DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Geografia. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e GABRIEL BERTIMES DI BERNARDI
LOPES, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 130/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA :
ANDREZZA ARANTES CASTRO. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Biologia. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e ANDREZZA ARANTES CASTRO, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 127/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADA: KARLA
ALVARENGA NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Medicina Veterinária. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e KARLA ALVARENGA NASCIMENTO,
Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 126/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: PAULO
FELIPE NEVES ESTRELA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Química. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e PAULO FELIPE NEVES ESTRELA, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: LUIS
PAULO DA SILVA DIAS. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Letras. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LUIS PAULO DA SILVA DIAS, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 81/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
MARCOS VINICIUS DE SOUSA FERNANDES. Objeto: Prorrogar a vigência constante na
Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de
Professor Substituto na área de Educação Física. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura:
13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARCOS VINICIUS DE
SOUSA FERNANDES, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: DANTE
CARDOSO NEVES. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato
Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área
de Letras. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, DANTE CARDOSO NEVES,
pelo Contratante e MARCOS VINICIUS DE SOUSA FERNANDES, Contratado.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
138/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: JULIANO DE
BASTOS PAZINI. DATA DA RESCISÃO: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da
Cunha, pelo Contratante e JULIANO DE BASTOS PAZINI, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
183/2021. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: INGRYD
GARCIA DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 16/12/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro
da Cunha, pelo Contratante e INGRYD GARCIA DE OLIVEIRA, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
33/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: LINCON
RAFAEL DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da
Cunha, pelo Contratante e LINCON RAFAEL DA SILVA, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
132/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: DANIEL
VALÉRIO MARTINS. DATA DA RESCISÃO: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da
Cunha, pelo Contratante e DANIEL VALÉRIO MARTINS, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
147/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: GABRIEL
BERTIMES DI BERNARDI LOPES. DATA DA RESCISÃO: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César
Ribeiro da Cunha,
pelo Contratante e GABRIEL BERTIMES
DI BERNARDI LOPES,
Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
34/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: BRENNER
BRUNETTO OLIVEIRA SILVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César
Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e BRENNER BRUNETTO OLIVEIRA SILVEIRA,
Contratado.
CAMPUS IPORÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
O Diretor-Geral do IF Goiano Campus Iporá, no uso de suas atribuições legais,
torna sem efeito o Termo Aditivo n° 03/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos n° 115/2023, publicado em 19 de fevereiro de 2024, seção 3, edição nº 33 do
Diário Oficial da União.
MARCELO MEDEIROS SANTANA
Diretor-Geral
CAMPUS RIO VERDE
EDITAL Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais,
tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo
nº 23218.000167/2024-14,
HOMOLOGA, o resultado do
Processo seletivo
simplificado, realizado conforme Edital n° 002/2024, visando a contratação de
Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:
.
Área
Nome
Pontos
Classificação
.
Engenharia Química
Sidney Macias Dourado
Junior
118,3
1º
.
Mirna de Souza Silva
72,3
2º
Em 18 de março de 2024
FABIANO GUIMARÃES SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23218.000727.2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 77/2023. CONTRATANTE: Campus Rio
Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O :
Vinicius Goulart de Freitas. DATA DA RESCISÃO: 13.03.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano
Guimarães Silva, pelo contratante e Vinicius Goulart Freitas, contratado. FABIANO
GUIMARAES SILVA. Diretor-Geral. Em 14.03.2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23373.001428/2022-51.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajustecontratual, no
percentual de 4,4962% (quatro vírgula quarenta e nove sessenta e dois por cento), para o
contrato 03/2022.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 216.557,14. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23249.006813/2017-52.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 44/2021 por 6(seis0 meses , comtemplando-
se, nesta ocasião o período de 17/03/2024 a 17/09/2024 nos termos do art.57, da lei
8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.368,52. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 25/2024, processo 23249.060321.2023-51. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: IGOR CASSIANO SARAIVA SILVA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 04 de 05/09/2023, DOU 05/09/2023, Vigência 19/03/2024 a
18/03/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
18/01/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: IGOR CASSIANO SARAIVA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 58 SOFTEX/IFMA/FUNETEC-
PBRESTIC09 Processo: 23249.015475.2024-79. Contratante: Associação para Promoção da
Excelência do Software Brasileiro - Softex, CNPJ: 01.679.152/0001-25. Contratado(a):
Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0019-13. Objeto: Prorrogação de
6 (seis) meses da vigência da referida parceria, iniciando em 17/03/2024 e terminando em
16/09/2024. Data da Assinatura: 11/13/2024. Vigência: de 17/03/2024 a 16/09/2024.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor do IFMA
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158288
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.041218/2022-21.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023, cujo
objeto é a contratação de serviço comum de engenharia ( manutenção predial), que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital para ifma - campus são luís - centro histórico,
solicitado através do processo nº 23249.012541.2024-59.. Vigência: 16/03/2024 a
16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158455
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°24/2021, por 02(dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/06/2024. Nos termos do
art.57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.759,68. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 DO CONTRATO 33/2023 - UASG
158144
Nº Processo: 23752.000199/2023-73.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO.
Contratado:
07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste
sobre o valor do Contrato nº 33/2023, que trata do remanescente da obra de
Construção do Bloco Administrativo/Pedagógico do IFMT - Campus Avançado Sinop,
referente ao período de outubro/2022 a setembro/2023, com fundamento na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato . Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.885.626,26. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
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