de março de 2024.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 074/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90074/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Materiais Odontológicos - Ortodontia/ Centrinho utilizados no atendimento
dos pacientes atendidos na unidade de referência Centrinho ( Núcleo de Pesquisa e
Reabilitação de Lesões Lábio Palatais Prefeito Luiz Gomes) da Secretaria Municipal da
Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 01/04/2024 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230.
Chave no TCE
940A935DC072E619936F85413F4B5D1B70B90BCD
Joinville-SC, 14 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 141/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90141/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico, na Data/Horário: 01/04/2024
às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave no TCE 27A4D2CD11D48417314E09F4745A45FB207D4FF6
Joinville-SC, 14 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório n° 15/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de cargas de gás e
itens de manutenção. Data final para cadastro de propostas: 04/04/2024 até as 08:30 horas.
Data da abertura da sessão de disputa: 04/04/2024 às 9:00 horas. Edital disponível no setor de
licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.
Palmitos, 18 de março de 2024.
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMPB - MENOR PREÇO POR ITEM
Repetição
Objeto: Aquisição de veículo automotor, 0km, tipo SUV, transformado em Viatura para
patrulhamento, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto
Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 02/04/2024, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMPB - MENOR PREÇO POR ITEM
Repetição
Objeto: Aquisição de motocicletas 0km, ano/modelo 2023/2024, para atender as
necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local
de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 02/04/2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de
Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de
Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 18 de março de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024
Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Contratado: Santa
Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e
Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista
em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor:
R$ 392.750,00 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 06/2024 - Pregão
Eletrônico nº 06/2024. escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa
para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista
- Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do
Convenio SCC 10593/2023. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem,
com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar os objetos licitados as
empresas Santa Cruz Construtora LTDA - CNPJ nº 36.394.573/0001-94. Rancho Queimado.
Em 12 de março de 2024.
CLECI APARECIDA VERONEZI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório n°
011/2024. CÓD. REGISTRO DE
INFORMAÇÃO (E-SFINGE):
7C3C724A75B1E7461737B6A1E82FD7670EFF46DB.
O Município de Sangão/SC, torna público que fica revogada a licitação acima
epigrafada que tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta
mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para
construção
de uma
horta
escolar
no C.E.I.
Pequenos
Brilhantes,
em virtude
da
contemplação do município de Sangão/SC no Programa Escola em Tempo Integral,
instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, para fomento de matrículas no
sistema de ensino da rede municipal, conforme as especificações mínimas constantes no
edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto,
termo de referência e demais anexos. Isto, considerando que se fazem necessárias
atualizações/correções no edital, face ao disposto na legislação pertinente, com fulcro no
artigo 165, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações subsequentes. Feita a
revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Sangão-SC, 18 de março de 2024.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO - ERRATA II
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SÃO
FRANCISCO
DO
SUL,
leva
ao
conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei
Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação
no procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço
por Lote Único. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação,
urbanístico e
sinalização de
calçada compartilhada
na estrada
do forte,
neste
município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.
Cadastro das Propostas: até 02 de abril de 2024 às 08h29m.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 02 de abril de 2024 às 08h30.
O Edital completo retificado e
suas peças técnicas, encontram-se a
disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h
às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 14 de março de 2024.
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas