DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00000914/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANILO WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS,
Técnico do MPU/Administração, matrícula 26618, da função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
Art. 2º Designar a servidora DEBORA WICKERT BARBOSA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 25248, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 98, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-JQE-BA-00000655/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRO SANTOS OLIVEIRA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 25069, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Jequié.
Art. 2º Designar o servidor
MATEUS COQUEIRO GALDINO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 33268, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Jequié.
Art. 3º Designar o servidor ALEXANDRO SANTOS OLIVEIRA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 25069, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do GABPRM2-JPBS - Gabinete do Procurador da República João Paulo
Beserra da Silva, da Procuradoria da República no município de Jequié.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar EMANUELLE MOREIRA GOMES LINHARES, matrícula 28749,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Chefe do Escritório de Representação no Município de Ipatinga, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar TALMO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 10008, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do
Escritório de Representação no Município de Passos, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar JAIR BASÍLIO GONÇALVES JÚNIOR, matrícula 13052, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe
do Escritório de Representação no Município de Patos de Minas, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar SANDRO MÁGNO PAULINI, matrícula 4718, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do
Escritório de Representação no Município de Pouso Alegre, Código FC-1, da Procuradoria
da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Designar RODRIGO OTÁVIO DA SILVA HORTA, matrícula 11536, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe
do Escritório de Representação no Município de Teófilo Otoni, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 6º Designar MARCOS DA SILVA GERALDO, matrícula 13188, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de
confiança de Chefe do Núcleo de Transporte, Código FC-3, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 7º Designar FERNANDO MENDES SILVA, matrícula 25868, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Gestão Documental de Contratos, Código FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 8º Designar FABIO EDUARDO PINTO COELHO, matrícula 33137, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Contratações Diretas, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 9º Designar NATALIA CRISTINA MARIZ GUERRA, matrícula 31712, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe
da Seção de Patrimônio, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Art. 10. Designar RAIMUNDO VIEIRA DE GÓES, matrícula 2855, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Almoxarifado, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Art. 11. Designar GABRIELA GOMES MUNDIM BAR, matrícula 23983, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria
da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 12. Designar CARLOS ALBERTO DAS NEVES FILHO, matrícula 19667,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Chefe do Núcleo de Estágio, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 13. Nomear JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula 2549, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRM5- da Procuradoria da República no Município de
Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 14. Designar THIAGO DE MORAIS E SILVA, matrícula 28791, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRM5- da Procuradoria da República no Município de
Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 15. Designar ALINE FERNANDES MOREIRA KRAUSS, matrícula 26157,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM5- da Procuradoria da
República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 16. Nomear POLIANA DE MORAIS ANDRADE, matrícula 24809, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRM6- da Procuradoria da República no Município de
Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 17. Designar ALINE RESENDE FREITAS, matrícula 27561, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRM6- da Procuradoria da República no Município de Uberlândia,
no Estado de Minas Gerais.
Art. 18. Designar ANA CAROLINA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 25518,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM6- da Procuradoria da
República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 19. Nomear ADALBERTO LUIZ DE ANDRADE, matrícula 19568, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM7- da Procuradoria da República no Município de
Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 20. Designar MAURÍCIO VIEIRA RAMOS, matrícula 26603, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRM7- da Procuradoria da República no Município de
Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 21. Designar FRANCO CAIXETA RIBEIRO, matrícula 26413, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM7- da Procuradoria da República no
Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 22. Nomear NATHÁLIA SAVASSI ROCHA RIBEIRO, matrícula 27683, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM4- da Procuradoria da República no
Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 23. Designar SOLANGE AUGUSTA PIMENTEL, matrícula 11762, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRM4- da Procuradoria da República no Município de Juiz de
Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 24. Designar ANA CRISTINA LOPES FERNANDES, matrícula 28089, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM4- da Procuradoria da República no
Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 25. Nomear HENRIQUE BATISTA MIRANDA, matrícula 28673, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM5- da Procuradoria da República no Município de
Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 26. Designar RODRIGO DE MELLO QUEIROZ, matrícula 32386, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRM5- da Procuradoria da República no Município de Juiz de
Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 27. Designar GERUSA SILVA VIEIRA, matrícula 25670, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRM5- da Procuradoria da República no Município de Juiz de
Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 28. Nomear BRUNA CARVALHO DE PIERI, matrícula 22894, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM6- da Procuradoria da República no Município de
Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 29. Designar THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 28781, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRM6- da Procuradoria da República no Município de Juiz de
Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 30. Designar GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, matrícula 30132, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM6- da Procuradoria da República no
Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 31. Nomear KESIANNE MENDES MORÃO, matrícula 23985, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de
Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
Art. 32. Designar FABRÍCIA PENA VIEGAS, matrícula 24745, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas,
no Estado de Minas Gerais.
Art. 33. Designar WENDEL VARLEY FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 22892,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM3- da Procuradoria da
República no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
Art. 34. Designar KARINA MELO FERREIRA, matrícula 24692, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRM4- da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas,
no Estado de Minas Gerais.
Art. 35. Designar CAMILA ALVES SILVA, matrícula 25012, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRM4- da Procuradoria da República no Município de Sete
Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
Art. 36. Nomear MAÍSA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 26359, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, Código CC-4, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de Divinópolis,
no Estado de Minas Gerais.
Art. 37. Designar LUIZ ANTONIO DE MATTOS, matrícula 28788, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM3- da Procuradoria da República no
Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.
Art. 38 Designar FELIPE ALUISIO NORA FRANCO, matrícula 28704, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRM4- da Procuradoria da República no Município de Divinópolis,
no Estado de Minas Gerais.
Art. 39. Designar FELIPE ALUISIO NORA FRANCO, matrícula 28704, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM4- da Procuradoria da República no
Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.
Art. 40. Designar EMANOEL EUGÊNIO ALVES, matrícula 28612, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRM2- da Procuradoria da República no Município de Varginha, no
Estado de Minas Gerais.
Art. 41. Nomear LUIZ FERNANDO MOREIRA, matrícula 18213, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de
Varginha, no Estado de Minas Gerais.
Art. 42. Designar CRONY COELHO VIVAS, matrícula 24922, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de Varginha, no
Estado de Minas Gerais.
Art. 43. Designar GLAUCIE SAMARA PINTO PEREIRA SANCHES, matrícula 17982,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM3- da Procuradoria da
República no Município de Varginha, no Estado de Minas Gerais.
Art. 44. Designar LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 30928, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRM3- da Procuradoria da República no Município de
Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.
Art. 45. Designar ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS, matrícula 32257,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM3- da Procuradoria da
República no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.
Art. 46. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA