DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600509-51
PARTES/TOMADOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
PARTES/AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OBJETO: Apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital visando
Implantação de sistema de Abastecimento de Água do Rio Uruguai.
VALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)
Vigência: O prazo total deste contrato é de 108 meses, compostos por um período de
carência de 12 meses, e um período de amortização de 96 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 43/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro
do Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$281.620,34
Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025
Data da Assinatura: 12/03/2024
TCE/SC 0813BB133DD4BE7A03590A4EB03D3B5F09FB10F1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 44/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do
Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias
públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$37.803,98
Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025
Data da Assinatura: 12/03/2024
TCE/SC 40F4193666982F7688F7B10A7FC3BE70B615FC1A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 45/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro
do Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$50.920,54
Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025
Data da Assinatura: 12/03/2024
TCE/SC: 61FB984E481B26D34B064E13818BDAB4FCD2A9D4
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 46/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver,
paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto,
visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a
execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de
Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$21.654,92
Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025
Data da Assinatura: 12/03/2024
TCE/SC 742CE24D0C20277F9121E34FF94204F1BFD841A3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 47/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do
Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias
públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$9.637,55
Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025
Data da Assinatura: 12/03/2024
TCE/SC 6798C534827FA4106BAD424F107FD164750EA738
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 48/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o
fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do
Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$53.392,22
Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025
Data da Assinatura: 12/03/2024
TCE/SC: B82DC5B72842512099D502EF1C4B6B113024D7BD
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 49/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do
Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias
públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$9.782,72
Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025
Data da Assinatura: 12/03/2024
TCE/SC EABDC8B6C22730B2E52F671AE470A1ECDD7C6805
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Contrato Nº 18/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024. Processo de Licitação: 124/2023.
Tomada 
de 
Preços: 
17/2023. 
Contratante:
Município 
de 
Urussanga/SC. 
CNPJ:
82.930.181/0001-10. Contratado: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ/MF n°
27.887.077.0001-81. Objeto: Construção do Complexo Esportivo, localizado no Bairro Nova
Itália, Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 319.802,27
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão
Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de
Licitação nº 124/2023. Tomada de Preços nº 17/2023. Data da Homologação: 01/03/2024.
Data de Adjudicação: 01/03/2024. Objeto: Construção do Complexo Esportivo, localizado
no Bairro Nova Itália, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do
projeto básico e demais anexos do Edital. Contrato de Repasse nº. 930939/2022 -
Operação nº. 1083814-27 - Ministério do Esporte (Governo Federal).
Licitante Vencedora: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ/MF n°
27.887.077/0001-81, com Valor Global da Proposta de R$ 319.802,27.
EDSON MANOEL
Secretário de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
EDITAL 6 - O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São
Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 30 de abril de 2024, às
14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro,
será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 06/2024 na modalidade Concorrência
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa para a
realização das instalações de fossas biodigestoras nas propriedades participes do Projeto
Nascentes Analândia - Financiamento de Intervenção em Saneamento Rural - Microbacia
do Córrego Cavalheiro. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou
consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura -
www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através
do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br.
Analândia, de 18 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ BERTOLE
Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 009/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e mão de obra com
fornecimento de materiais visando a execução de galeria pluvial e pavimentação de
diversas ruas do Bairro dos Moreiras, com Recursos do FINISA X PMAL, neste município,
conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias
constantes do anexo i do edital
Contratada: Construtora J.G. LTDA
Valor total de R$ 1.717.516,29
Data da assinatura: 11/03/2024
Vigência: 04 meses. Águas de Lindóia, 14 de março de 2024. José Rafael Godoi de Souza.
Secretário de Administração Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Licitação: 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - Aberta em 27/02/2024.
Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR
PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. Resultante da
análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Prefeita
Municipal Sr.ª Abigail Cateli Dias resolve ADJUDICAR ao proponente {NUTRI CENTER
PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - CNPJ 27.435.570/0001-60} parte do objeto da licitação,
no valor de R$ 31.240,00 {TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS};
{MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA - CNPJ 29.494.115/0001-
61} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 21.000,00 {VINTE E UM MIL REAIS}; {RIO
MEDICA RIO PRETO LTDA - CNPJ 04.244.405/0001-26} parte do objeto da licitação, no valor
de R$ 18.600,00 {DEZOITO MIL E SEICENTOS REAIS}; {NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ
03.612.312/0001-44} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 67.012,00 {SESSENTA E
SETE MIL E DOZE REAIS}; {EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ
26.325.797/0001-90} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 14.738,50 { Q U AT O R Z E
MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REIAIS E CINQUENTA CENTAVOS}; {ASTRA MEDICAL
SUPLLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ 44.127.150/0001-36} parte do objeto
da licitação, no valor de R$ 39.282,00 {TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS}; {VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 01.700.884/0001-50} parte do objeto da
licitação, no valor de R$ 6.849,00 {SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS};
{MEG ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP - CNPJ 05.667.064/0001-64} parte do objeto da
licitação, no valor de R$ 7.500,00 {SETE MIL E QUINHENTOS REAIS}; {JBM DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ 50.044.781/0001-94} parte do objeto da
licitação, no valor de R$ 20.426,00 {VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REA I S } .
Alvinlândia, 13 de Março de 2024.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita