DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031900056
56
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 84, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Adriane Arnt Herbst para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 23/02/2024
RPP 0021259-78.2024.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 15/02/2024
RPP 0020893-39.2024.5.04.0000
. 16/02/2024
RPP 0021007-75.2024.5.04.0000
. 19/02/2024
RPP 0027352-91.2023.5.04.0000
. 19/02/2024
RPP 0026502-37.2023.5.04.0000
. 19/02/2024
RPP 0027267-08.2023.5.04.0000
. 22/02/2024
DC 0026805-51.2023.5.04.0000
. 22/02/2024
DC 0026807-21.2023.5.04.0000
. 22/02/2024
RPP 0026814-13.2023.5.04.0000
. 23/02/2024
DCG 0021393-08.2024.5.04.0000 e DCG 0021396-
60.2024.5.04.0000
. 29/02/2024
RPP 0029280-77.2023.5.04.0000
c) designar o Dr. Lourenço Agostini de Andrade para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes
processos:
. 27/02/2024
RPP 0028632-97.2023.5.04.0000
. 29/02/2024
RPP 0021259-78.2024.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências,
acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação,
antecipação ou adiamento das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 66, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de março de 2024.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
-
Semana de
04/03/2024 a
08/03/2024
- Dra.
Renata Cristina
Piaia
Petrocino
- Semana de 11/03/2024 a 15/03/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 18/03/2024 a 22/03/2024 - Dra. Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos
- Semana de 25/03/2024 a 29/03/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira
2ª TURMA
(3ª e 4ª Câmaras)
- Semana de 04/03/2024 a 08/03/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 11/03/2024 a 15/03/2024 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 18/03/2024 a 22/03/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 25/03/2024 a 29/03/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira
3ª TURMA
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
- Semana de 04/03/2024 a 08/03/2024 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
- Semana de 11/03/2024 a 15/03/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 18/03/2024 a 22/03/2024 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 25/03/2024 a 29/03/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
4ª TURMA
(7ª e 8ª Câmaras)
- Semana de 04/03/2024 a 08/03/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
- Semana de 11/03/2024 a 15/03/2024 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 18/03/2024 a 22/03/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 25/03/2024 a 29/03/2024 - Dra. Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
- Semana de 04/03/2024 a 08/03/2024 - Dr. Rafael Dias Marques
- Semana de 11/03/2024 a 15/03/2024 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 18/03/2024 a 22/03/2024 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 25/03/2024 a 29/03/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 04/03/2024 a 08/03/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 11/03/2024 a 15/03/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira
-
Semana de
18/03/2024 a
22/03/2024
- Dra.
Renata Cristina
Piaia
Petrocino
- Semana de 25/03/2024 a 29/03/2024 - Dr. Nei Messias Vieira
AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista
- Semana de 04/03/2024 a 08/03/2024 - Dr. Claude Henri Appy
- Semana de 11/03/2024 a 15/03/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 18/03/2024 a 22/03/2024 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
- Semana de 25/03/2024 a 29/03/2024 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista
- Semana de 04/03/2024 a 08/03/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 11/03/2024 a 15/03/2024 - Dr. Claude Henri Appy
- Semana de 18/03/2024 a 22/03/2024 - Dra. Abiael Franco Santos
-
Semana de
25/03/2024 a
29/03/2024
- Dra.
Renata Cristina
Piaia
Petrocino
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 04/03/2024 a 08/03/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 11/03/2024 a 15/03/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
- Semana de 18/03/2024 a 22/03/2024 - Dr. Claude Henri Appy
- Semana de 25/03/2024 a 29/03/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 71, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017,
nos termos
do art.
92,
inciso II,
da
Lei Complementar
nº 75,
de
20.5.1993;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 176, de 7.2.2024, que removeu o Exmo.
Procurador Regional do Trabalho Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Procurador Regional do Trabalho ROSIVALDO DA CUNHA
OLIVEIRA do encargo de substituto da Coordenadora da Coordenadoria de 2º Grau desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria
PRT15 nº 067, de 6.4.2021, publicada no Diário Oficial da União nº 64, Seção 2, de
7.4.2021, ratificada pela Portaria PRT15 nº 229, de 2.10.2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 189, Seção 2, de 3.10.2023.
Art. 2º. Designar a Procuradora do Trabalho IVANA PAULA CARDOSO para o
encargo de substituta da Coordenadora da Coordenadoria de 2º Grau desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 53, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000600/2024, resolve:
1. Exonerar JAMILLE PASSOS LESSA NEIVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28883, com exercício na Auditoria Interna do Ministério Público
da União, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Exonerar MARILIA DE OLIVEIRA TELLES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23103, do cargo em comissão de Diretora de Auditoria
de Pessoal, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
3. Exonerar NELSON SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula nº 20792, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de
Gestão de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
4. Nomear MARILIA DE OLIVEIRA TELLES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23103, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal, com exercício na Auditoria Interna do Ministério Público da União.
5.
Nomear
NELSON SILVA
LOPES,
ocupante
do
cargo de
Analista
do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20792, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Auditoria de Pessoal, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 08 de março de 2024, publicada no
DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2, página 72,
Onde se lê:
Art. 13. Designar a Defensora Pública Federal Dr. Karina Mitleg Passos para
exercer a função, código FCDPU-07, de Assessora-Chefe para Casos de Grande Impacto
Social da Defensoria Pública da União.
Leia-se:
Art. 13. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl
para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessora-Chefe para Casos de Grande
Impacto Social da Defensoria Pública da União.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, tendo em vista o que consta do processo n. 1.460.055/2023-CD, resolve:
Reverter, com fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o servidor aposentado CHARLES DE AZEVEDO LIMA, ponto n. 6.638, no cargo efetivo de
Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAIMUNDO BARBOZA SARAIVA, ponto nº 6356, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, EDILENE AMARAL BONFIM, ponto n° 6917, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1,
da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve: