DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ALVINLANDIA, 13 de Março de 2024, Licitação:
003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. Resumo do Objeto: Registro de preço para
aquisição de suplemento alimentar para utilização no centro de saúde do município de
Alvinlândia. Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "c" do inciso I do artigo 165
da lei 14.133/2021, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que
compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2024, PROCESSO N°
003/2024, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO
ALIMENTAR PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA",
composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da
Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 13/01/2024,
HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: {NUTRI
CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - CNPJ 27.435.570/0001-60}, que apresentou o
menor valor nos itens: 03, 05, 06 e 28, totalizando o valor de R$ 31.240,00 {trinta e um
mil, duzentos e quarenta mil reais}; {MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
NUTRIÇÃO LTDA - CNPJ 29.494.115/0001-61}, que apresentou o menor valor nos itens: 15,
totalizando o valor de R$ 21.000,00 {vinte e um mil reais}; {RIO MEDICA RIO PRETO LTDA
- CNPJ 04.244.405/0001-26} que apresentou o menor valor nos itens: 07, totalizando o
valor de R$ 18.600,00 {dezoito mil e seiscentos reais}; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ
03.612.312/0001-44}, que apresentou o menor valor nos itens: 04, 10, 11, 12, 13, 19, 20,
23 e 24, totalizando o valor de R$ 67.012,00 {sessenta e sete mil e doze reais}; {EREMIX
INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90}, que apresentou o
menor valor nos itens: 09, 25, 26 e 27, totalizando o valor de R$ 14.738,50 {quatorze mil,
setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos}; {ASTRA MEDICAL SUPLLY PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ 44.127.150/0001-36}, que apresentou o menor valor nos
itens: 18, e 21, totalizando o valor de R$ 39.282,00 {trinta e nove mil, duzentos e oitenta
e dois reais}; {VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 01.700.884/0001-50}, que
apresentou o menor valor nos itens: 16, totalizando o valor de R$ 6.849,00 {seis mil,
oitocentos e quarenta e nove reais}; {MEG ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP - CNPJ
05.667.064/0001-64}, que apresentou o menor valor nos itens: 22, totalizando o valor de
R$ 7.500,00 {sete mil e quinhentos reais}; {JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
LOGISTICA LTDA - CNPJ 50.044.781/0001-94}, que apresentou o menor valor nos itens: 14,
e 17, totalizando o valor de R$ 20.426,00 {vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais}. Nos
termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em
13/03/2024. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado,
publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de
direito.
Alvinlândia, 13 de Março de 2024.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 206/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-
SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de itens descartáveis e materiais de
higienização para atender ao cardápio dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades
atendidos pelo Departamento de Alimentação Escolar, período de 12 (doze) meses,
conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/04/2024 às 09h00. Edital
disponível a partir de 18/03/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361,
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 15 de março de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Licitatório N.º 5452/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do
dia 04 de ABRIL de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 04
de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA
DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO VALE VERDE - LOCALIZADA NA RUA
HENRIQUE JOÃO BATISTA CRISCI - VALE VERDE- ARARAQUARA.
Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para
acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 18 de março de 2024.
ELIANA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 003/2023 - REPETIDO VII - RETIFICADO III -
Processo n.º 1391/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 11 de ABRIL DE 2024, OBJETO:
ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão.
TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital
completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na
prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara,18 de MARÇO de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
Republicação
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 004/2023, REPETIDO VII - RETIFICADO IV -
Processo n.º 1423/2023, ABERTURA: 14:30 horas do dia 11 de ABRIL DE 2024, OBJETO:
ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão.
TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital
completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura
do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 18 de março de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Repuplicação
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 005/2023 - REPETIDO VII - RETIFICADO III -
Processo n.º 1425/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 12 de ABRIL DE 2024, OBJETO:
ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão.
TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital
completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na
Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 18 de março de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Republicação
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 007/2023 - REPETIDO V - RETIFICADO III -
Processo n.º 3528/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 15 de ABRIL DE 2024. OBJETO:
ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão.
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-
mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de
Araraquara, 3° andar - gerência de licitações.
Araraquara, 18 de março de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023
ESCLARECIMENTO I
PROCESSO N.º 5248/2023, Vimos, em relação ao edital cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO
COMPLEXO ESPORTIVO DA FONTE LUMINOSA", LOCALIZADO NA RUA MAURO PINHEIRO,
N°150- VILA FERROVIÁRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, tendo em vista pedidos
de esclarecimentos, informar que se encontra na integra as respostas ao questionamento
no 
site: 
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 18 de março de 2024.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023
ESCLARECIMENTO II
PROCESSO LICITATÓRIO N° 5249/2023, Vimos, através deste, tendo em vista
pedido de esclarecimento por parte de licitante, em relação ao edital de PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 038/2023, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada NA
PRESTAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTENCIA A SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, DE
SEGMENTAÇÃO 
AMBULATORIAL
E 
HOSPITALAR,
INCLUSIVE 
OBSTETRÍCIA,
COM
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL MÍNIMA MUNICIPAL, SENDO EMERGENCIA E URGENCIA, COM
ABRANGENCIA NACIONAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS,
COM POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE DEPENDENTES LEGAIS, CONFORME DESCRITO NO
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS, nos termos da legislação vigente, em
especial a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à
saúde, nos termos da legislação vigente, em especial a Lei 9.656/98 que dispõe sobre os
planos e seguros privados de assistência à saúde, informar que se encontra na integra as
respostas ao questionamento no site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-
e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era
o
que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 18 de março de 2.024
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo ao contrato nº 003/2023- data do ajuste: 13/03/2024 - contratado:
terrapac engenharia ltda- objeto: obras e serviços de prolongamento da avenida romano
zorzo no jd sobradinho. prazo de 90 dias a contar 20/03/2024 a 18/06/2024 - tomada de
preços nº. 014/2022. Jonas Alves Araújo Filho. Secretário Municipal de Administração.
Araras, 18 de março de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
ORDEM DE SERVIÇO
Suspenso a partir de 12/03/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO
contida no Processo Administrativo nº 14149/2022, datada de 25 de janeiro de 2023 com
prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias por objetivo a execução das obras e serviços de
engenharia para Casa da Juventude, conforme o contrato nº 063/2022.
Rodolfo Bigarelli Terrabuio
Engenheiro Civil- SMPGM
Felipe Dezotti Beloto
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade
Araras, 18 de março de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
Processo nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o
Pregão Presencial nº 13/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de medicamentos, suplementos e insumos (doação e judicial) para Setor de
Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por
Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 10/04/2024 às
08h30m.