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DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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32
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000228/2024-81.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES .
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de motoristas, auxiliares rurais e tratorista, para atender às
demandas do ifmt campus cáceres - prof. Olegário baldo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a
19/05/2024. Valor Total: R$ 59.298,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.001310/2023-41.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e
cancelamento de passagens aéreas nacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2029. Valor Total: R$ 19.693,20. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23195.000535/2021-89.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
2/2022. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência
contratual do contrato nº 06/2023, firmado entre o instituto federal de ciência, tecnologia
e educação de mato grosso campus juína e a empresa nascimento & arruda ltda. O prazo
de vigência que encerraria em 10/03/2024 será prorrogado em 60 (sessenta) dias,
encerrando em 10/05/2024.. Vigência: 10/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 304.111,49. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 23716.001671/2022-41.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 123/2022 conforme documentos
anexos ao processo sei nº 23716.000387/2024-19. O valor global anual do contrato passará
de r$ 811.912,32 (oitocentos e onze mil novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)
para r$ 845.722,55 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e
cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20/03/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 845.722,55. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23213.001602/2023-89.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
08/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Gabriel Rodrigues da
Silva, CPF: ***.882.253-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 09 de julho de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/04/2024 a 09/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Rodrigues da Silva
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.000108/2024-88. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Talita Emidio Andrade Soares, CPF nº ***.746.958-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 01/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 25/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Talita Emidio
Andrade Soares - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 04/2024, Processo SEI 23214.000800/2024-04,
publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024, página 47;
onde se lê: "CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO";
leia-se:"CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO".
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
06 
ao 
Contrato 
nº
07/2022. 
Processo 
SEI:
23713.000814/2022-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
56/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES.
CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Leilson Alves dos Santos, CPF:
***.599.753-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 27 de julho
de
2024.
Verba: Dotação
do
Tesouro
Nacional. Vigência:
01/04/2024
a
27/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Maria das Graças de
Oliveira - Diretor(a) Geral -
Contratante;
Leilson
Alves
dos 
Santos
-
Professor(a)
Substituto(a)
-
Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 75, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor N° 540
de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº
23391.000079/2024-01, resolve:
Retificar o EDITAL Nº 72, DE 07 DE MARÇO DE 2024, que torna pública a
abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado, objetivando a contratação de
professor substituto, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e alterações posteriores, que passa a vigorar com o seguinte texto:
Onde se lê:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Habilitação Exigida
. Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental; ou
. Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com aperfeiçoamento; ou
. Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com Especialização; ou
. Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com Mestrado; ou
. Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com Doutorado.
Leia-se:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Habilitação Exigida
. Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental; ou
. Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, com
aperfeiçoamento; ou
. Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, com
Especialização; ou
. Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, com
Mestrado; ou
. Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou
Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, com
Doutorado.
As demais disposições permanecem inalteradas.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto
nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.000024/2024-73, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 011, de 24 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 25 de Janeiro de 2024, para o Campus Januária :
Área: MATEMÁTICA
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Ellen de Cássia Pinto
98,0
1º Classificado(a)
. Sebastião Soares Barbosa
94,3
2º Classificado(a)
. Iago Marcelino de Oliveira
88,3
3º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
Total de Itens Licitados: 00056 Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim -
JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2024) 158378-26410-2024NE800000
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS
JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 19.784.637/0001-44, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de
30 de janeiro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo
Administrativo nº 23393.002911/2023-03. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

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