DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2545/2024-833.483/2023-LLX EXTRACAO MINERAL E LOGISTICA LTDA-
2528/2024-833.387/2023-GUILHERME RIBAS-
2530/2024-833.389/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2547/2024-833.487/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2548/2024-833.488/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2553/2024-833.493/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2518/2024-833.356/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-
2517/2024-833.351/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2566/2024-833.534/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2567/2024-833.535/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2568/2024-833.536/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2569/2024-833.537/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2571/2024-833.542/2023-MAGNESITA MINERACAO S.A.-
2570/2024-833.538/2023-PAULO ROBERTO GONCALVES-
2572/2024-830.022/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
2515/2024-833.321/2023-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-
2565/2024-833.533/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2564/2024-833.532/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2563/2024-833.531/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2562/2024-833.530/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2561/2024-833.529/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2560/2024-833.520/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2559/2024-833.519/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2558/2024-833.518/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2557/2024-833.497/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2556/2024-833.496/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2554/2024-833.494/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2555/2024-833.495/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2552/2024-833.492/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2551/2024-833.491/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2550/2024-833.490/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2549/2024-833.489/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
2544/2024-833.472/2023-EDUARDO ZENHA CORDEIRO-
2543/2024-833.439/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
2542/2024-833.434/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
2541/2024-833.433/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
2540/2024-833.432/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
2539/2024-833.430/2023-FERNANDO ANTONIO DO AMARAL SANTANA-
2538/2024-833.422/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2537/2024-833.420/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2536/2024-833.405/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2535/2024-833.402/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2534/2024-833.401/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2533/2024-833.399/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2532/2024-833.398/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2531/2024-833.392/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2529/2024-833.388/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2526/2024-833.383/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2525/2024-833.379/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2524/2024-833.378/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2523/2024-833.375/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2516/2024-833.342/2023-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2513/2024-833.943/2013-ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA-
2514/2024-833.072/2023-GUIDONI BRASIL S/A-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 119/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
002.714/1936-MINERACAO GERAL
DO BRASIL S/A- Publicado
DOU de
08/06/2022 - eventos (459) (470) (490)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- DOU de 12/12/2023.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 120/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2580/2024-833.338/2023-PREMOVALE 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO LTDA-
2579/2024-833.334/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
2578/2024-833.282/2023-PREMOVALE 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO LTDA-
2577/2024-833.123/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
2576/2024-833.079/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
2575/2024-833.078/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
2574/2024-833.076/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
2573/2024-833.068/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.289/2015-PASCHOAL SANTOS LIMA
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA-OF. N°44910/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°8233/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA
VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-Calcário, Areia e Argila- Portaria de lavra Nº 118/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.005/2023-ANDRE GUSTAVO RAPOSO EULALIO-OF. N°9030/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2774/2024-840.041/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-
2773/2024-840.038/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
2772/2024-840.031/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
2771/2024-840.030/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
2775/2024-840.042/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.230/2023 - JOSÉ FIDELIS DA SILVA NETO-Registro de Licença n° 243/2024 -
Vencimento 09/11/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A- Área de 603,04 para 49,31-AREIA-
I T AQ U I T I N G A / P E
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
840.142/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 13/12/2019
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°7557/2024/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.495/2007-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°8350/2024/DIOUT-RO/ANM
886.085/2017-CENTRAIS 
ELÉTRICAS 
CESAR 
FILHO 
LTDA.-OF.
N°9071/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.220/2015-L A DE OLIVEIRA ME
886.183/2015-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.153/2023-QUELTON M DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES
886.018/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.020/2024-MUNICIPIO DE VILHENA
886.021/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
886.035/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
886.038/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
886.061/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente