DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.370/2021-GUAI
BUSINESS
PARK
ALUGUEL
DE
IMOVEIS
LTDA-OF.
N°8418/2024/DIFIS-SC/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.286/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI
N°317/2024/DIFIS-SC/ANM
815.850/2016-MINERIOS
BRASIL
ARGILAS
INDUSTRIAIS
EIRELI-AI
N°318/2024/DIFIS-SC/ANM
815.824/2016-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA-AI N°319/2024/DIFIS-SC/ANM
815.821/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°320/2024/DIFIS-SC/ANM
815.796/2016-MINERTRANS
MINERAÇÃO,
ENERGIA,
TRANSPORTE
E
SANEAMENTO LTDA.-AI N°327/2024/DIFIS-SC/ANM
815.833/2016-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°328/2024/DIFIS-SC/ANM
815.881/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°340/2024/DIFIS-SC/ANM
815.882/2016-WAGNER PATRICIO-AI N°341/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.038/2017-SILVA
GESTAO DE
AGRONEGOCIOS
E FLORESTAS
LTDA.-OF.
N°8428/2024/DIOUT-SC/ANM
815.457/2018-PARISI
BRITAGEM
E
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N°7733/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.083/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°8550/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.074/2006-INDUSTRIA
DE
CERÂMICA
ASCURRA
LTDA
ME-OF.
N°8340/2024/DIOUT-SC/ANM
815.270/2007-SAN
MARCOS
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°8241/2024/DIOUT-SC/ANM
815.270/2007-SAN
MARCOS
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°8242/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°8505/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.107/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°8718/2024/DIOUT-SC/ANM.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2798/2024-800.580/2021-BGOLD MINERACAO LTDA-
2842/2024-800.063/2024-GERSON MARTINIANO DE SOUZA-
2814/2024-800.798/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2815/2024-800.799/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2816/2024-800.803/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2817/2024-800.804/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2818/2024-800.805/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2819/2024-800.806/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2820/2024-800.807/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2821/2024-800.808/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2822/2024-800.810/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2823/2024-800.811/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2824/2024-800.822/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2825/2024-800.823/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2826/2024-800.824/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2827/2024-800.825/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2828/2024-800.827/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2829/2024-800.828/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2830/2024-800.829/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2831/2024-800.830/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2832/2024-800.831/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2833/2024-800.832/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2834/2024-800.839/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2835/2024-800.843/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2836/2024-800.844/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2837/2024-800.846/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2838/2024-800.847/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
2839/2024-800.875/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2840/2024-800.876/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2799/2024-800.849/2022-FOXFIRE METALS LTDA-
2841/2024-800.879/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
2803/2024-800.607/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
2800/2024-800.212/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
2801/2024-800.291/2023-JOAO EVANGELISTA ALVES-
2802/2024-800.333/2023-LAURISTON FERREIRA GOMES NETO-
2804/2024-800.711/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2805/2024-800.712/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2806/2024-800.713/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2807/2024-800.714/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2808/2024-800.715/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2809/2024-800.716/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2810/2024-800.718/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2811/2024-800.720/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2812/2024-800.721/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2813/2024-800.722/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2795/2024-800.878/2023-SOUTHEM
COMPANHIA DE
LITIO MINERACAO
E
TRANSPORTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2797/2024-800.681/2023-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-
2796/2024-800.290/2023-BRASPEDRAS
-
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO EIRELI.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.794/2023 - MINERADORA R & M LTDA-Registro de Licença n° 183/2024 -
Vencimento 13/06/2027
800.143/2023 - LINHARES MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 214/2024 -
Vencimento 12/05/2024
800.899/2023 - F. CESARNILDO DA COSTA-Registro de Licença n° 217/2024 -
Vencimento 16/03/2028
800.577/2023 - L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-Registro de Licença n°
236/2024 - Vencimento 16/02/2029.
800.547/2023 - L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-Registro de Licença n°
245/2024 - Vencimento 16/02/2029.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.049/2023 - SOUZA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°
249/2024 - Vencimento 30/09/2042.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°4640/2024/DIOUT-PA/ANM
852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°4645/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7544/2024/DIOUT-PA/ANM
850.027/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7545/2024/DIOUT-PA/ANM
850.028/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7546/2024/DIOUT-PA/ANM
850.029/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7547/2024/DIOUT-PA/ANM
850.030/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7548/2024/DIOUT-PA/ANM
850.031/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7549/2024/DIOUT-PA/ANM
850.032/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7550/2024/DIOUT-PA/ANM
850.033/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7551/2024/DIOUT-PA/ANM
850.504/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°5330/2024/DIOUT-PA/ANM
850.505/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°5356/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°7617/2024/DIOUT-PA/ANM
851.193/2023-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS-OF. N°5398/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.442/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°4648/2024/DIOUT-PA/ANM
851.272/2023-FORTMINERACAO COMERCIO LTDA-OF. N°5137/2024/DIOUT-PA/ANM
850.431/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°5346/2024/DIOUT-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 93/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2776/2024-850.605/2023-MRX TRADING MINING LTDA-
2778/2024-850.151/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
2777/2024-851.221/2023-MINERACAO S.A LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
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