DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
593
1176 BÁRBARA DA SILVA BARACHO
PA
PTM - SANTARÉM
31/07/2023
153
7
2022
153
153
.
594
1177 LAURA VALENÇA PINHEIRO CAMELLO ZACARIAS
RS
PTM - SANTO ÂNGELO
31/07/2023
153
8
2022
153
153
.
595
1178 HUGO ANCIÃES DA CUNHA
AP
PTM - MACAPÁ
31/07/2023
153
9
2022
3034
3034
.
596
1179 RAFAEL SALTZ GENSAS
RS
PTM - SANTO ÂNGELO
31/07/2023
153
10
2022
153
153
.
597
1180 THAISSA LAUAR LEITE
AP
PTM - MACAPÁ
31/07/2023
153
11
2022
153
153
.
598
1181 DEISIANE CHRISTMAS SANTOS
LEÃO MACHADO DA
CO S T A
MT
PTM - BARRA DO GARÇA
31/07/2023
153
12
2022
5242
5242
.
599
1182 GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA
RS
PTM - URUGUAIANA
31/07/2023
153
13
2022
1878
1878
.
600
1183 KARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA
RS
PTM - URUGUAIANA
31/07/2023
153
14
2022
1448
2757
.
601
1184 JULIANA BARBOSA GUEDES RAUH
AP
PTM - MACAPÁ
31/07/2023
153
15
2022
153
153
.
602
1185 JULIANA LIMA DE BRITO
SC
PTM - JOAÇABA
04/12/2023
27
15
2022
27
27
.
603
1186 MARIA CLARA MATTEI
AM
PRT-11ª REG
04/12/2023
27
16
2022
27
27
.
604
1187 ÉRIKA MASIN EMEDIATO
AM
PRT-11ª REG
04/12/2023
27
17
2022
27
27
.
605
1188 POLYANA DE FÁTIMA FRANÇA
ES
PTM - SÃO MATEUS
04/12/2023
27
18
2022
3004
3004
.
606
1189 CAMILA SAYURI YOSHIDA
MT
PTM - ALTA FLORESTA
04/12/2023
27
19
2022
27
27
.
607
1190 CRISTIANE LEONEL MOREIRA DA SILVA
MT
PTM - ALTA FLORESTA
04/12/2023
27
20
2022
9043
9043
.
608
1191 SÓSTENES LIMA CARVALHO
RR
PTM - BOA VISTA
04/12/2023
27
21
2022
4948
4948
.
609
1192 ROBERTO D'ALESSANDRO VIGNOLI
AC
PTM - RIO BRANCO
04/12/2023
27
22
2022
27
27
.
610
1193 ANA PAULA PINHEIRO DE CARVALHO
AC
PTM - RIO BRANCO
04/12/2023
27
23
2022
4563
4563
.
611
1194 CLAUDIA PATRÍCIA DA ROCHA CARARRETO
PA
PTM - SANTARÉM
04/12/2023
27
24
2022
27
27
.
612
1195 JOÃO LUCAS LONGHI CECHET
PA
PTM - MARABÁ
04/12/2023
27
26
2022
27
27
.
613
1196 PAULA DELGADO NUNES DE ASSIS SILVA
RO
PTM - JI-PARANÁ
04/12/2023
27
27
2022
395
395
.
614
1197 MARIA GABRIELA COSTA GRANDI
PA
PTM - MARABÁ
04/12/2023
27
28
2022
27
27
.
615
1198 MARIANA SERVILHA PASSOS DE SOUZA
PA
PTM - MARABÁ
04/12/2023
27
29
2022
4883
4883
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 343, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000628/2018-04, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE ALVARENGA DA SILVA, matrícula 6007656-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da
Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora GISELE LEITE BARBOSA, matrícula 6007052-8, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-
3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, dispensando-a da função de confiança
de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que atualmente
ocupa.
Art. 3º Designar o servidor JACKSON MENDES DA ROCHA, matrícula 6005881-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a
função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região.
Art. 4º Designar a servidora MARCIA SULAIR DE SANTA RITA, matrícula 6007221-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, dispensando-a da função de confiança
de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código
FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar a servidora MARIANA ANTONIELLI SANTACRUZ LIMA, matrícula
6006466-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Seção de Acervo e Atendimento, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 6º Designar a servidora MARIANA AMARAL AVELINO LEON, matrícula 6004433,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 7º Designar a servidora GABRIELA DE CARVALHO CARAPEBA, matrícula
6005692-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 8º Designar a servidora MARCELA PEREIRA ALVARO, matrícula 6007458-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Licitações e Compras, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região.
Art. 9º Designar a servidora ALINE DIAS LACERDA BOLLORINI, matrícula 6007058-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 10 Designar a servidora REGINA CELIA DA SILVA BAPTISTA, matrícula 6004903-
0, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros
de Gestão da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, dispensando-a do função de confiança de encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 365, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002064/2024-44, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 567, de 17/9/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 180, de 18/9/2014, que nomeou o servidor WILLIAM ROSA DE
SOUZA, matrícula 6007044-7, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da
Assessoria de Segurança Institucional, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral,
código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V da Procuradoria-Geral do Trabalho,
código CC-5.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas
sessões de julgamento no período de 4/3 a 26/3/2024;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 4/3/2024
1ª
Victor Hugo Laitano
. 4/3/2024
SDC
Marcelo Goulart
. 4/3/2024
8ª
Adriane Arnt Herbst
. 4/3/2024
3ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 6/3/2024
4ª
Márcia Bacher Medeiros
. 6/3/2024
6ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 6/3/2024
7ª
Adriane Arnt Herbst
. 6/3/2024
11ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 6/3/2024
SEEx.
Silvana Ribeiro Martins
. 7/3/2024
2ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 7/3/2024
7ª
Philippe Gomes Jardim
. 11/3/2024
2ª
Philippe Gomes Jardim
. 11/3/2024
3ª
Victor Hugo Laitano
. 11/3/2024
5ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 11/3/2024
SDI-I
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 12/3/2024
3ª
Silvana Ribeiro Martins
. 12/3/2024
5ª
Victor Hugo Laitano
. 13/3/2024
1ª
Márcia Bacher Medeiros
. 13/3/2024
3ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 13/3/2024
4ª
Philippe Gomes Jardim
. 13/3/2024
6ª
Silvana Ribeiro Martins
. 13/3/2024
7ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 13/3/2024
11ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 13/3/2024
SDI-I
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 14/3/2024
8ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 14/3/2024
SEEx.
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 18/3/2024
3ª
Márcia Bacher Medeiros
. 18/3/2024
7ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 19/3/2024
3ª
Adriane Arnt Herbst
. 19/3/2024
5ª
Philippe Gomes Jardim
. 20/3/2024
1ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 22/3/2024
4ª
Adriane Arnt Herbst
. 20/3/2024
6ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 20/3/2024
7ª
Silvana Ribeiro Martins
. 20/3/2024
9ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 20/3/2024
11ª
Philippe Gomes Jardim
. 20/3/2024
SEEx.
Lourenço Agostini de Andrade
. 21/3/2024
2ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 21/3/2024
10ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 21/3/2024
8ª
Márcia Bacher Medeiros
. 22/3/2024
SDI-II
Silvana Ribeiro Martins
. 22/3/2024
4ª
Adriane Arnt Herbst
. 26/3/2024
3ª
Cristiano Bocorny Corrêa