DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO DE GESTÃO N° 1/2020
PI 24.813/2020
Objeto: Alteração de dotação orçamentária do TA 18
CONTRATADA: Organização Social João Marchesi
TERMO ADITIVO N.º 27 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração
da fonte de recursos e da dotação orçamentária parcial referente, às parcelas nº 10 (dez),
11 (onze) e 12 (doze) dos repasses previstos no Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de
Trabalho e alterações posteriores, especialmente aquelas contidas no Termo de
Aditamento nº 18/2023 ("Projeto Regular"), no valor de R$ 24.092.898,21 (vinte e quatro
milhões, noventa e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).
Caraguatatuba, 1 de fevereiro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário
Municipal de Saúde
CONTRATO DE GESTÃO N° 1/2020
PI 24.813/2020
Objeto: Complemento do piso salarial da enfermagem - Competência janeiro de 2024
CONTRATADA: Organização Social João Marchesi
TERMO ADITIVO N.º 28 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o
repasse à contratada do valor de R$ 132.883,19 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e
oitenta e três reais e dezenove centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº
3.113/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da
enfermagem (competência de janeiro de 2024), conforme relação de profissionais e valores
anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de
Trabalho e aditamentos. Caraguatatuba, 8 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER
LOPES. Secretário Municipal de Saúde
CONVÊNIO N° 1/2022
PI 12057/2022
Objeto: Piso Salarial da Enfermagem - Competência janeiro/2024
CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris
TERMO ADITIVO N.º 31 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o
repasse à conveniada do valor de R$ 190.935,84 (cento e noventa mil, novecentos e trinta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº
3.113/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da
enfermagem (competência de janeiro/2024), conforme relação de profissionais e valores
anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e
aditamentos. Caraguatatuba, 8 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES.
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
PI Nº 39968/23 - PC 1096/23
Objeto: Registro de Preços de medicamentos não padronizados na REMUME.
Compromissária 01: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 44.624.502/0001-69.
R$ 171.161,71 (cento e setenta e um mil cento e sessenta e um reais setenta e um
centavos) - Ata nº 36/2024
Compromissária 02: IMPACTA MED DISTRIB. MEDIC. MATS HOSPIT. LTDA. - CNPJ nº 46.242.310/0001-13.
R$ 109.901,13 (cento e nove mil novecentos e um reias e treze centavos) - Ata nº 37/2024
Compromissária
03:
CLASSMED
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.
-
CNPJ
nº
01.328.535/0001-59.
R$ 65.963,56 (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais cinquenta e seis
centavos) - Ata nº 38/2024. Caraguatatuba, 13 de março de 2024. DERCI DE FÁTIMA
ANDOLFO. Secretária Adjunta Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
PI 44071/23 - PC 1208/23 - Edital 185/23
Objeto: Registro de preços de cateteres hidrofílicos. Adjudicadas: Aramed
Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 24.479.444/0001-10 - Itens: 01, 03, 05 e 07 - Valor: R$
501.697,80 (quinhentos e um mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos);
Novacare Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 48.682.555/0001-97 - Itens: 02, 04, 06 e 08
- Valor: R$ R$ 172.924,20 (cento e setenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais
e vinte centavos).
Caraguatatuba, 13 de março de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICADO DE DERROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
PI 45.903/23 - PC 994/23 - Edital 162/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
CONSELHO MUNICIPAL, CRAS SUL, CRAS NORTE, CASA DA CRIANÇA E VILA DIGNIDADE
MARIANA ESTELLA CESTARI LESE, Secretária Municipal de Assistência Social da
Prefeitura Municipal da Estância Balneária
de Caraguatatuba decide REVOGAR
PARCIALMENTE os seguintes itens: item nº 22 que corresponde a GAVETEIRO VOLANTE e
os itens nº 27 (cota principal) e 28 (cota reservada) que corresponde a MESA PARA
ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS, que foram homologados em 09/02/2024, com fundamento
no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Caraguatatuba, 14 de março de 2024.
MARIANA ESTELLA CESTARI LESE
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
24239/23 - PC 1336/23 - Edital 08/24
Objeto: Registro de preços de laudos de radiologia. Adjudicada: KD Cursos e
Diagnosticos Ltda - CNPJ nº 30.947.001/0001-09 - Item Único - Valor: R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais).
Caraguatatuba, 14 de março de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023
PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024.
Comunicamos a quem possa interessar no chamamento supramencionado, que
a Comissão Especial da Agricultura Familiar reuniu-se para abertura e análise do envelope
n° 02 - Projeto de Venda - dos proponentes classificados. A ata da sessão, assim como a
planilha com a classificação/distribuição está disponibilizada na íntegra no site:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamento
Caraguatatuba, 14 de março de 2024.
Comissão Especial de Credenciamento da Agricultura
Fa m i l i a r
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PI 1105/24 - PC 1370/23 - Edital 13/24
Objeto: Registro de preços de Medicamento Padronizados na REMUME.
Comunicamos
aos
interessados
em
participar
do
Pregão
Eletrônico
supramencionado, que o item 4.3, 4.5 e 5.6 alínea "i" do Edital e 5.3 do ANEXO VIII foram
retificados. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 15 de março de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROC. nº 45/2024
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 012/2024, cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação, intermediação e
administração de sistema informatizado e integrado via web on-line real time, para o
gerenciamento e controle do abastecimento e manutenção preventiva e corretiva da frota
municipal, com disponibilização de rede credenciada e em conformidade com as
especificações constantes no Termo de Referência do edital. Data da sessão: 04/04/2024,
horário:
09h00.
Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na
íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 18 de março de 2024.
LUÍS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.397/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS"
NÚMEROS
DAS
OFERTAS
DE
COMPRAS:
855800801002023OC00396
e
855800801002023OC00397
Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo
interposto pela empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA., publicado em 12/01/2024 nos
jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme
comprovantes às fls. 126/127 do Processo Administrativo n° 21.747/2023; o Despacho de
Improcedência
do
Recurso
Administrativo interposto
pela
empresa
NUTRI
HOUSE
ALIMENTOS LTDA., publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário
Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 90/91 do Processo
Administrativo n° 21.748/2023; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo
interposto pela empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.,
publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de
São Paulo,
conforme comprovantes
às fls. 37/38
do Processo
Administrativo n°
21.744/2023; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela
empresa C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI, publicado em 12/01/2024
nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme
comprovantes às fls. 14/15 do Processo Administrativo n° 21.746/2023; o Despacho de
Improcedência da Representação Administrativa interposta pela empresa CONFRUTY
ALIMENTOS LTDA, publicado em 12/03/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário
Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 237/238 do Processo
Administrativo n° 954/2024, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls.
650/832, Resultado de Análise de Documentos às fls. 1543, Atos Decisórios juntados às fls.
1558/1561 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas
abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da
licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a
Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV,
Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:
NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. - Lotes 1 e 5;
MERCEARIA E HORTIFRUTI SHALON LTDA. - Lotes 2 e 4;
CONFRUTY ALIMENTOS LTDA. - Lote 3;
MANIRE HORTIFRUTI LTDA. - Lote 6;
L & V DISTRIBUIDORA - LTDA. - Lotes 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
A empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA. aderiu aos Lotes 1, 2, 4, 5 e 6,
conforme Ata de Sessão Pública às fls. 650/750, bem como manifestação da Sra. Pregoeira
sob fls. 1491 dos autos.
Em 18 de março de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Assistência Social
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência nº 31/2023 foi
adjudicada à empresa: ALS Engenharia de Luiz Antonio Ltda com sede na Rua Bahia, Nº
397, Jardim Jatay, na cidade de Luiz Antonio - SP, o item nº 1, no valor total global de R$
1.270.335,57, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na
modalidade Concorrência que recebeu o nº 31/2023, Objetivando a Contratação de empr.
para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB "Profª Esther Vianna Bologna".
Batatais, 12 de março de 2024
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas em geral, nos
prédios da administração muniicpal, pelo período de 12 meses. O município de Aparecida,
SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor