DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Processo nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o
Pregão Presencial nº 12/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de medicamentos para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo
I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes
de proposta até o dia 08/04/2024 às 08h30m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Processo nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o
Pregão Presencial nº 11/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de material de enfermagem para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito
no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos
envelopes de proposta até o dia 04/04/2024 às 08h30m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Processo nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o
Pregão Presencial nº 10/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de medicamentos e insumos (covid) para o Setor de Saúde Municipal, conforme
descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e
abertura dos envelopes de proposta até o dia 03/04/2024 às 08h30m.
Local: Prefeitura
Municipal de
Avanhandava/SP. EDITAL
COMPLETO e
ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP,
Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço
Municipal e disponível no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br.
Avanhandava/SP, 18 de Março de 2024.
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO
DE BASTOS-SP, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor
total: R$ 12.890,09 (doze mil e oitocentos e noventa reais e nove centavos): SANTO
ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA (23589959000100) com oslotes: 4, 7, 8 no valor total de
R$ 5.759,10 (cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). MHC
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (13260561000171) com os lotes: 1, 2, 3,
5, 6, 9, 10 no valor total de R$ 7.130,99 (sete mil e cento e trinta reais e noventa e nove
centavos), e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico
n.º 001/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados
no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº
8.666/93.
Bastos/SP, 13 de março de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023
R E T I F I C A DA
Processo nº 10.703/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de
infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira - "Antigas ruas 5 e 6
no Bairro Maitinga.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de abril de 2024, até às 09:35h.
Data de abertura: dia 04 de abril de 2024, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação
deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz
Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e
local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com
critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53
Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz
Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e
Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no
endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 14 de março de 2024.
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO N° 007/2024
O Município de Bilac torna público que se encontra aberto a Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, Processo n° 007/2024, Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE
1.927,00 M² DE
PAVIMENTAÇÃO E 17.729,79 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DESTE
MUNICÍPIO DE BILAC, conforme especificações constantes do ANEXO I - Arquivos
Anexos do edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2024, às 09h. O
edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores
informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos.
Bilac, 18 de março de 2024
VITOR OSMAR BOTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 5358/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BASE
DE LETREIRO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE LETRA CAIXA ALTA SELF
POINT, FABRICADO EM ACM
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/03/24 às 10h00min - 03/04/24 às 08h59min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/24 às 09h00min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 03/04/24 às 09h05min
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o
edital
disponível
no
endereço
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.
Biritiba Mirim/SP, 13 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº: 4514/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E
MULTIPROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDIOMETRIA ,
COM FORNECIMENTO DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS PARA OS ALUNOS QUE
APRESENTAREM ALTERAÇÕES NOS EXAMES OFERTADOS.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/03/24 às 09h00min - 01/04/24 às 08h59min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/24 às 09h00min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 01/04/24 às 09h05min.
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível
no
endereço:
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271-ramal 212.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº: 4225/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/03/24 às 10h00min - 02/04/24 às 08h59min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/24 às 09h00min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 02/04/24 às 09h05min.
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível
no
endereço:
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271-ramal 212.
Biritiba Mirim/SP, 13 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, o autorizo
da Inexigibilidade nº 01/2024, ao amparo do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 em sua
redação atual, referente à contratação da Imprensa Nacional para publicações no Diário Oficial
da União, pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pelo período de 12 (doze)
meses.
Biritiba Mirim/SP, 13 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 14/2024
Contratado: Hmob Comércio de Móveis Corporativos e de Decorações Ltda.
Objeto: Aquisição de mobiliário através de adesão de ata de registro de preço.
Valor: R$ 98.394,00 (noventa e oito mil trezentos e noventa e quatro reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 05/03/24
Modalidade: Pregão SRP nº 207/23 (UNIFESP)
Processo nº 0399/24 - PMBM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO Nº 90/22
Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME.
Objeto: Acréscimo de R$ 703.034,13 (setecentos e três mil trinta e quatro reais e treze
centavos) e decréscimo de R$ 416.571,40 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e
um reais e quarenta centavos) ao contrato original.
Data: 29/02/24
Modalidade: Concorrência Pública nº 1802/2022
Processo n.º 0057/2024
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 44/2022
Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli.
Objeto: Acréscimo de R$ 34.577,68 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e
sessenta e oito centavos) ao contrato original.
Data: 06/03/24
Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22
Processo nº 0418/2024
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 55/2023
Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 26/07/24.
Data: 13/03/24
Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23
Processo nº 0664/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 28/2024; Unidade: Município de Cajuru; Entidade: Casa de Caridade São
Vicente de Paulo de Cajuru; CNPJ: 45.968.716/0001-15; Endereço: Rua Dr. Milton
Mourão de Mattos, 460, Cajuru, SP. Valor do Convênio de Repasse: R$ 5.979.015,48;
Dot. Orçamentária: 06.01.00 33.90.39.00 10.302.1001.2030-05; 06.01.00 33.90.39.00
10.302.1001.2030-01; Objeto: Auxílio no pagamento de despesas de custeio (energia
elétrica, água, esgoto, materiais, medicamentos e mão de obra) garantindo que o
hospital tenha condição de executar os atendimentos médicos hospitalares; Data
11/03/24; Justificativa: Lei Municipal Nº 2.209, de 8 de março de 2024 e Art. 3º, IV,
da Lei Federal Nº 13.019/2014. Foro: Cajuru/SP; Secretaria Municipal de Saúde.